22 sindicatos médicos do Brasil, além da FMB, assinam Carta de Repúdio às demissões, que são publicadas e divulgadas nos canais oficiais de cada instituição sindical
Segue carta de repúdio à tentativa de punir com demissão, médicos que estavam exercendo o seu dever e vice-presidente do Sindicato de Médicos do Rio Grande do Sul, motivando comunidade acadêmica e profissionais da saúde se mobilizarem em defesa dos demitidos. O Blog teve acesso à carta e publica ela na íntegra.
“O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) é a Entidade sindical oficial dos médicos do Rio Grande do Sul e sua atuação permeia mais de 450 cidades do Estado, tendo em Rio Grande e Santa Maria a parceria dos sindicatos locais, Simerg e Sindomed, respectivamente. Em seus mais de 92 anos de criação, o Simers foi atacado no mês de outubro de 2023, quando o seu vice-presidente Marcelo Matias, presidente do Simers entre 2019 e 2021, foi covardemente DEMITIDO da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), sua Alma-Mater.
Para demonstrar que o Simers foi de fato atacado, vamos lhe explicar as fases pregressas à demissão de Marcelo Matias. Ao atacar a Entidade Médica, todos os médicos e médicas foram ultrajados. Seguiremos firmes em tua defesa, médico gaúcho! Pois em nossa essência está a incansável defesa dos direitos e das prerrogativas dos médicos. E assim será para sempre.
HISTÓRICO SAÚDE DE CANOAS
O caos na saúde e a falta de gestão do sistema público de saúde canoense sempre foi pauta de atuação do Simers, tendo nos últimos anos tomado uma proporção inigualável. A condução da Saúde, por parte da Prefeitura, sempre deixou a desejar, isso porque os médicos e a população nunca foram a real prioridade do Poder Público.
Os médicos que desempenham suas atividades junto aos três hospitais da cidade (Universitário, Nossa Senhora das Graças e Pronto Socorro), além das Unidades de Pronto Atendimento (Boqueirão, Rio Branco e Caçapava) convivem ou já conviveram com atrasos, demissões e rescisões unilaterais, além de serem, muitas vezes, caloteados por aventureiros que assumiram algumas instituições da cidade, como o GAMP e a Funam.
Não bastando o caos estrutural das instituições, afinal, muitas vezes o Simers divulgou a falta de insumos e até de comida e materiais de higiene no HNSG e HU, os problemas também começaram a acometer os médicos concursados junto à Fundação Municipal de Saúde de Canoas, com atrasos pontuais em 2023. Fato inédito em quase 15 anos de existência da Autarquia.
É notório junto à categoria médica e população canoense que a situação não vai bem. Filas enormes para consultas, exames e procedimentos. A agonia de familiares à espera de um leito ou cirurgia, além do risco desnecessário à saúde do Povo. Relatos de falta de remédios, gazes, esparadrapo e luvas já foram publicizados.
FRENTE EM DEFESA DA SAÚDE DE CANOAS
Em 2023, o vice-presidente do Simers, Marcelo Matias, em conjunto com representantes da OAB/RS – Subseção de Canoas, Somédica (Sociedade Médica de Canoas), Promotoria de Justiça em Canoas (MP/RS) e parlamentares, começou uma série de debates sobre a condução do sistema de saúde e seus respectivos problemas. Conforme os meses foram avançando, o Simers apresenta, oriunda de reuniões do então Grupo de Trabalho, a perda da Gestão Plena da Saúde ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). Com o agravamento da situação, as entidades nominadas se unem, de fato, ao Simers e constroem a Frente em Defesa da Saúde de Canoas.
CAMPANHA “CAOS NA SAÚDE DE CANOAS: A RESPONSABILIDADE É DA PREFEITURA”
Após mais uma rodada de reuniões, as entidades formataram a campanha “CAOS NA SAÚDE DE CANOAS: A RESPONSABILIDADE É DA PREFEITURA”. O objetivo da ação: trazer conscientização social e pública acerca dos problemas, bem como a responsabilização de atores públicos. Inicialmente, a peça publicitária foi instalada em outdoors estratégicos dentro do Município. Concomitante a isso, uma grande panfletagem junto aos hospitais Universitário e Graças também foi realiza. Alguns pontos de cruzamento de avenidas também receberam a ação, entre eles a Boqueirão e o Calçadão.
ENTREVISTAS
Na sequência, uma série de reclamações chegaram ao Simers e aos veículos de comunicação de Porto Alegre e Região Metropolitana. Com a falta de remédios, problemas em equipamentos de hemodinâmica, tomográfos, o Simers é entrevistado para relatar os problemas e confirmar a situação. Aos principais veículos de TV da capital, Marcelo Matias expoem os problemas e cobra providências por parte da Prefeitura.
DEMISSÃO
Na início da tarde do dia 26/10, Marcelo Matias, após exposição midiática extrema nos dias anteriores, é chamado na coordenação do Curso de Medicina da Ulbra e é comunicado de sua demissão. De acordo com a instituição: contenção de gastos. Porém duas situações no horizonte se constituem: demissão unilateral de liderança sindical é algo ilegal perante o regramento vigente. A segunda: contenção de custos deve culminar em redução de vagas do Curso. Também existe uma terceira situação à margem: como uma instituição de Ensino, em Recuperação Judicial, e em “contenção de gastos” patrocina um festival de música completamente privado?
APOIO DOS ESTUDANTES
Incrédulos com a demissão do vice-presidente Marcelo Matias, em conjunto com o casal de professores Paulo e Silvana Nader, lotam o saguão da Faculdade de Medicina e se deslocam para a Reitoria da Ulbra. O manifesto de apoio se amplia, e a área frontal do HU serve de palco para o movimento estudantil em defesa dos médicos demitidos, contando com a participação, também, do presidente do Simers, Marcelo Matias, da presidente do Núcleo Acadêmico, Júlia Adames, e com o presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Tadeu Calheiros, além de diretores da Entidade médica e representantes da categoria.
APOIO DA FMB E SINDICATOS
22 sindicatos médicos do Brasil, além da FMB, assinam Carta de Repúdio às demissões, que são publicadas e divulgadas nos canais oficiais de cada instituição sindical.
MOBILIZAÇÃO JURÍDICA
Departamento Jurídico do Simers, após longa análise, ajuíza Ação contra Aelbra/Ulbra e Munícipio de Canoas, solicitando a reintegração de Marcelo Matias ao Corpo Docente da Instituição. Na peça processual foram comprovadas as ilegalidades praticadas pela Mantenedora e a influência política da gestão municipal na demissão do professor e vice-presidente do Simers. Entre as ilegalidades: demissão unilateral sem justa causa de liderança sindical, o que vedada por Lei.
LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO LABORATIVA
Justiça do Trabalho em Canoas determina a reincorporação do vice-presidente do Simers, Marcelo Matias, ao Corpo Docente da Ulbra. A Decisão, em caráter liminar, foi proferida na tarde de terça-feira, 7, pela Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho, Eliane Covolo Melgarejo. Em caso de descumprimento, a Aelbra, mantenedora da Ulbra, será multada em R$ 500,00 por dia de desobediência.”
José Aparecido Ribeiro é jornalista e presidente da Abrajet-MG
www.conexaominas.com – Wpp: 31-99953-7945 – jaribeirobh@gmail.com
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