Acordo para votação do PL 2508/21 vai para o “beleléu” e volta a estaca zero, mas revela a face oculta da ALMG – O tempo dos deputados não é o mesmo do povo
Foto: Juvenal Junot – Assessoria Parlamentar ALMG
A política é igual nuvem, já dizia o saudoso ex-governador de Minas Gerais Hélio Garcia, muda tão rápido e inesperadamente que às vezes surpreende até os mais experientes. Ontem estivemos pessoalmente com o vice-presidente da Assembleia Legislativa – ALMG o gentleman, deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) com a missão de entregar em mãos Manifesto assinado por 43 entidades representativas da sociedade pedindo a imediata tramitação do PL 2508/21, aprovado pelo MP e homologado pelo TJMG. Acordo de reparação ambiental de R$37,5 bilhões com a Vale referente à tragédia de Brumadinho.
Antes mesmo da entrega do Manifesto, que aparentemente não representa nada para alguns deputados, incluindo o presidente da casa, recebemos a garantia de que o PL seria votado hoje às 10h. Para a nossa surpresa tudo mudou ontem mesmo. O presidente Agostinho Patrus (PV) soltou em suas redes sociais que o acordo com governo Romeu Zema (Novo) azedou e que a responsabilidade não era da ALMG, mas do governo que não teria aceitado a forma de transferência de recursos aos municípios. Explico:
Os deputados assinaram emenda que destina R$ 1,5 bilhão às prefeituras mineiras. O vice-presidente havia nos antecipado que a negociação zerava as “diferenças e susceptibilidades” da ALMG com o Executivo por ter preterido o Legislativo nas negociações com a Vale, cujo protagonismo teria sido dele com o Ministério Público e o TJMG. O deputado inclusive teceu elogios ao governador destacando a sua seriedade e a assertividade do corpo técnico do governo.
Amarrados esses pontos, o acordo chegou a ser fechado e seguiria para votação na manhã desta terça feira, após 110 dias parado. Inexplicavelmente o presidente da ALMG voltou atrás. O motivo: a forma como os recursos chegariam aos cofres das prefeituras. Os deputados querem que o dinheiro seja transferido diretamente para os municípios e fiquem disponíveis para obras emergenciais em cada cidade, às vésperas da eleição Estadual de 2022. A fiscalização a cargo do Tribunal de Contas e não do executivo.
Proposta da ALMG elimina necessidade de prestação de contas por parte de prefeituras
Não é necessário ser especialista em contas públicas para concluir que parte dos recursos serviriam para prefeitos e agentes públicos desonestos utilizarem para outros fins, pois no modelo proposto pela ALMG a prestação de contas é dispensada. E este foi o estopim para o presidente da Assembleia mostrar o seu “grande poder”, ou sua pequenez, frustrando as entidades signatárias do Manifesto (43) e o povo que nem sonha o que se passa nos bastidores da velha política mineira.
Saindo da Zona Sul e voando para a Zona Norte rumo a Confins, sem parar nos 13 gargalos que não deixam o trânsito fluir rumo à Cidade Administrativa, invisíveis aos olhos do prefeito de BH, recebi notícias de que o buraco é mais embaixo, nos levando a pensar que os “arroubos” do Comandante em Chefe do Legislativo visa postergar a votação, e por consequência os projetos que dariam a Zema o seu segundo mandato de governador, sem muito esforço. A campanha, para quem não sabe está na rua, basta ver Twitter do presidente da ALMG onde jornalista “consultor” que há muito figura na folha da ALMG, elogia o ato político sem se dar conta das suas consequências para o povo. Um misto de proselitismo com puxa-saquismo para manter o “jabá”.
Governo vê uso político na aprovação do PL 2508/21
De acordo com fonte que prefere não colocar mais lenha na fogueira, “Há semanas o Presidente da ALMG vem atrasando a tramitação do projeto e apenas há uma semana resolveu liberar o início da tramitação. A equipe técnica do Governo passou o final de semana trabalhando para construir o que o presidente exigia e todo o trabalho técnico foi feito para viabilizar um texto que permitisse a destinação de R$1,5 bi aos municípios, ainda que não exatamente na forma prevista no acordo judicial, mas dentro de um critério técnico possível.
Mesmo com o texto pronto, contudo, o presidente quer mais: quer que o repasse aos municípios seja feito como emenda impositiva, sem apresentação de projetos e sem prestação de contas; quer que esse repasse tenha prioridade sobre as obras estruturantes do acordo, para que seja pago antes do período eleitoral; quer que o Executivo assuma as alterações como se elas fossem uma ideia do Governo e não uma contribuição da ALMG… Por qual razão não quer prestação de contas nem projetos? Por qual motivo quer atropelar os projetos estruturantes para atender calendário eleitoral? Por que razão não quer assumir a paternidade das alterações?”(…) (NÃO POSSO GRITAR AO VENTO, MAS FOI ISSO).
A falta de um consenso cessa as negociações e tudo volta à estaca zero para regozijo do candidato Alexandre Kalil (PSD) e seu principal assessor, cujo transito na ALMG é digna de inveja a Nicolau Maquiavel, pelo silêncio e discrição…
José Aparecido Ribeiro é jornalista independente em BH
Contato: jaribeirobh@gmail.com – WhatsApp: 31-99953-7945 – www.zeaparecido.com.br
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