Foto: Ivair Alberto Gomes – Presidente do Codecre – Ribeirão do Eixo
Aproveitando-se dos efeitos da pandemia do Coronavírus no funcionamento precário de órgãos ambientais do Estado, à Aston Martins Participações tenta na justiça desenterrar processo que impede instalação de unidade de tratamento de minério (UTM) no povoado do Ribeirão do Eixo, há 48 km de BH. No terreno destinado à implantação da unidade de rejeitos existe nascentes que pertencem ao manancial do Rio das Velhas, uma das caixas d´agua da capital.
A UTM da Aston Martins vai colocar em risco 62 nascentes, sendo 22 delas consideradas de “classe especial 1”, (água mineral pura). No Ribeirão do Eixo, povoado com história de 200 anos, vivem mais de 350 famílias e 1.500 pessoas que dependem da água das nascentes para consumo humano. A notícia está deixando a comunidade apavorada, é o que relata Ivair Alberto Gomes, morador do Ribeirão do Eixo há 53 anos e presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário – (Codecre).
Foto: Grupo Escolar Ribeirão do Eixo
Ivair fala da agonia vivida por moradores depois que a Aston resolveu tentar na justiça a reativação de um projeto que já havia encerrado por inconformidades ambientais. As nascentes do Ribeirão são conhecidas e chamam atenção pela quantidade e qualidade da água. Ele disse ainda que se a unidade de rejeito de minério for instalada, o povoado será pulverizado do mapa: “O lugar que nós vivemos além de abençoado pela flora e fauna, tem água em abundância, consumida por milhões de pessoas”, relata.
O presidente lembra ainda que a mineradora vai cometer crime ambiental, pois o projeto pretende usar a mesma água que abastece 90% das pessoas que moram no povoado do Ribeirão: “A água que também é consumida por moradores da capital e cidades vizinhas, e não pode ser desviada para atividade de mineração”, pondera o morador.
A Aston Martins entrou com Mandato de Segurança exigindo que a Prefeitura de Itabirito emita parecer favorável, embora o secretário de meio ambiente do município, o biólogo Frederico Arthur Souza Leite já tenha se declarado contrário ao projeto em virtude dos impactos da atividade na região que é considerada de proteção ambiental.
Secretário de Meio Ambiente de Itabirito tem 15 dias para apresentar parecer
Frederico lembra que além das nascentes, os impactos diretos podem inviabilizar a permanência de famílias que residem no povoado, algumas há mais de 200 anos. Isso por que o projeto ocupa terreno dentro da comunidade do Ribeirão do Eixo: “Embora não seja do município a palavra final, estudos realizados pelos nossos técnicos mostram que a licença não pode ser concedida em virtude da atividade, que não é de extração, mas de depósito de rejeitos, com danos ainda maiores do que os da atividade mineraria”. O secretário pediu 90 dias de prazo para o seu parecer.
Foto: Empilhamento de minério
A Aston tenta reativar um processo que já estava enterrado por ser inviável ecologicamente e prejudicial ao ecossistema da região. A empresa busca a autorização em um momento que os órgãos de defesa do meio ambiente estão trabalhando de forma precária. Além da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Itabirito, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itabirito vinculado ao CBH-Rio das Velhas, deu parecer contrário à instalação da UTM em sua última reunião, por considerar a atividade prejudicial não só ao meio ambiente, mas a cultura, a história e a saúde dos moradores do Ribeirão.
O terreno de 80 hectares destinado à implantação da UTM fica praticamente dentro do povoado, e pelo menos metade das nascentes estão na área que a empresa deseja utilizar. A comunidade teme não só pela destruição das nascentes, mas também pela movimentação de caminhões e resíduos indiretos provenientes das pilhas de rejeitos. Cálculos da própria Aston fazem projeções de sete milhões de toneladas ano de rejeitos acumulados nos platôs, com riscos de rompimento.
Moradores contestam estudo de impacto ambiental feito pela da Aston Martins
Marcelo Junior nasceu no Ribeirão há 45 anos, e teve acesso aos estudos de impacto ambiental apresentados pela Aston. Ele informa que as fotos utilizadas foram tiradas do Google e estão desatualizadas. O estudo não representa a realidade e “demonstra total desrespeito pela comunidade por não considerar a nossa história e menos ainda os impactos indiretos na vida da comunidade que terá seu destino mudado pela mineradora”, conclui com indignação.
A afirmativa também é compartilhada por outra moradora que teve acesso ao processo de licenciamento e ficou perplexa com a superficialidade que foi tratada a questão ambiental, as mudanças na vida de moradores e os prejuízos para quem depende da água e terá seu sossego afetado violentamente, ela prefere não se identificar, mas afirma haver falhas gritantes no trabalho contratado pela Aston.
Foto: Biólogo Francisco Lana
Para o biólogo Francisco Lana que cresceu no local, o interesse da mineradora tem razão de ser, “a região da serra da moeda é conhecida como zona de recarga do lençol freático. Além disso, o minério no subsolo funciona como uma esponja que retém a água propiciando ao longo do ano que as nascentes estejam ativas”, relata. Francisco conclui dizendo que o “interesse da mineradora é lavar parte dos rejeitos do minério e não por acaso querem montar a UTM alí”.
Foto: Lucélia Maria – Família mora no Ribeirão há mais de 150 anos
Lucélia Maria nasceu no Ribeirão e pertence à terceira geração de uma família que vive no local há mais de150 anos. “Aqui nasceram meus avós, mãe, pai, tios e parentes próximos. Usamos a água que desce do rego para beber, tomar banho e cozinhar. O lugar é abençoado e não podemos assistir calados a sua destruição por causa de mineradoras que só pensam em lucro”.
Lucélia lembra ainda que na direção da barragem a primeira casa é a dela, há menos de 100 metros de distancia da planta da Aston. “Na mesma direção um pouco abaixo moram 46 famílias que estariam também correndo risco direto, caso as pilhas de rejeitos se movimentem”, conclui a moradora que é proprietária de restaurante às margens da BR 040.
Foto: Vereador Rodrigo Campos (PSD) Itabirito – Contra o projeto
O vereador de Itabirito Rodrigo Campos Chagas (PSD) mora em outro povoado que está na mira das mineradoras, no São Gonçalo do Bação, também no município de Itabirito. Ele relata que o Ribeirão do Eixo é tão ou mais vulnerável à atividade pela sua fauna, flora e, sobretudo, pelos recursos hídricos abundantes. “A Câmara Municipal não vai se calar diante deste crime ambiental”, é o que afirma o vereador.
Ele pretende juntar esforços no sentido de impedir que destruam o povoado: “Ninguém é contra a mineração, estamos em cima do quadrilátero ferrífero e a atividade de mineração é importante para o Estado, porém as mineradoras tem o dever de respeitar o meio ambiente e a história das comunidades que ali possuem suas raízes”, pondera o parlamentar.
Rodrigo lembra ainda que o pátio de beneficiamento de minério pode ser montado onde já existe cava, e não em local intocado como o Ribeirão do Eixo cheio de cachoeiras, natureza exuberante e vegetação nativa: “Pátio de rejeito de minério ao lado de nascente de classe um é inaceitável, crime ambiental que jamais poderá ser aceito por quem têm responsabilidade pública, como eu”. O vereador reitera que foi eleito para defender o povo e não vai se furtar a isso.
O juiz Antonio Francisco Gonçalves da Comarca de Itabirito deu liminar favorável à mineradora, solicitada por meio de Mandato de Segurança Cível para que o secretário de meio ambiente do município se manifeste sobre conformidade ou não na instalação do da UTM. A Prefeitura tem 15 dias para concluir seu parecer.
Deputado Estadual João Vitor Xavier entra na briga e promete impedir destruição de nascentes
Foto: Deputado Estadual João Vitor Xavier (Cidadania)
O assunto foi parar na Assembleia Legislativa de Minas e o Deputado João Vitor Xavier (Partido Cidadania) acompanha de perto o caso, preparando-se para entrar na briga, pois de acordo com assessores que estudam o processo a seu pedido, a atividade é prejudicial não só as 1.500 pessoas do povoado, mas a milhões que dependem das águas do Rio das Velhas para sobreviver em BH e toda região metropolitana: “Não vamos nos furtar às responsabilidades como deputado estadual neste assunto”, garante o parlamentar que é conhecedor do assunto.
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