Vitória de Procuradores de Justiça do Estado de Goiás contra passaporte vacinal ganha apoio da Associação Médicos pela Vida
Foto: Ministério da Saúde – Passaporte Vacinal
Procuradores Federais conscientes da missão de guardiões da Constituição vêm conseguindo na justiça que a Carta Magna da República seja respeitada, e que passaportes vacinais comprovadamente ineficazes não sejam obrigatórios para acesso de pessoas a órgãos federais. A vitória merece destaque e neste sentido, uma notícia triplamente importante em defesa da liberdade serve de exemplo para todos os pais.
Nesta segunda-feira (21) a Defensoria Pública Federal de Goiás conseguiu três decisões liminares no TRF1 a favor da Liberdade e contra a exigência de passaporte vacinal em Institutos Federais e Universidades daquele Estado. No despacho da desembargadora Angela Catão, Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, em relação ao processo 1005527-52.2022.4.01.3500 que versa sobre “Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados, Não Discriminação, COVID-19”, a magistrada acata o pedido da Defensoria da decisão favorável aos Procuradores.
Na petição eles pedem que a coletividade de pessoas que acessam as dependências e serviços do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IF Goiano, tenham os seus diretos à circulação, desvinculados de passaportes, e que qualquer pessoa possa acessar àquelas dependências para trabalhar ou buscar serviços públicos sem ter que apresentar passaportes vacinais.
A desembargadora cita o art.5º, II, da Constituição Federal, quando determina que: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Nesse sentido, não cabe a Resolução – ou outros atos normativos secundários e de caráter intralegal, como Portarias, Instruções Normativas etc – inovar no ordenamento jurídico, seja criando, restringindo, modificando ou extinguindo direitos e/ou obrigações previstas em lei”, salienta a titular Corregedora.
A magistrada considera que ao tornar obrigatório a apresentação de comprovante de vacinação para acesso aos campos educacionais, a Constituição da República está sendo desrespeitada, que o direito de ir e vir deve ser garantido, e que, portanto, a portaria que deu ao Instituto Federal de Goiás, por decisão de Conselho Superior do próprio IF, seja suspensa imediatamente. Destaca-se que a medida além da limitação afrontosa à liberdade de ir e vir, afeta também a proteção constitucional à intimidade e ao sigilo de dados.
Concordando com a decisão da justiça, a Associação Médicos pela Vida chama atenção ainda para as sucessivas demonstrações de que passaporte vacinal não dá a ninguém a imunidade que seus defensores sugerem. Parcela substancial de representantes da medicina e da ciência não acredita na segurança e eficiência das vacinas. Episódios envolvendo navios de cruzeiro em que todas as tripulações e passageiros eram portadores de passaportes corroboram com a afirmativa. Chegou ontem 21 de fevereiro a notícia de que a Rainha da Inglaterra que estava triplamente vacinada, testou positivo para Covid-19.
Na medida em que o tempo passa, os experimentos demonstram ineficácia e total falta de segurança, haja visto os sucessivos relatos de reações adversas, boa parte delas levando a óbitos ou deixando sequelas graves para quem vacinou. Com efeito, o MPV parabeniza os Procuradores da Defensoria Publica de Goiás que compreenderam que a medicina e a ciência possuem representantes que precisam ser ouvidos e que são contrários aos aos método de combate á pandemia defendidos pela grande mídia e pelas bigfharmas.
O MPV defende vacinas, desde que elas tenham cumprido prazos de testagem, eficiência, eficácia, efetividade e, sobretudo segurança. Nenhum dos inoculos até aqui apresentados conseguiram comprovar. A entidade também defende o tratamento precoce aos primeiros sintomas do vírus com drogas reposicionadas.
Associação Médicos pela Vida – MPV
Foto: MPV – Dr. Antonio Jordão de Oliveira Neto – Presidente do MPV
A Associação Médicos pela Vida, pessoa jurídica de direito privado cujo e-mail é: medicospelavidacovid19@gmail.com, entidade que congrega mais de 15 mil médicos, cujo presidente é o médico Oftalmologista, Dr. Antonio Jordão de Oliveira Neto, vem manifestar apoio aos Procuradores e colocar-se à disposição caso necessitem de suporte e estudos para embasamento de ações em defesa da sociedade.
À Coordenação do Médicos pela Vida.
José Aparecido Ribeiro é jornalista e assessor de comunicação do MPV
jaribeirobh@gmail.com – WA: 31-99953-7945
