O evento trouxe discussões enriquecedoras e trocas de conhecimento sobre desafios e estratégias relacionadas à retomada de obras paralisadas, reunindo poder público e iniciativa privada
A Sociedade Mineira de Engenheiros vem demonstrando preocupação com a infraestrutura de Minas Gerais, em especial com a necessidade de obras capazes de mudar o cenário de caos que se abateu sobre a capital e a Região Metropolitana, onde vivem 6 milhões de pessoas, presas a uma malha de vias saturadas que já não suportam mais o volume de veículos em crescimento constante.
Acredite, só a cidade de Belo Horizonte, possui um frota de 2,6 milhões de veículos, ou seja, maior do que o número de habitantes, demandando por obras de arte da engenharia e infraestrutura capaz de permitir fluidez no ir e vir das pessoas que necessitam de deslocamento no dia a dia das cidades que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Pensando nisso, a Sociedade Mineira de Engenheiros, sob liderança da presidente Eng. Virgínia Campos, em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e a Faculdade Dom Helder Câmara, promoveram entre os 18 e 19 de março de 2025, o maior evento já realizado no estado sobre a retomada de obras paralisadas, não apenas em Minas Gerais, mas em todo o Brasil. Intitulado Semínário Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas, o evento reuniu autoridades e líderes do setor em painéis específicos e elucidativos sobre o cenário atual e alternativas.
Em que pese a urgência das obras necessárias para atualizar o passivo de infraestrutura de Minas Gerais, não apenas na Região Metropolitana da capital, sobretudo aquelas que dependem de iniciativas da União, o evento ampliou a visão dos entes envolvidos e discutiu a importância da engenharia para o desenvolvimento do país, destacando o papel do setor para uma empreitada que não pode mais ser adiada.
O evento trouxe discussões enriquecedoras e trocas de conhecimento sobre desafios e estratégias relacionadas à retomada de obras paralisadas, gestão contratual e métodos alternativos em contratos de engenharia. Na bancada, um time de especialistas e autoridades do mais alto quilate, debateram em ambiente construtivo e cooperativo, perspectivas e soluções aplicáveis, capazes de tirar o estado e o país do atraso.
O evento começou na manhã da última terça feira (18) no auditório da Escola Superior Dom Helder e o primeiro a falar foi exatamente o reitor professor Paulo Stump, que reafirmou a importância do tema e a parceria da instituição com a SME e o CREA . Representando o Tribunal de Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, como co-anfritrião esteve presente o ex deputado estadual Durval Ângelo Andrade, que destacou em seu discurso o papel do TCE no desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, garantindo a transparência no uso do dinheiro público.
Estiveram presentes também, discutindo os impactos, causas e soluções para a retomada de obras públicas sob a ótica dos “Orgão de Controle”, além do presidente do TCE, como co-anfitriã a presidente da SME (Virgínia Campos), e o presidente do CREA-MG (Marcos Vinícius Gervásio).
O primeiro painel discutiu as causas de paralisação e estratégias para a retomada de obras paralisadas, que teve como moderador o Eng.º Bruno Baeta Ligório – Presidente do SICEPOT. Neste painel, debateram sobre o tema, o Eng.º Carlos Eduardo Lima Jorge – Presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção- CBI, a Eng. a Rafaela de Oliveira Victorino, o superintendente de Projetos e Obras de Edificação de Saúde e Infraestrutura, o Eng.º Douglas Emanuel Nascimento de Oliveira. Coordenadora da Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia do TCE- MG, a Eng. a Cibeli Gama Monteverde – Representante do Crea São Paulo.
Já o segundo painel do tema Planejamento e Orçamento: Pilares Essenciais para o Sucesso nas Contratações de Obras, teve como moderador o Eng.º Eustáquio Soares – Coordenador da Comissão de Avaliações e Perícias da SME e CEO do Instituto Edson Bernardes. Participaram como debatedores o Eng.º Civil Elielson Percope Seabra – Presidente do Sinaenco.
Apresentação de Trabalho 1: Reutilização das Águas Residuais – Autora: Helaine Dalboni, com a moderação de Patrícia Boson, e debatedores: Eng.º Paulo Nascimento – Associação para o Desenvolvimento da Engenharia de Custos – AACE – Eng.º Edson Garcia Bernardes – Presidente do Consórcio BE Brazil Experts, Adv. Filipe Greco – Gleber Mohallem Greco Advogados, e o Eng.º Francisco Maia Neto – Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG e Presidente do Conselho Jurídico do SINDUSCON/MG.
A dinâmica ocorreu em modelo de mesa redonda quando se discutiu sobre a Lei 14.133, Normativas e Meios Alternativos de Controvérsias como Ferramentas para Evitar a Paralisão das Obras. Em seguida foi apresentado o trabalho 2: Oportunidades associadas ao uso dos Dispute Boards em contratos de remanescentes de obras públicas, tendo como autores: Paulo Carvalho do Nascimento Filho e D.Sc. Cassia Andréa Ruotolo Morano.
Já o trabalho trabalho 3 versou sobre o planejamento da sucessão de sócios gestores dentro das empresas de engenharia como um instrumento potencializador da continuidade dos contratos, de autoria de Irene Lacerda. Em seguida outra mesa redonda movimentou o evento, desta vez com o tema: Criando uma Legislação Estadual Complementar: O papel de Minas Gerais e Outros Estados na Gestão das Obras Paralisadas, cuja moderação ficou a cargo da Eng.º Fernanda Dutra – Exxata Consultoria.
O debate se desenvolveu com a participação de Wladimir Rodrigues Dias – Consultor da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALEMG); o Advogado Alexandre Aroeira Salles, além do advogado especialista em Direito Administrativo e Licitações que abordou os aspectos jurídicos da criação de uma lei estadual, sem infringir a Lei Federal. Outro debatedor importante deste painel foi o engenheiro André Salazar. (Aterpa) Especialista em Gestão de Projetos de Engenharia ou Construção para compartilhar boas práticas de gestão de obras públicas, especialmente no contexto de obras paralisadas, e as possibilidades de adaptação de modelos de gestão.
O segundo dia do evento
Na manhã da quarta-feira (19) a primeira palestra foi de Marcilio Barenco Corrêa de Mello. Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), foi quem coordenou a Conferencia sobre Meios Alternativos de prevenção e resolução de controvérsias como ferramentas de retomada de obras paralisadas e redução dos riscos de paralisão O segundo painel falou da importância das “PPP´s e Concessões: “Sucesso. Fracasso e Recomendões para Melhoria dos Processos”, tendo como moderador, o Eng.º José Antônio Sousa Neto – Pró-reitor de Pós-graduação da Escola Superior Dom Helder. Como debatedores: Álvaro Goulart – Vice-presidente do Crea-MG. Rodrigo Gaiga – Diretor na RAG | Parceria Público Privada PPP | Projetos | Sustentabilidade | Facilities & Utilities |Engenharia. Debatedor: Eng.º João Carlos Magalhães Gomes – Diretor da Vellent Engenharia em Infraestrutura.
Em seguida a “Conferência de Eficiência”, reuniu o Conselheiro Licurgo Mourão – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE MG, seguido do painel : Matriz de Risco como Cláusula do Equilibrio Econômico-Financeiro dos Contratos: Análise e a Correta Qualificação e Quantificação do Risco, cujo moderador foi o Eng.ª Valéria Vasconcelos – Comissão de Avaliação e Perícia da SME, e debatedores, Eng.º Patrick Carvalho – Diretor da Hect Consultoria, o Eng.º André Kuhn (Diretor da Meta 5. Ex-Diretor do DNIT).
Em seguida a Conferência: “Contratos de Eficiência” Matriz de Risco como Cláusula do Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos: Análise e a Correta Qualificação e Quantificação do Risco. Pedro Bruno Barros de Souza – Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais. moderador: Álvaro Goulart – Vice-Presidente do CREA/MG Debatedora: Anna Carla Duarte Chrispim – Consultora do Núcleo de Desenvolvimento das Engenharias da SME e Diretora do Cesafip. Esta Conferencia teve como debatedores: Eng.º Adalberto Carvalho de Rezende – ESCO Água e Energia.
Trabalho 4: Inovações na Retomada de Empreendimentos Paralisados: Gerenciamento e Alocação de Riscos em Obras Residenciais, Comerciais e Loteamento – Bruno Henrique Soares
Gazzinelli Cruz e Cristiano Valério Ribeiro. O Trabalho 5: BIM, uma inovação tecnológica na Lei de Licitações e os impactos positivos nos serviços de engenharia – Giovanni Bello Teixeira e Fabiana Maria de Paiva.
A Mesa Redonda Mobilizaçãopela Retomada de Obras Paralisadas, um imperativo de ordem pública contou com a moderação de Anna Carla Duarte Chrispim – Consultora do Núcleo de Desenvolvimento das Engenharias da SME e Diretora do Cesafip. Os debatedores foram: Beane Coelho Moraes de Sá – Assessora de Engenharia e Projetos da AMM: A dificuldade dos pequenos municípios para retomada de obras paralisadas. Paula Vellasco Vassallo Garofalo. Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. EGECEX/AudUrbana/D1AudUrban/TCU.
Conferencia; Building Information Moelling – BIM com a Eng.ª Márcia Doring, da Planave Estudos e Projetos de Engenharia. O evento encerrou na noite da última quarta-feira (19) com a Conferencia Alternativas para a superação do Cenário Retratado no Acórdão Plenário TCU 2.600/24 – 3º Ciclo de Auditoria, realizada pelo representante do TCU.
Para o Eng.º Adalberto Carvalho de Rezende – ESCO Água e Energia, um dos organizadores deste evento, o encontro cumpriu com o seu propósito: “Conseguimos reunir aqui em BH neste dois dias representantes de praticamente todos os órgãos envolvidos no planejamento, financiamento, controle e execução de obras públicas, o que entendo ser o primeiro passo para a retomada das obras que o país, e em especial Minas Gerais precisam”, encerra o vice-presidente de Relações Institucionais da SME, e experiente engenheiro de projetos com mais de 40 anos de atuação no mercado.
Foto de Capa: Pedro Bruno Barros de Souza – Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais. Eng.º Adalberto Carvalho de Rezende – ESCO Água e Energia, vice-presidente de Relações Institucionais da SME.
José Aparecido Ribeiro é jornalista e editor
www.zeaparecido.com.br – WhatsApp: 31-99953-7945 – jaribeirobh@gmail.com
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