Advogado mestre em direito propõe prisão de Alexandre de Morais por contrariar o art.17 da Lei de Segurança Nacional

Advogado mestre em Direito Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ – Dr. Renato Rodrigues Gomes,  sugere prisão do Ministro Alexandre de Morais do STF baseada  na Lei de Segurança Nacional. Ele entende que o ministro cometeu crime ao contrariar o Presidente da República em sua ação de nomear o Diretor da Polícia Federal, usando o poder discricionário que está na Constituição Federal de 1988.

O advogado entende que o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar em mandado de segurança, impedindo a nomeação de Alexandre Ramagem para a DGPF, de forma fática demonstrando perda completa do senso jurídico. Colocou-se acima da lei. Aos fatos, objetivamente.

“1) Disse, em sua decisão, ter havido violação da moralidade, impessoalidade e probidade, desvio de finalidade, dentre outras.
Pergunto: com base em que fatos concretos ele chegou a essas conclusões? Ele leu a mente e captou as intenções futuras do presidente e do delegado nomeado? É Deus?

A fundamentação que usou, na prática, traduz-se em ofensa moral contra o presidente da República e o delegado federal. Presumiu a má-fé, em completa subversão jurídica e desrespeito à honra do chefe de governo, do Executivo e de Estado.

2) Quais fatos desabonam moralmente o Bolsonaro e o Ramagem? As meras alegações e os achismos sem provas de Sérgio Moro e da oposição destrutiva ao país?

3) Como pôde o Alexandre de Moraes reconhecer “direito líquido e certo” (De quem? Do povo??), se o inquérito aberto pelo Celso de Mello sequer foi concluído?

4) A lei não fixa a “inexistência de relação de amizade entre o presidente da República e o delegado federal” como condição para a indicação à Diretoria-Geral da Polícia Federal. O Alexandre de Moraes é legislador?

5) Pela sua lógica, Alexandre de Moraes não poderia ser ministro do STF, pois era amigo do ex-presidente Temer. Ou não era?

6) Fazer analogia com o caso do Lula (que estava para ser preso) é um atentado à inteligência mediana. No caso da Cristiane Brasil, também houve invasão do STF na competência do Temer. Juridicamente, nada impedia a posse da Cristiane. Moralidade, cada um preenche o conteúdo desse princípio como política e ideologicamente lhe interessa.

Solução é simples. Não é recorrer ao plenário do STF. De modo algum! Recorrer implica aceitar a violação da independência do Poder Executivo como constitucionalmente aceitável. O presidente da República deve(ria) executar os seguintes passos.

i) Ignorar a liminar do Alexandre de Moraes, observando o art.116,IV, da lei 8112/90 (ordens ilícitas e criminosas não se cumpre) e o art.38,p.2, do CPM (ordens criminosas não se cumpre). Ele, como chefe de Poder, não está submetido a ordens antijurídicas e, muito menos, a criminosas, de ministros do STF. Sem falar que não há poder moderador no Brasil e que ele, presidente, quando da posse, jurou defender a democracia e o Estado de Direito.

ii) Convocar a cadeia nacional de rádio e TV (EBC) e denunciar para a população o crime praticado pelo ministro, tipificado no art.17, da Lei de Segurança Nacional (7170/83): “Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito.Pena: reclusão, de 3 a 15 anos.” Alguém tem dúvida da violência institucional, cometida com nítido abuso de poder? A ausência de fatos na justificação da liminar é sintomática.

iii) Decretar a prisão em flagrante do Alexandre de Moraes, via aplicação do art.142, da CF, resgatando o respeito à lei (e à Constituição) e à ordem. Ponto final na desordem institucional criminosa causada. E sem intervenção militar generalizada, sem fechamento de instituições, sem supressão de liberdades, sem qualquer golpe. Tudo dentro das regras jurídico-constitucionais vigentes.

iv) Processar pessoalmente o Alexandre de Moraes, por atentar contra a honra do presidente da República e do delegado federal, ambos fichas limpas. Como o Alexandre deveria saber, ninguém pode alegar desconhecimento do Direito para abonar suas falcatruas (art.3, da LINDB).

Repito: recorrer da decisão liminar ao plenário do supremo é pressupor implicitamente que ministros do STF são infalíveis, estão acima da lei e não cometem crimes. É admitir que o golpe institucional supremo foi válido. É jogar no lixo as regras de Direito existentes exatamente para combater esses crimes e impedir a ruptura do Estado de Direito e da Democracia (a qual, de fato, inexiste). O general Leônidas deve estar angustiado em outra dimensão espiritual. Aguardemos o desfecho da suprema tragédia anunciada”, conclui o advogado.

Encerro lembrando que Alexandre de Morais foi secretário de segurança pública de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin, que é do PSDB, indicado pelo amigo Michel Temer (MDB-SP) para o cargo de Ministro do STF. O mesmo partido do atual governador de São Paulo. Qual é mesmo o nome dele? 

José Aparecido Ribeiro – Jornalista 

jaribeirobh@gmail.com – 31-99953-7945 WhatsApp

142 thoughts on “Advogado mestre em direito propõe prisão de Alexandre de Morais por contrariar o art.17 da Lei de Segurança Nacional

  1. Alguma coisa tem que ser feito urgentemente. Ou os três poderes se alinham em um só objetivo de salvar a pátria ou as Forças Armadas terão que intervir. É o que diz a constituição.

  2. Sou militar, durante 30 anos defendi meu país, nunca vi um abuso tão grande, como este cometido pelo STF, eles não deixam o Bolsonaro governar, por favor Forças Armadas, acorda, estamos prisioneiros e refém nas mãos de 11 raposas selvagens, ajude-nos a Pátria precisa ser livre, caso contrário seremos uma Venezuela ou quem sabe Cuba.

  3. Alguém sabe responder se, legalmente, na situação atual (junho/2020), Alexandre Moraes pode ser preso em base legal?

  4. Quem manda na policia Federal é o Presidente, o vergonhoso stf esta usando de abuso de autoridade, é lamentavel juizes que em vez de ajudar atrapalha o país para seus proprios filhos. o povo precisa dar o grito.

  5. Sou Bolsonaro desde que ele se lançou, candidato, e vou com ele até o fim, existe um golpe em curso com apoio de ONU, OMS, George Soros, PT, e acredito que até as FARC, junto com PCC e CV, porque quem tem medo de policía é BANDIDO.
    A minha dúvida é, porque com todas essas possibilidades de prisão e contestação da liminar do CARECA DO STF, o nosso presidente não usou destes expedientes.
    ACREDITO QUE AS FORÇAS ARMADAS ESTÃO ENTRINCHEIRADAS, E CONFORTÁVEIS COM OS ALTOS SALÁRIOS DO COMANDO, E NÃO VÃO MOVER UMA PALHA, a exemplo do que acontece na VENEZUELA.

  6. Eu não votei em nenhum ministro p conduzir a nação brasileira, eu votei foi em Jaír Mersias Bolsonaro.

    O Sr. Alexandre da Imoralidade não tem competência pra exerce o cargo de ministro aí fica dando uma de presidente.

    Porque não respeita as leis da constituição ? E porque não respeita o povo que votaram na mudança.

    Este Sr. Alexandre da Imoralidade teria que deixar o cabelo cresce para se olha no espelho.

  7. Sr. ALEXANDRE MORAES, INDICAÇÃO DE MINISTRO PARA O STF POR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COM APROVAÇÃO DE SENADORES, (PROVÁVEL JULGADOR DE POSSÍVEIS DELITOS DOS MESMOS INDICANTES E APROVADORES), APRESENTA-SE OCORRÊNCIA DE DESVIO DE FINALIDADE DO ATO PRESIDENCIAL, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE E DO INTERESSE PÚBLICO?

  8. DENUNCIA – NOTICIA – CRIME – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA URGENTE – AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA.

    Requer, reiteradamente, que, O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL – DAVI ALCOLUMBRE, A ADVOGACIA DO SENADO, A MESA DO SENADO, os SENADORES, “a IMPRENSA”, a POLICIA FEDERAL, OAB/NACIONAL, A DEFENSORIA PÚBLICA, e toda SOCIEDADE BRASILEIRA e as demais AUTORIDADES COMPETENTES DIGNAS, salve essas DENÚNCIAS em seus ARQUIVOS, que pode ser acessada através dos dois LINK – URL- https://mega.nz/#!OzRRyA4B!zjrGrJPKiKpmqIZLFgB7i39OTwsaKWBdDukl5KvlHlAshttps://mega.nz/#!juxABKzR!Tg5Da5mx-8JSp-AxIERkbaTCufYq20J-ClUKBMnBuHs – bem como requer que fiscalize, acompanhe e adote as providências urgente no HABES CORPUS sob o n. 163114/2018 em tramite junto o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, para que o HC, seja APESADO, nas DENÚNCIAS DA AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA que se encontra autuada no SENADO FEDERAL, sob o n. 00200.004885/2019-88 e 00100.087582/2019-11 e 00100-024400/2020-96, para que as mesma seja julgada em GRAU DE RECURSO, nos termos do artigo 5º inciso LIV, LV, LVII e LXXVIII, e nos termos do artigo 52 inciso II, e artigo 71 inciso II e IV todos da Constituição Federal, e nos termos do artigo 39, 283 e 630 do Código de Processo Penal, e nos termos dos artigos: 13, 14, 121, 150, 155, 171, 288, 299, 317, 319, 330, 333, 339 e 347, todos do Código Penal, e nos termos do “artigo 12, 39, 40 e 41 da lei 1.079/50 – que define o crime e responsabilidade” e nos termos do artigo: 1º, 7º, 8º, 29 e 30 da lei n. 13.869 de 05 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridades, pois a DENÚNCIA envolvem uma QUADRILHA DE TRAFICANTE, que vem a anos atuando dentro do Poder Judiciário, na comercialização de sentenças, tráfico de droga, roubo e assassinato, etc, bem como a DENÚNCIA envolvem também DINHEIRO PÚBLICO, sob pagamento de Magistrados, que está sob investigação na PORTARIA 104 DE 10 DE MARÇO DE 2009-CNJ, que até hoje não teve uma decisão devido o CORPORATIVISMO, pois a MINISTRA CARMEM LUCIA, está impedindo que o HC – 163114/2018, suba ao SENADO FEDERAL para ser julgado em GRAU DE RECURSO, pois esse é um PEDIDO DE SOCORRO ao SENADO FEDERAL.

  9. Todo esse arrazoado estaria perfeito, se não fosse por um detalhe: a concessão da liminar, para o Mandado de Segurança, em momento algum foi fundamentada no grau de intimidade familiar ou pessoal de Ramagen e Bolsonaro.

  10. Ninguém deve ignorar o conhecimento da Lei . É lamentável à falta de assessoria jurídica ao chefe de governo federal. Onde está a advocacia geral da União, para que serve esse pessoal?.não se pode admitir que uma reles liminar seja levada à efeito, principalmente quando referida decisão fere os princípios Constitucionais, como também a Lei de Segurança Nacional. Portanto que aplique-se à lei à esse ministro do STF, determinando sua prisão, conforme os permissivo legais apontados.

  11. Me desculpem para minha pessoa não reconheço um Senhor STF comoJuizes muito menos representantes meus,Nada vale mais que uns 6 deles, não generalizo..

  12. O BRASIL PRECISA DE PESSOA COM VONTADE DE AJUDAR, ESSE STF NAO TA AJUDANDO. VAMOS FAZER VAVER O TRABALHO DESTA CASA.

  13. Daqui a pouco o STF é capaz de baixar uma eliminar dizendo que o governo bolsonaro eleito pelo povo é inconstitucional

  14. Gostaria de saber tantos que estão defendendo nosso presidente honesto e sem corrupção , porquê não se uni para ajudar colhendo as assinaturas destes ilustres advogados para enfrentar o STF . fico muito grato em reseber as respostas dos senhores? Ajuda nosso presidente.

  15. Uma coisa é certa, caso deixem esta vergonha passar em branco, estaremos nas mãos do inimigo dentro da trincheira,
    STF está fora dos limites da CONSTITUIÇÃO…

  16. Ajude ao Presidente Bolsonaro, em nome de todo o povo Brasileiro, que sofre consequências graves desse seres egoístas, desumanos que pensam serem donos do nosso país!!

  17. Deixo meu repúdio e vergonha desse ministro do STF a serviço dos poderosos e medrosos que não tem a coragem de aceitar que temos um PRESIDENTE HONESTO, E QUE PENSANDO NO MELHOR PARA O BRASIL.
    PARABENIZO ESSE ADVOGADO POR MOSTRAR COMO RASGARAM A CONSTITUIÇÃO E DESRESPEITARAM O PRESIDENTE ELEITO PELO POVO.

  18. Será que hoje temos algum ministro no STF, que preencha os requisitos para uma cadeira de min. ? Sou leigo, mais sei o significado, das palavras : Ilibado é notável saber .só isso .PR, vai ter que arrumar 11 pessoas.

  19. Aplicação do Art. 142 da CF para pegar um único ministro do STF me parece uma pegadinha, quando o restante da boiada ficaria solta. É um tiro de canhão para matar uma barata.
    Isso acontece por conta de um senado dominado, que sequer põe em discussão os pedidos de cassação de ministros do STF, como se não houvesse motivação legal, e há às carradas.

  20. Não tenho estudo superior .
    Tenho dúvidas.
    Gostaria de ser e ter opiniões como essa que me foi repassada através de amigo .
    Meu e queria sempre ouvir opiniões de pessoas que entendem e nos dão uma.outra visão das coisas acontecidas nesse meio político.
    Do qual.somos blindados de informações corretas .
    Pois essa raça de gente politicos são muito egoísta .
    Só vêem em visão própria interesse próprio.
    Obrigado Miguel que me apresentou a esse blogue.

  21. Dr. Alexandre parabéns, qual a possibilidade de que o Sr. possa fazer essa defesa em nome do povo brasileiro, as custas do processo nós (POVO) pagaríamos como a maior satisfação.
    Veja o que pode fazer e nós agradecemos eternamente.

  22. GOSTEI DO POSICIONAMENTO DESTE NOBRE ADVOGADO E ACRESCENTARIA O SEGUINTE: PRENDER NÃO SOMENTE ESSE JUIZ MAS TAMBEM OS ENVOLVIDOS NO GOLPE DE SABOTAR A INDICAÇÃO DE NOSSO PRESIDENTE. ESSES MELIANTES ESTÃO ATRASANDO SOLUÇÕES PARA O PAÍS NUM OBJETIVO CLARO DE ESMAGAR A POPULAÇÃO E RETORNAR À CORRUPÇÃO.

  23. Acho que tá na hora do Brasileiro cobrar do Presidente usar de seu poder, da inteligência de seus assessores jurídicos, e da PF, mais atitudes, principalmente contra o senado, a câmara de deputados, STF, partidos políticos, ex presidiários, e outros, trata-se do respeito ao Presidente da República…

  24. É lamentável essa perseguição contra o nosso Presidente, ser honesto requer coragem e muita disposição. O medo assola esse verme Alexandre de Moraes. Não acredito nesse aumento de mortes Covid-19, aí tem margem de erros absurdos.

  25. Perfeito, querer ter mais autoridade que o Presidente é muita petulancia, o Presidente tem autonimia para nomear quem ele quer. Gostei da sua atuação Dr. parabéns que Deus lhe abençoe.

  26. Sera q cola,só sei q está vergonhoso este STF,
    O Pais eata ingovernável,qdo BOLSONARO decreta o parlamento nao vota, e se votarem o STF derruba,nós estamos no meio de uma quadrilha de mau feitores e contra a Nação brasileira.

  27. Ok, mas quem deveria prender este semideus, seria os militares. O que estão esperando então? Será que ainda não é o bastante??
    Ou o Bolsonaro nomeia o Superintendente da PF na marra e se esse cara se meter manda prende-lo, ou vai ser lembrado como um banana.

  28. Sou formado em direito, embora não exerça, por impedimento legal. Todavia concordo plenamente com os argumentos jurídicos do ilustre advogado. Mas acho que o senhor como professor de Direito Constitucional e embasado nas letras da lei acima descritas, poderia tomar a frente de uma ação no sentido de colocar em prática essas suas colocacões, já que existe base legal para isso. Acredito que como o senhor mostrou o caminho, poderá trlhá-lo no sentido de fazer valer seus argumentos movendo a ação competente ou indicando a quem de direito que o faça.

  29. No Brasil já a muito tempo foi criado um Mecanismo englobando as midias tvs, jornais, partidos políticos (PSDB, PMDB, PT,etc), sindicatos entre outros. Somente com as Mãos de Deus teremos condições de vencer.
    Se Deus é por nós quem poderá ser contra nós.

  30. Pelo amor de Deus, o Presente Bolsonaro está mal assessorado, ou quê?

    Porque até eu que não sou especialista em Direito sei que a ação desse ministro do stf (minúscula de propósito) é inconstitucional.

    Então pelas caridades façam esse texto chegar ao Presidente.

    1. Mais governos compartilhados do que tivemos nestes mais de 30 anos de comunistas compartilhando eentre si , os maiores assaltos aos cofres da NAÇÃO. NÃO. NÃO PODEMOS DEIXAR ISSO ACONTECER DE JEITO NENHUM, ABSOLUTAMENTE . O PRESIDENTE PRECISA “UU” PRENDER O CANALHA dias toffoli SIM.

    2. Gostaria de saber tantos que estão defendendo nosso presidente honesto e sem corrupção , porquê não se uni para ajudar colhendo as assinaturas destes ilustres advogados para enfrentar o STF . fico muito grato em reseber as respostas dos senhores? Ajuda nosso presidente.

  31. De pleno acordo.
    Do vejo um pequeno senão.
    O Presidente cancelou a nomeação.
    A rigor, não deveria acatar a decisão e recorrer.
    De lembrar o caso Renan; Marco Aurélio decidiu retirá-lo da Presidência do Senado e ele, Renan, não cumpriu a ordem. Desmoralizou M.Aurelio e o STF

  32. E quem teria coragem de fazer isso que o advogado disse, se ninguém tem coragem de chegar perto dos deuses daquela corte de criminosos? Onde estão os bons nessa história toda? Porque não se juntam contra toda essa corja de usurpadores?

  33. Dr. Renato o Sr. É simplesmente um gênio e com certeza se esse blog chegar ao conhecendo de nosso Presidente ele tomará o fará com muito prazer.
    Lhe agradeço em meu nome e dos 57 milhões de pessoas q votaram e Bolsonaro. Obrigado

  34. Só faltava essa agora. Governo Compartilhado, isso que é um absurdo e devaneio desses hipócritas políticos. É simplesmente a destruição da democracia como a conhecemos e da ordem Constitucional, em prol de interesses e
    da ganância política pelo poder sem fim. Deus nos liberte deles e o POVO tem que ir pra RUA protestar pacificamente. Por quê uma coisa é certa. O VÍRUS não vai embora do planeta. E economia não ruirá por hora. Agora a cara de pau dos políticos inescrupulosos só pode ser detido com a manifestação pacífica e organizada no Senado e no Congresso. Agora incrível é não ser IMORAL o nosso dinheiro sustentar o Ministro e CIA com caviar, vinhos caros e etc. Isso pode!!!!

  35. Doutor Aparecido, o senhor lavou a alma desse brasileiro que ainda acredita que exista justiça em nosso país! O tal ministro não soube nem valorizar a instituição a que pertence, nivelando-a aos antros sombrios inquisidores, que orientam as mentes permissivas de suas elevadas togas! Parabéns, doutor e obrigado! Não precisa algemá-lo!

  36. Sr Presidente, diante dos fatos narrados pelo Ilmo Dr.Renato Rodrigues Gomes, Advogado Mestre em Direito, está em suas mãos, porque não dizer, e poder, tomar as providências cabíveis no que tange o desrespeito e falta de caráter Moral e Jurídico por parte de um “Ministro do STF” que se diz Conhecedor e Observador da Lei, ferindo a Carta Magna com sua postura desqualificada e desequilibrada, atropelando todo e qualquer ato que corrobore para a burlação e falta de compromisso com o juramento de punir pela verdade e descência Juridica da Lei. Diante do exposto, em nome do Povo Brasileiro, peça a Prisão desse Impostor que quer causar o Caos a Nação Brasileira.

  37. Ééé o nosso presidente passol muito tempo no legislativo e ai da não tomou posse de verdade no cargo para o qual noz elegemos, na minha opinião ele tem que fazer isso e mostrar que temos que ter respeito por nossa autoridade maxima.

  38. Dr. Renato Rodrigues Gomes deu uma aula de Direito Constitucional para todos nós.
    Como podemos acreditar no STF depois desta decisão monocrática .

  39. O PRESIDE
    NTE ENTÃO ESTÁ JURÍDICAMENTE MUITO MAL ASSESORADO POIS COMO O JURÍDICO DA PRESIDENCIA NÃO SABE DESSE DIREITO DO PRESIDENTE ESPERA DEIXAR TODOS SEM ENTENDER. E UM ABSURDO.

  40. Parabens Dr.foi o único que tem conhecimento e fala pela maioria dos BRASILEIROS. Cadê a assessoria jurídica do PRESIDENTE que não tem conhecimento dessas lei.pra não fazer o povo SOFRER.

  41. Espetacular, visão faraônica um grande advogado ,porque até a presente hora não havia nada que desse solução ,nem pelos antigos juízes do supremo tem essa leitura. Parabéns .

  42. Parabéns ilustre Zé Aparecido ainda acredito no nosso Brasil porque existe cidadão com essa postura

  43. Uma decisão do Ministro Morais, visivelmente com base em hipótese de uma possível pratica do Executivo Federal. Bolsonaro precisa urgente adotar providencia intervencionista com base na necessidade legalizada.
    Se eu tivesse meios, lhe pediria para falar para o público, somente o necessário.

  44. Tem muito mais a ser acrescentado
    Por exemplo: porque o delegado impedido não processa o ministro que o está chamando publicamente de corrupto, supondo que ele vai interferir em investigação? Se vale a disposição então eu quero receber a mega sena que eu suponho que deveria ganhar. Etc. Etc.
    ..

  45. Um verdadeiro imbecil. Tenho até vergonha de chamar de monstro. Alexandre de Moraes, empurrado goela abaixo para o stf (minúsculo mesmo) por um presidente corrupto, agora temos q aceita sua imposições e abuso de autoridade imposta para impedir o Presidente nomear chefe de uma instituição federal, na qual ele o presidente, somente ele pode fazer essa nomeação. Puro autoritarismo e lendo tudo que o advogado postou sobre nossa lei q consta na constituição, esse tal”ministro” venha impedir a nomeação baseado em meras expeculacoes e por sr tratar de amigo do Presidente. Sou leigo sobre isso tudo, mais deixo a aqui a minha indignação com esse tal”ministro”

  46. Muito bem dissecado pelo competente Advogado. Esse Ministro já deveria estar preso.

    1. COISAS DO BRASIL

      PRESIDENTE…DA UM BASTA..!!!

      VAI ACEITAR ESSA DO…

      SEM
      TER
      FUNDAMENTO…

      DESSE BABACA…!!!

      EU FARIA O MESMO DESTE ARTIGO..!!!

  47. faz tempo este alexandre ex advogado do PCC alegam indicado pelo temmer ao STF invade e legisla impunemente acima da constituição impune. maravilha que surge alguem jmputando lhe os crimes da lei que se cumpra

    1. Parabéns, estou de pleno acordo.
      Moraes, tem que pagar pela atrocidade.
      Ele,está com medo te tanta falcatrua que fen até a presente data.
      #foraMoraes.

  48. Alguém tem que por limites nesses sujeitos. Estao rasgando a constituição. Acusam o presidente de facista e estão colocando o Brasil na lama.

  49. Perfeitos os argumentos do excelente conhecedor das leis, Dr. Renato Rodrigues Gomes e que o Presidente da República, faça cumprir a lei ou será que 5 ou 6 stfs podem vestir a faixa presidencial e se acharem?

  50. O Brasil inteiro precisa ler isso é necessário levantar uma ação que possa responsabilizar o Ministro é até o Presidente por não buscar o direito de representar o povo que o elegeu.

    1. Perfeito! Verdade absoluta! O Morais, como intermediário político de uma corja de interessados em prejudicar o Presidente Bolsonaro e de se colocar como um “deus” no STF não merece outra sorte à prisão e quem sabe até ser excluído do STF! COMETEU OS CRIMES ELENCADOS PELO NOBRE JURÍDICO QUE PROPÔS AS MEDIDAS CONTRA o “ministro”.

  51. A mais nova hieraquização da pirâmide das leis se configura assim: no topo está a CF/88 depois o DIDH e na base as leis ordinárias. Assim, a lei de Segurança Nacional possui vários dispositivos inconstitucionais que não foram recepcionados.

  52. Que bom que estou vendo uma luz no fim do túnel; pois todas essas falcatruas, corrupção, abuso de poder, pessoas sem índole e moral, que ainda estão no poder; que já deixaram suas máscaras caírem com suas próprias ações, vistas e assistidas por todos nós atráves das redes sociais e ainda continuam acreditando que estão enganando todos nós, sem que nada acontecer.
    Muitas vezes parece que são Deuses e a mentira parece ser verdade….
    …espero que todos eles; estes governantes que dizem ser democratas e tem atitudes contrárias, tenham punição.
    Espero que isso seja possível acontecer, esse Ditador do STF seja preso, pois ele é humano e não um Deus impassível de erro.

    Joelma⭐

  53. Temos q aguardar mais um pouco, até todos eles, STF , Legislativo e demais Governos estaduais encham a taça das inexcrupulosas ações antidemocráticas. É o tempo em q os fatos vão trazer cada vez mais o povo p as manifestações, principalmente após o isolamento da pandemia. Aí sim, depois de vários esforços do executivo em tentar governar sem interferência dos conluios dos demais poderes, podemos partir p uma intervenção Militar, aclamada por milhões de vozes nas ruas. Ou seja, ainda é o momento de dar mais corda p a forca dos usurpadores da Democracia.

  54. Não conheço nada de direito, mas uma coisa é certa: O STF já passou dos limites.
    Porque o presidente se submete tanto ao invés de chutar o balde e manda embora esse tal de Moraes?

    1. Ficou satisfeito com a posição desse advogado vamos torcer todo mundo pra esse ministro irpreso e respeita o presidente da República do Brasil

  55. Puxa! Tem como entrar com uma ação contra este certinho do Alexandre de Morais????
    O Gilmar Mendes fez o mesmo com o Jacob Barata! Correto?
    Há como acioná-los judicialmente????

  56. O Supremo, O senado, A Câmara de deputados e a OAB junto com essa mídia comunista corrupta que manipulam a verdade para enganar o povo.
    se tornaram um ninho de corruptos comunistas q apoiam todos os tipos de obras satânicas. Temos q voltar para às ruas e manifestar contra os políticos e autoridades corruptas.
    Espero que o povo esteja gravando o nome de todos esses deputados, senadores, governadores, prefeitos, vereadores e de todos os políticos corruptos para que nas próximas eleições eles não sejam reeleitos!
    somos todos bolsonaro, estamos do lado de todos os ministros e apoiadores do governo bolsonaro.
    comunismo e socialismo não.
    PT, PSOL, PCDOB, PDT, PMDB, PSDB e etc. NUNCA MAIS.
    BOLSONARO 2022
    Vamos apertar 38 na urna eletrônica em 2022.

    Bolsonaro agora é 38

  57. Total desrespeito a construção. Infelizmente o país esta na mão de coniventes com corruptos e bandidos. Temos que passar o país a limpo. Fim do foro privilegiado, prisão em segunda, redução número de políticos, redução drástica e imediata dos custos nos três poderes. Avante CAPITÃO!!!!

  58. Por que os juristas da Presidência não recorre a essa barbaridade baseada nessas afirmações acima? Não consigo entender.

    1. Também não! Qualquer brasileiro não pode dar ordem de prisão a outro quando em crimes ? Vai lá e dá ordem de prisão ao Ministro. Simples assim? Sabemos que não é bem assim…

  59. Sr Dr J A Ribeiro
    Foi inadmissível o que fez Alexandre de Morais. Prejulgou e burlou a independência dos poderes. Abra o assunto na mídia. Processe-o. Alguém tem que colocar um freio neste STF incompetente e corrupto. Não podem antecipar que uma pessoa agirá sem lisura mesmo sendo nomeada por um amigo. Cabe um imenso dano moral.
    Nos ajude Dr. Dê uma lição neste verme.

    1. Se o Senhor entrar com pedido de prisão nós bolsonaristas apoiamos com manifestações que forem preciso em defesa do PRESIDENTE!!!!!

      1. Pelo discernimento da Lei essa decisão desse juiz, poderia ser baseada  na Lei de Segurança Nacional. Ele cometeu crime ao contrariar o direito do Presidente da República 

  60. Pois deveríamos exigir mesmo a prisão desse comunista, por está dentro da lei. Abuso de poder ou autoritarismo.
    #CadeiaJaAlexandredeMorais

  61. Eu não entendo porquê os militares não tomaram o poder. Fechem o congresso senado stf. Nào dá pra ver que eles estão testando todos . Porque devemos aceitar isso. E muita safadeza.

  62. PQP! Desenhou, pintou, criptografou ETC! Eu não sou expert em jurisdição, mas tinha certeza absoluta que Alexandre não poderia legalmente tomar essa decisão sem provas substancial de ilegalidade, isso foi uma decisão sentimentalista conivencional, induzida. Sacou?

  63. Concordo com esse parecer.
    Acho uma violação aos direitos do presidente .
    Julgou e condenou o Presidente e usou e abusou de sua autoridade

  64. Parabéns Dr José Aparecido!
    Será que estão com saudades do tempo do “mensalão”, do “petrolão”? Não aceitam um Presidente Governar sem Roubar, nem deixar Roubar! E aí surge um juiz Nicofanta, para tentar atingir o Presidente Bolsonaro em sua Legal Autonomia Constitucional, concedida por mais de 57 milhões de eleitores!

    1. Exatamente. Com Corona ou sem temos que derrubar o Senado e Congresso no grito. Agora porquê ele não julga imoral comer caviar e lagosta com o nosso dinheiro enquanto

  65. É assessoria do PR, onde está? Recuar da decisão de nomear o Delegado não é a medida mais acertada. É como se o PR estivesse concordando com as inócuas acusações. Creio q seja necessário o PR, através dos instrumentos legais e jurídicos, enfrentar esses ministros do STF, que estão, nitidamente, trabalhando pra derrubar o governo a todo custo.

    1. Perfeito, como esse povo comunista quer ser maior do que o Presidente da Republica é muita falta de noção mesmo.

  66. O BRASIL TEVE UMA GRANDE DECEPÇÃO COM A ATITUDE DE SERGIO MORO!
    PORQUE NÃO CONVERSOU COM BOLSONARO ANTES DE TOMAR ESSA ATITUDE INTEMPESTIVA?
    FOI CORRENDO PARA A TV E RÁDIOS, PARECENDO UMA VEDETE Á PROCURA DE SUCESSO…NINGUÉM ENTENDEU BEM O QUE ELE ESTAVA QUERENDO!!! AGORA ESTÁ ESSA SITUAÇÃO HORRIVEL DE INSEGURANÇA NO PAÍS!
    SERÁ QUE ELE ESTÁ SATISFEITO COM O QUE FEZ?

  67. Dr Jair Ribeiro, o senhor é brilhante! Escreveu uma peça que possivelmente irá para os anais do Direito. O Sr nos orgulha pela sua capacidade profissional, coragem moral e patriotismo. Receba meu abraço com o meu respeito e admiração.

  68. Corretíssimo e apoiado. Já está na hora do presidente dar um basta nesses abusos de poder…. O stf, não possue legisladores, por isso já está fora de suas funções, perdendo assim a legitimidade.

  69. O certo seria o Presidente Bolsonaro não cumprimento a decisão errada do Ministro Moraes e empossar o Diretor da PF..e determinar a prisão do ministro.

  70. Excelente colocação!!
    Estava mesmo questionando:
    Ele não é o Presidente?
    E o nosso regime? Parlamentar ou República?

  71. Basta, nesse caso, que o Presidente faça cumprir constituição, a qual o Presidente jurou cumprir na sua posse, se prerrogativa do mesmo, por que não agir.

  72. As atitudes dos ministros do STF, presidente da Câmara federal, presidente do Senado e 20 governadores são as mais esdrúxulas dos últimos 50 anos, em tempo amém se viu tamanha desfaçatez em nome da corrupção. Se já esse caminho ele tem que ser levado até a autoridade máxima do país! Se o PR ainda não foi orientado quanto a ela, deve ser imediatamente e que se cumpra a lei, essas pessoas tem que saber que já limites para seus egoísmos!!!

    1. O PRESIDE
      NTE ENTÃO ESTÁ JURÍDICAMENTE MUITO MAL ASSESORADO POIS COMO O JURÍDICO DA PRESIDENCIA NÃO SABE DESSE DIREITO DO PRESIDENTE ESPERA DEIXAR TODOS SEM ENTENDER. E UM ABSURDO.

  73. Parabéns!
    Dr Alexandre.
    Até que enfim um Adv. Com Conhecimento Jurídico e peito, para Defender a Figura do Símbolo maior da Nação Brasileira. O Senhor Excelentíssimo Presidente da República do Brasil! Jair Messias Bolsonaro, das Canalhice praticadas pelo STF, com O povo Brasileiro de bem, que trabalha duro de Sol a Sol pra manter está máquina Funcionando… Ainda que agonizando como Lamento do Suor Sangue e Lágrimas do Povo Brasileiro derramado dia a dia!
    O Brasil não Suportar mais… Acredito Eu Teremos que Pegar em nossas Armas para Defender O Brasil que Amamos!

    1. De um cara desses é que o Bolsonaro precisa na assessoria jurídica dele. Parabéns doutor pode ser contratado logo

    2. Esses canalhas que estão no STF se acham acima de tudo, são concursados? foram todos nomeados por presidentes amigos, outros eram advogados dos partidos do pt, mais como o presidente ñ é corrupto, ele ñ tem autonomia pra suas escolhas, parabéns Dr Alexandre, ajude o Brasil ajude o nosso Presidente que está cercada de toda espécie de cobras

    3. Legal! E daí? Ficamos, aqui, elucubrando, mas o que se fará na prática? O Dr. Renato Rodrigues Gomes, faz uma belíssima explanação, mas vai ficar só nisso? Que tal uma carta aberta ao Sr. Presidente da República, Ministro do STM, Ministro da Justiça, AGU, Ministro da Defesa e a quem mais de direito, a fim de ver isso acontecer. No meu, modesto, parecer digo: existe muita conversa e pouca ação de quem o pode fazer. Que tal partir para a prática!

  74. E pra quem se pede a prisão desse homem que está no stf destruindo a constituição???? Ao presidente do STF???Por que o advogado não faz o pedido de prisão de Moraes???

    1. Será que não há gente com qualificação técnica no Governo. O proprio novo ministro que foi nomeado é doutor em Salamanca Espanha, ou seja, se não entender que essas violações ocorreram, não entraram com essas medidas.

    2. Bem colocado kkkk Neste particular não tem a quem recorrer da decisão, uma vez que o pleno do STF é formado por ministros pares de Alexandre de Moraes

  75. Acertiva a fundamentação do ilustre Mestre.
    Não há que se recorrer, invoque o Art 142 da CFB e siga o curso do processo.
    Dê posse ao novo Diretor Geral da PF, afinal, estamos falando de um ato Discricionário do chefe do Executivo.

    1. Esses Alexandre de Morsis é tão crédulo do seu grau de superioridade, que quando morrer, vai mandar Deus se levantar do trono, convicto que o lugar e dele.

    2. Onde está a altoridade do presidente, onde qualquer Zé ruela passa por sima dele?
      Providências devem ser tomadas.
      Fecha logo esse supremo, só tem uma
      solução .
      ART. 142 já

  76. PERFEITO. ISTO É DE UMA OBVIEDADE SOLAR. O PRESIDENTE BOLSONARO PRECISA SER ALERTADO DOS PASSOS QUE DEVE TOMAR. ANTE O RISCO DE – EM ACATANDO A LIMINAR FAJUTA DE ALEXANDRE DE MORAES – ACEITAR COO LEGÍTIMA A TENTATIVA DO GOLPE INSTITUCIONAL QUE FHC, CELSO DE MELO, ALEXANDRE DE MORAES, RICARDO LEWANOVSKI, MAIA E ALCOLUMBRE ESTÃO CONSPIRANDO (AGORA COM A AJUDA CRIMINOSA DE MORO) PARA INSTALAR O QUE ELES ESTÃO CHAMANDO DE GOVERNO COMPARTILHADO.

    1. O STF é formado por membros amigos de outros presidentes. Assim, se julgam “Zésdeus” precisamos dar um basta nesses Zésdeus. O niilismo precisa ser concretizado no Brasil

        1. Vcs leram a indignação e o apelo do General Pimentel?

          ‍✈URGENTE!
          ‍✈URGENTE!
          ‍✈URGENTE!

          A onça vem beber água; as capivaras que corram.

          *CARTA BOMBÁSTICA POSTADA NO
          “BRASIL PELO EXARNET”,
          BLOG FECHADO DO EXÉRCITO.*

          Meus amigos de trincheiras, em um momento de instabilidade nacional em que o País passa, eu colocarei aqui alguns pontos muito importantes que estão engasgados na garganta.

          Com 41 anos de Carreira Militar, desde que ingressei ainda em nosso glorioso Regime Militar Democrático, aos 18 anos, no Exército e por meritocracia cheguei a General de Brigada do Exército, e agora sigo atuando pelo Comando de presidir o nosso Clube Militar.
          Eu nunca vi o que está acontecendo com a nossa Pátria.

          Entre tantas preocupações e anseios que a Sociedade necessita nesses tempos difíceis e sombrios que passamos, ainda existem aqueles que insistem em nos provocar e nos intimidar pelas Vias Radicais e Ditatoriais.

          Esse Tribunal que se diz ser Supremo, afronta a Nação de uma forma irresponsável, podando e talhando os Direitos Constitucionais adquiridos na constituição de 1988.

          Querendo mostrar uma força que nós, Militares desconhecemos.
          E há aqueles que dizem ainda que:
          “Os 21 anos de Ouro foram de trevas e repressores”.

          Mas então eu coloco aqui a pergunta:
          “O que estamos vivendo agora?”
          “DEMOCRACIA”?

          Em um gesto covarde e absurdo de um homem que se acha Deus Supremo, aplica inquéritos de censuras a liberdade de imprensa, e de seu povo que absolutamente não quer mais esses homens no Poder e tem o poder e direito de manifestar-se.

          E simplesmente dois bandidos de toga se acham no direito de reprimir e cassar pessoas, Jornais, Jornalistas, e Generais, como se fossem animais selvagens.

          Querendo amordaçá-los com suas focinheiras escrotas de autoritarismo barato.
          Isso é um absurdo!

          Quero alertá-los que dentro do Clube que estou a servir, isso caiu como um martelo no centro dos Generais, que já se levantaram e intimaram até mesmo o chefe de Estado que esteve conosco semana passada.

          Viu-se no próprio Presidente da República, o temor e o medo de se expressar contra essa corja de canalhas.

          Sabendo disso Senhores, o próprio Chefe de Estado, se assim posso usar essa expressão:
          “Está em um mato sem cachorro”.

          Alguém terá que parar esses inescrupulosos homens deuses.
          Nós juramos defender a Pátria!
          Começou em 1964.
          Os senhores meus amigos sabem muito bem.

          Uma coisa leva a outra!!!
          Assim estou expressando meu maior sentimento de repúdio a esse Supremo Tribunal da vergonha.
          Será que também vão invadir minha casa?

          Nem em uma Ditadura mais opressora, viu-se o que está acontecendo em nosso País.
          Uma população que está acomodada em berço esplêndido e ao mesmo tempo oprimida ao seu maior medo.
          “O direito de se expressar”.

          Nós das FFAA sabemos muito bem o que devemos fazer para impedir tudo isso, mas agora cabe saber o que a Sociedade de bem deseja.
          Porque quero já alertá-los, se isso começar, não terá mais volta, e todos nós sabemos muito bem disso.

          Convoco aqui, como Chefe de Instituição Militar, uma grande mobilização dos nosso amigos oficiais patriotas e que essa carta se espalhe para todos vocês e se unam ao meu sentimento, porque depois que as lagartas se moverem, não reclamem de quem tem o poder de verdade de recuperar essa Nação.

          Mais uma vez alerto que:
          Quando tudo está parado e sequestram o direito de um Presidente de governar, não há mais o que fazer, a não ser agirmos em prol e em defesa da Nação.

          Que pena, que pena que nos tiraram esse poder institucional. Será que teremos que ver o País ser dominado por completo por meia dúzia de raposas Comunistas e não fazermos nada?

          *Aonde está a sociedade que não nos outorga isso?*

          Ao mesmo tempo que a sociedade está cansada de tantas falácias e declarações nossas, nós também estamos cansados de ver o País afundar sem poder mover o pino da granada.

          Me perdoem as palavras ríspidas e diretas, mas o momento é oportuno em se fazer esse alerta urgente!

          Meus amigos de farda, levantemo-nos agora, e estejamos em QAP total de prontidão.
          Um grande abraços a todos.

          Nosso exército nunca dorme!
          Aço, selva.

          General de brigada Gilberto Pimentel

          Presidente do Clube Militar.

          SOMOS TODOS FFAA,
          Vamos fazer a limpeza, já passou da hora.
          Se você concorda, compartilhe muito.
          Eles só poderão começar algo se forem convocados por nós, a maioria do povo brasileiro.
          NÃO DEIXE PASSAR ESTA OPORTUNIDADE.

          1. Estamos com Bolsonaro, espero q ainda esta semana, o Exército coloque o stf nas grades e o país possa ser dirigido por aquele que o povo elegeu.

          2. Estamos com o presidente, aqui é um patriota autorizando uma intervenção das forças armadas para valer o direito do cidadão brasileiro!!!

          3. Isso mesmo! Temos que botar freio neste Alexandre de Moraes que parece que virou Deus é um idiota só de olhar na cara eu já conheço! Sinceramente fica muito claro o abuso de Poder! Pelo amos de Deus temos que fazer alguma coisa!

    2. Só faltava essa agora. Governo Compartilhado, isso que é um absurdo e devaneio desses hipócritas políticos. É simplesmente a destruição da democracia como a conhecemos e da ordem Constitucional, em prol de interesses e
      da ganância política pelo poder sem fim. Deus nos liberte deles e o POVO tem que ir pra RUA protestar pacificamente. Por quê uma coisa é certa. O VÍRUS não vai embora do planeta. E economia não ruirá por hora. Agora a cara de pau dos políticos inescrupulosos só pode ser detido com a manifestação pacífica e organizada no Senado e no Congresso. Agora incrível é não ser IMORAL o nosso dinheiro sustentar o Ministro e CIA com caviar, vinhos caros e etc. Isso pode!!!!

      1. Esses corruptos tem que serem exonerados. Precisamos voltar a trabalhar. O presidente tem que ter voz de poder , para com os governadores, sim. E queremos Ramagem, principalmente por ser d3 confiança do presidente, Bolsonaro, escolhido por nós para nós representar.

      2. Vamos fazer valer a lei,já que ele o mini_stro,a defende atendendo a interesses dos perdedores,frustrados e larápios,cujo interesse não é o povo brasileiro mas sim os proprios,dos polvos e não do povo.Que seja destituído e preso,a nação brasileira,está frustrada e sem representação política (com casos excepcionais de alguns).

        1. Bando de corruptos vagabundo ladrão bandido entendeu porque que Alexandre de Moraes tremeu na base comedor de descobrirem os podres deles ?há mais isso não vai ficar assim #fechadocombolsonaro #tamosjuntospresidente o Sr e um homem honesto íntegro e nos brasileiros escolhermos o Sr para ser nosso presidente

          1. Meu comandante Bolsonaro não seja forte como uma onda que quando se agiganta vai destruindo tudo seja forte como uma rocha que tudo suporta sem se quebrar

    3. O presidente da República do Brasil tem a obrigação de conter sua língua, seus impulsos de parlamentar! Que não é mais; cumprir seu papel de chefe de estado do Brasil, fazendo valer seu valor, tomando as redias deste pais! Insisto, fazendo valer a suprema ordem que é do chefe maior de presidente soberano do Brasil.

    4. Sou patriota, apoio ao nosso Presidente, vou compartilhar o máximo. Parabéns a esse Advogado q não do I contaminado pelo marxicismo

    5. Entendo que nossa democracia agoniza e os valores éticos e morais já não inspiram a maioria de nossas autoridades constituídas… destaque deve ser dado ao fato de que elas (autoridades) surgiram do seio de nossa sociedade… não menos antiética. O momento nos exige reflexão e não adoração, seja de que lado for. Respeito para com a coisa pública, para com o bem comum, é medida que se impõe. Estamos vivenciando um momento em que as vaidades prevalecem em detrimento de um povo que já não aguenta mais a manutenção da miséria e do caos social.

    6. Dá medo misturado a vergonha de está vendo meu país sendo fatiado como um bolo de festa de aniversário de menos afortunados…cada um quer ganhar o primeiro pedaço. Brasil é uma vaca com muitas tetas com milhões bezerros. Calma que todos vão mamar…o povo é que paga esse Bbb nojento!!

    7. Sou apenas e tão somente un brasileiro patriota que tem a companhado esta politica inescrupulosa dos golpistas e esquerdistas ocupantes das cadeiras do legislativo e do judiciário sendo che fiados por um elemento que jamais poderia estar ocupando aquela cadeira, contrariando a nossa constituiçã que determina a ocupação dela exclusivamente por cidadãos nascidos no território
      nacional, o que não confere com a pessoa do Sr. MAIA. O povo saiu da hibernação e está muito cosciente da trama que vem sendo armada destes incautos contra o nosso PRESIDENTE. Temos que botar um fim nesta suposta autonomia destes poderes que querem se sobrepor ao chefe supremo da NAÇÃO, que tem a prerrogativa de nomear o DG da PF não cabendo contraditório. Estes verdadeiros golpistas estão agindo contra o nosso PRESIDENTE Jair Messias Bolsonaro, porque estão com o rabo preso, temerosos em que o feitiço vire contra os feiticeiros no desengavetamento dos processoa empoeirados que os condenam

    8. Ninguém deve ignorar o conhecimento da Lei . É lamentável à falta de assessoria jurídica ao chefe de governo federal. Onde está a advocacia geral da União, para que serve esse pessoal?.não se pode admitir que uma reles liminar seja levada à efeito, principalmente quando referida decisão fere os princípios Constitucionais, como também a Lei de Segurança Nacional. Portanto que aplique-se à lei à esse ministro do STF, determinando sua prisão, conforme os permissivo legais apontados.

    9. Porque o PR ainda não foi acessorada quanto a isso. Tem que agir logo, pois está agindo dentro da lei, e exercendo o direito que a constituição lhe dá.

    10. Parabéns Dr. Precisamos alertar e assessorar nosso presidente e fazer uma faxina nesse STF todos esse nomes acima nós brasileiro precisamos de um país melhor. Abç

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.