O Plano Diretor da capital foi votado e aprovado em primeiro turno na tarde de quarta feira dia 19 de novembro na (CMBH) Câmara Municipal de Belo Horizonte sobre forte pressão de populares. O PL (projeto de lei original que esperava por votação desde 2015) receberá um substitutivo que pretende seduzir o setor produtivo dando com uma mão e tirando com a outra, após três anos. O substitutivo apresentado pelo líder do executivo vereador Léo Burguês, prevê concessões temporárias, uma manobra pouco republicana para justificar o Plano e conseguir arrecadação imediata.
A vitória em primeiro turno deixou o Prefeito Alexandre Kalil feliz, e ele declarou no seu perfil do twitter que os populares que estiveram na CMBH merecem o respeito dele, “já o resto resolve lá com os empresários”. Kalil afirma ainda que “o Brasil mudou, a Câmara Municipal mudou, e está de parabéns”. O Prefeito que adora jogar para a massa suas frases de efeito na verdade foi seduzido pela sua secretaria de Políticas Urbanas e está comendo nas mãos dela.
A artífice do Plano Diretor é a super-secretária Maria Caldas, petista declarada indicada pelo Governador Fernando Pimentel para uma das áreas mais estratégicas da PBH. O que Kalil parece não saber é que o mesmo Plano jogou o mercado imobiliário e da construção civil da cidade de São Paulo na pior crise da sua história, obrigando o prefeito João Dória, sucessor do ex-chefe de Maria Caldas, o outro Fernando, o Haddad, a uma ginástica política gigantesca para tentar recuperar o prejuízo deixado pela autora do projeto lá em Sampa.
Kalil encara a aprovação em primeiro turno do Plano Diretor que ele herdou do governo Márcio Lacerda, uma vitória. Mas quem de fato está ganhando nesta manobra? A vaidade de Kalil venceu, e BH perdeu feio. A derrota é também de quem produz, gera emprego, impostos e movimenta a economia da cidade, o setor produtivo. Por enquanto, embora o prefeito não tenha percebido e de certo jamais vai admitir quem mais ganhou politicamente com o Plano é a esquerda populista que vem “comendo pelas beradas” e capitalizando os dividendos da manobra debaixo do queixo do sabichão Alexandre Kalil.
Religioso comunista lidera pressão a vereadores na Câmara Municipal
No dia da votação as galerias da Câmara Municipal foram tomadas por populares gritando palavras de ordem para a aprovação do Plano. No meio da multidão, coordenando os trabalhos chamou atenção a habilidade de um conhecido religioso da igreja Católica, o Frei Gilvander, comunista de carteirinha. Ele era o maestro de uma banda composta por centenas de pessoas simples, inocentes e sem teto para morar. De forma automata, sem compreender o que de fato estava acontecendo o povo gritava desesperadamente o que Frei Gilvander mandava. “Aprova, aprova, aprova o plano diretor”. O grito era ensurdecedor, do tamanho da maldade que se viu nas galerias da CMBH com gente humilde e sem instrução.
Sou capaz de apostar que nem mesmo o religioso sabia o que estava fazendo, mas atendia ao pedido de vereadores de esquerda e da petista Maria Caldas que querem a aprovação do Plano a qualquer custo, preocupados apenas com o voto dos incautos, ovelhas de Gilvander. Eles vivem disso, quanto maior a ignorância, mais eles têm votos. A cena me trouxe lembranças de movimentos como os “camisas pretas” na Itália de Benito Mussolini e do inicio do Partido Nacional Socialista Alemão, dirigido por Adolf Hitler. Uma massa humana sendo manipulada e usada descaradamente em uma manobrada com objetivos contrários ao que disseram para ela.
O Plano Diretor aprovado em primeiro turno na Câmara é aquele original de 2015, fruto da fajuta e manipulada 4a Conferência de Política Urbana realizada ainda no governo Marcio Lacerda e que tinha como pano de fundo o Estatuto das Cidades com suas raízes socialistas, cujo eixo central, neste caso, é a mais valia do espaço aéreo de terrenos sob a tutela do poder público municipal, e não de quem comprou e pagou IPTU da propriedade que é privada. Um confisco deslavado e inaceitável.
Verticalização da cidade está comprometida se o Plano for aprovado
Trocando em miúdos, a verticalização da cidade está atrelada a cobrança de um ágio para usar o espaço aéreo. O Plano confisca coeficiente de aproveitamento e depois vende para quem quiser construir acima da cota um. Ou seja, para edificar o dono do terreno precisa comprar da prefeitura o que até alguns dias atrás já era dele. Se não fosse trágico e absurda a proposta seria até cômica. Lembro que o setor produtivo concorda com a outorga, mas não aceita a redução de coeficiente, pois isso joga o mercado no buraco negro e anula a possibilidade de renovação da cidade que está cada dia mais feia, suja e ultrapassada.
A esquerda que aparelhou os setores técnicos da PBH tem vendido para populações humildes de periferia a ilusão de que o resultado da venda de outorga vai virar moradia popular, através de um fundo administrado pelo poder público. O que ela esconde e não terá como explicar é que isso vai aniquilar o mercado imobiliário e a economia da cidade, diminuindo a possibilidade de novas moradias de interesse social no território de BH, gerando ainda mais desemprego em um setor combalido pela crise e pela burocracia nas aprovações de projetos. Aprovar um projeto em BH, diga-se de passagem é um verdadeiro martírio, um contrassenso.
O que poucas pessoas sabem e que precisa ser divulgado é o cenário que existia na construção do Plano Diretor entre os anos de 2008 e 2014. Período de grande prosperidade econômica mundial. De lá pra cá a construção civil desabou e os níveis de arrecadação, bem como de novos lançamentos despencaram. O que cresceu e que a PBH, os vereadores e o religioso oportunista escondem dos populares são os índices de desemprego que vem batendo recordes históricos.
Em MG são mais de 120 mil trabalhadores da construção civil sem ocupação formal. Só na cidade de BH são 60 mil. Os números mostram que o setor perdeu competitividade. Corroborando para evidenciar o equivoco que se instalou na Prefeitura e na Câmara Municipal é o aquecimento das construções e verticalização da cidade de Nova Lima nos bairros que fazem limite com o território de Belo Horizonte. Oásis de prosperidade que aproveita do péssimo clima criado em BH pela secretaria de regulação urbana e pelos xiitas à serviço da mediocridade. Nova lima leva o bônus e BH fica com o ônus da prosperidade.
Recentemente estive na região do bairro Vila da Serra e contei mais de 30 gruas, (guindastes montados para a construção de grandes prédios). Em BH as gruas não existem. Ou seja, não há novos lançamentos na capital. A dedução lógica escondida da população carente que está sendo ludibriada pela PBH e por vereadores da esquerda que se aproveitam da desgraça alheia, é que trata-se de uma mentira.
Estudos mostram que BH está no sentido oposto ao desenvolvimento
Estudos recentes do pesquisador do IPEA Thiago Jardim que também é economista, arquiteto e um dos maiores especialistas do país no assunto, mostram que as cidades que mais prosperam no mundo são aquelas que flexibilizam os coeficientes de aproveitamento de terrenos, algumas chegando a 28 vezes o valor da área. Nelas a eficiência e a produtividade são 32% maiores do que em cidades espraiadas. Ou seja, os estudos provam que BH caminha na contramão do que o mundo civilizado e próspero sinaliza.
Thiago afirma também em seus estudos que cidades monocentricas (com apenas um centro econômico relevante), verticalizadas, conseguiram resolver a difícil questão dos investimentos em infraestrutura estrutura de transporte. Por incrível que pareça, são elas que tira de circulação carros nas onde eles não deveriam circular, ao exigir menos deslocamentos. Nelas também a demanda por Metrô, VLT, BRT e bicicletas, ajudam a justificar investimentos em transporte publico de boa qualidade. Um ciclo virtuoso que BH está chutando graças a questões ideológicas e a vaidade de um prefeito que não gosta de ouvir o que precisa.
A proposta aprovada em primeiro turno na Câmara retira do mercado potencialidades, não mede os impactos econômicos negativos e empobrece a cidade, reduzindo a arrecadação de IPTU, ITBI e de uma série de impostos gerados pela movimentação da economia, em especial aqueles que são atrelados à cadeia produtiva da construção civil. Tragédia anunciada que custará caro para o conjunto da sociedade e especialmente para as gerações futuras. Uma verdadeira irresponsabilidade justificada tão somente pelo interesse de políticos de esquerda populistas.
José Aparecido Ribeiro
Jornalista – DRT 17.076
Consultor e estudiosos de temas urbanos.
jaribeirobh@gmail.com – 31-99953-7945
