Neste dia da Liberdade de Expressão, à censura deve ser repudiada e todo profissional de medicina, de jornalismo e do direito, devem ser respeitados
O dia 3 de maio é dedicado à liberdade de expressão, data oportuna para lembrarmos da censura, não a que lemos nos livros de história de forma equivocada, mas a que está acontecendo hoje no Brasil, partindo de onde jamais poderíamos imaginar. Os momentos de censura sempre foram períodos negros da história, não raros acompanhados de violência, tiranias e arbítrio, via de regra contra quem não se alinha com pensamentos hegemônicos.
A truculência e covardia contra pessoas inocentes que defendem as liberdades de jornalistas, advogados e de médicos, inclusive a de expressão é uma marca dos ditadores. Assistimos nos últimos anos a censura e a supressão de direitos consagrados e garantidos por tratados internacionais, serem violados no Brasil, em nome da “ciência”.
O tempo que é o senhor da razão, vem mostrando que a suposta “ciência” estava errada. Estudos não deixam dúvidas de que as decisões sobre a condução da pandemia não respeitaram a boa medicina, e nem as evidências, mas a interesses inconfessáveis de multinacionais ligadas à big pharmas e aos seus investidores.
O mundo assistiu em silêncio a censura da medicina, do jornalismo e do direito. A lógica foi relativizada para atender a interesses ideológicos. Sempre com o mesmo chavão quando o assunto foi a pandemia e a liberdade de médicos e de jornalistas: Estamos seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde e é para o bem da humanidade.
As evidências reveladas no dia a dia e nos consultórios de milhares de médicos que não cruzaram os braços quando a OMS e governos mandaram pacientes agonizando voltarem para casa, em vez de tratá-los, não pode jamais ser esquecido. Jornalistas que defenderam a autonomia médica foram demitidos, lacrados e ridicularizados, mas estavam certos e a verdade vem sendo desvelada.
Quantos destes jornalistas com carreira de sucesso foi punido simplesmente por combater a desinformação e a histeria coletiva dos que, por motivos diversos, nenhum deles razoáveis, preferiram o “fique em casa e espere a doença se agravar, só depois procure um médico”.
Contrariando a lógica e o bom senso que atestam resultados eficazes embasados em estudos científicos feitos nos últimos 4 anos, confirmam que haviam caminhos alternativos, e aqueles que arregaçaram as mangas e lutaram, conseguiram salvar milhares e vidas. O Movimento – Médicos Pela Vida, ao longo destes quase 5 anos de existência, vem, diuturnamente repudiando qualquer tipo de censura a médicos, jornalistas e profissionais que defendem a verdade e a vida.
O exercício livre da medicina é garantido por Lei e pelo Conselho Federal de Medicina. Censura a médicos e ao tratamento que ele acredita ser o mais adequado ao seu paciente, em comum acordo com o mesmo, é crime contra a humanidade, inaceitável e abominável.
Neste dia da Liberdade de Expressão, à censura deve ser repudiada e todo profissional de medicina, de jornalismo e do direito, devem ser respeitados. Aqueles que não se curvam às imposições do sistema e nem a manipulação da informação, precisam ter garantidos os seus direitos, pois a ética e a deontologia destas profissões são inalienáveis.
Estudos da organização britânica “Index on Censorship”,em termos de violações à Liberdade de Expressão, o Brasil é avaliado com a nota 6 (numa escala onde 1 ela é plena e 10 censurada). Preocupante a análise trazida com a publicação deste ranking, ocorrida em 2024.
A Constituição da República é peremptória nos parágrafos do art. 220 sobre a absoluta vedação de qualquer tipo de censura, e assim o é por essa (a censura) ser, em todos os seus níveis, completamente incompatível com um Estado que se proponha Democrático de Direito.
E sendo assim, como diria nossos avós: “antes de instalar o letreiro da padaria, tome o cuidado de já ter um bom padeiro, pois depois que a massa desanda, geralmente perde-se toda a receita e daí você não terá o que oferecer”.
Por isso, estejamos firmes no propósito de fortalecimento de nossa Democracia, inclusive cuidando para que a receita não desande devido ao esquecimento de um ingrediente, a liberdade de expressão.
1º Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV. § 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Artigo 220.
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
A Declaração de Genebra da AMM compromete o médico com as seguintes palavras: “A saúde do meu doente será a minha primeira preocupação” e o Código Internacional da Ética Médica declara que “Um médico deve agir no melhor interesse do doente quando presta cuidados de saúde”. É dever do médico promover e proteger a saúde, o bem-estar e os direitos dos doentes, incluindo dos que são alvo de investigação médica. “O saber e a consciência do médico são consagrados ao cumprimento deste dever.” Declaração de Helsink.
José Aparecido Ribeiro é jornalista e editor
www.zeaparecido.com.br – jaribeirobh@gmail.com – WhatsApp: 31-99953-7945
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