Quando o assunto é infraestrutura, o Brasil precisa muito mais do que apenas dinheiro para atualizar suas rodovias que matam mais do que guerras. É preciso antes de recursos financeiros, botar um freio na vaidade dos “ecoxiitas” que não deixam as obras avançarem. Os projetos não andam por causa de licenças ambientais, a maioria delas exigindo coisas absurdas e desnecessárias.
Em nome da ecologia e da natureza – causas justas – permite-se parar projetos importantes e urgentes, que já deveriam ter sido executados há décadas, evitando mortes de pessoas inocentes. Não existe uma única obra de asfaltamento e duplicação de rodovias em andamento no Estado de Minas Gerais que não tenha impasses com o meio ambiente.
A BR 381 vem sofrendo a interferência negativa, algumas inclusive patéticas e inaceitáveis dos órgãos ambientais desde que iniciou suas obras de duplicação. Foram décadas de espera pelos recursos. Quando eles chegam, corre-se o risco de serem devolvidos por que a turma do meio ambiente não deixa a obra andar em paz. Cada dia uma novidade e uma exigência nova. Caprichos incoerentes que servem apenas para agravar a carnificina na rodovia da morte.
Se não bastassem os erros em licitações, muitas delas sem projetos executivos, quando são vencidas as etapas de recursos, entram em cena os pedidos de vista, os embargos, os “autos de infração”. É um festival de interferências em todos os níveis vindos de duas dezenas de órgãos ambientais estaduais, federais, ONG´s, paróquias, sindicatos e até do Ministério Publico que dá palpite em quase tudo. A ladainha é a mesma. A defesa do meio ambiente.
É um “lenga lenga” que não deixa em paz as empresas que precisam cumprir prazos e realizar as obras. Tem um monte de gente tentando mostrar serviço e muito poucas pessoas trabalhando para as obras avançarem na velocidade que elas precisam para evitar mortes nas rodovias ultrapassadas que cortam MG.
Com efeito, a titulo de exemplo, há 3 três meses um fiscal da Secretaria do Meio Ambiente de MG lavrou um auto de infração contra a empreiteira responsável pelos lotes 7a e 7b, os únicos que estão em andamento, dos 12 lotes que a BR 381 precisa para ser duplicada entre BH e Governador Valadares, nos 320 km que viraram roleta russa.
Acredite, a causa do auto de infração seria o corte de 19 árvores necessário para a construção de uma importante usina de concreto que vai alimentar uma mega maquina de pavimentação capaz de produzir 120M3 de concreto por hora. E que foi importada da Europa a peso de ouro, para cumprir prazos estabelecidos em contrato com o DNIT. Lembro que o DNIT representa o poder publico, e portanto, tem equipe técnica altamente qualificada para acompanhar os projetos.
Porém, pasmem, a empresa não foi notificada, e nenhuma árvores havia sido cortada. Ou seja, erro do fiscal que atrasou a obra em pelo menos 3 meses. Entre a licitação e a burocracia já se passaram mais de 4 anos. Quando não é a ameaça de falta de recurso financeiro são as ameaças de um exército de fiscais que se apropriou da causa do meio ambiente e não deixam as obras seguirem seus cursos.
Não se pode confiar em prazos para execução de obras no Brasil e há argumento para impedir o avanço delas, a maioria, pífios. Falta, no entanto, ações e argumentos para justificar milhares de mortes por colisões frontais em rodovias ultrapassadas que foram construídas na década de 50 do século passado. Para proteger árvore não faltam fiscais, para proteger a vida, falta agilidade, dinheiro e sossego para os que executam as obras.
Portanto muito mais do que o dinheiro para fazer as obras que já deveriam ter sido feitas há 30 anos atendendo a evolução da indústria automobilísticas nacional, MG e o Brasil precisam vencer a burocracia dos órgãos ambientais, simplificando a execução dessas obras e dando menos poder para os “ecoxiitas”que parecem viver em outro planeta.
Há um descompasso entre a prática dos ambientalistas e a realidade da infraestrutura do país. Ou mudam-se as regras para elaboração e execução de projetos ou o país não avança. Não por acaso, há quem diga que a Concessionária da BR 040, que tinha a missão de construir 550 km de rodovias duplicadas em 7 anos conseguiu fazer apenas 70 e está devolvendo a concessão. Por que será, e quem pagará por isso?
José Aparecido Ribeiro
Consultor em Assuntos Urbanos
Presidente da ONG SOS Rodovias Federais
Autor do BLOG SOS Mobilidade Urbana – Portal UAI.COM
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