40 gramas dá para quase 115 cigarros de maconha. “Qual é o traficante que precisa andar com mais do que isso para vender?” – Deputado Federal Osmar Terra
De acordo com o Deputado Federal Osmar Terra (MDB-RS), que já foi secretário de saúde do Rio Grande do Sul e Ministro no governo Jair Bolsonaro, a decisão do Supremo Tribunal Federal a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, com limite de 40 gramas, vai aumentar o consumo de drogas no Brasil, com consequências graves,
O assunto vem repercutindo no Plenário da Câmara e deve promover um embate entre o Legislativo Federal e a Suprema Corte brasileira que nos últimos anos vem tomando espaço do executivo e do legislativo, numa espécie de ditadura do judiciário. Para o deputado, descriminalizar o uso de maconha é uma interferência do STF nas prerrogativas do Congresso, e não fim de papo.
Terra questiona: “Estamos tratando de crescimento do crime organizado, em função do narcotráfico. Se nós dissermos que pode andar com droga até determinada quantidade e é permitido, isso vai diminuir ou vai aumentar o número de pessoas usando droga? O parlamentar afirma que ao contrário de que argumentam alguns Ministros do STF, no mundo real não é a quantidade portada de drogas que define, na grande maioria dos casos, quem é traficante e quem é usuário”, relata o parlamentar.
O deputado lembra ainda que “são as circunstâncias que definem isso, como na apuração de qualquer de crime. Hoje, além da investigação policial o processo passa ainda pelo Ministério Público e pelo juiz para estabelecer se o investigado é mesmo traficante ou usuário. Será que esses todos são racistas? Estabelecer essa diferença pela quantidade de droga portada é uma ingenuidade que vai liberar a droga e o tráfico, porque os traficantes não andarão com mais do que a quantidade liberada pelo STF?”, pergunta Terra.
O Deputado questiona ainda sobre se a liberação ou não do porte de maconha é medida legislativa. Para ele isso vai ampliar muito o consumo de drogas. Terra adverte: “Os meninos vão levar droga para a escola e ninguém vai poder fazer nada, porque não é crime, e o consumo vai crescer ainda mais com a quantidade limite de maconha a ser considerada permitida para o porte”, adverte.
Um dos mais combativos parlamentares na Câmara dos Deputados contrários à liberação das drogas, Osmar Terra acredita que as 40 gramas dá para quase 100 cigarros de maconha. “Qual é o traficante que precisa andar com mais do que isso para vender? Ele vende 100 cigarros, 110 cigarros, 115 cigarros, volta, vai lá no esconderijo e pega mais”, encerra o parlamentar que representa o Estado do Rio Grande do Sul no parlamento.
Fonte: Agência Câmara de Notícias – Assessoria do Deputado Osmar Terra – Jornalista Paulo Burt
José Aparecido Ribeiro é jornalista e âncora do MPV
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