Ato repentino de Wheintraub surpreende comunidade acadêmica e especialistas. Em resposta ao cancelamento do contrato com o Ministério da Educação, Fundação Roquette Pinto alerta para risco de descontinuidade em projetos consagrados como TV Escola, Cinemateca, cujo acervo tem mais de 200 mil filmes, boa parte deles sendo digitalizados e recuperados, e TV INES projeto destinado aos surdos.
O ator Carlos Vereza publicou em sua rede social (Facebook) assim que tomou conhecimento do ato do Ministro que cancelou o contrato do Ministério da Educação com a Fundação Roquette Pinto e disparou: ” isso aconteceu por que o seu diretor, o Jornalista Francisco Campera, não concordou em demitir membros da equipe da Fundação para receber apadrinhados indicados pelo Ministro”, concluiu o ator que atua na restauração de filmes da Cinemateca Nacional. Francisco Campera é de Belo Horizonte e há 11 meses ocupa a presidência da Fundação Roquette Pinto.
Vale lembrar que Francisco tem bom trânsito no governo Bolsonaro e foi parceiro de primeira hora do Presidente. O jornalista foi um dos representantes oficiais da delegação brasileira durante a Copa da Russia por dominar o idioma e conhecer a cultura daquele pais, tendo em vista já ter morado lá. Ele é um defensor do modelo liberal, e testemunha do fracasso do modelo socialista. Foi um dos primeiros a declarar apoio à candidatura Bolsonaro quando o então candidato tinha poucas adesões à seu projeto rumo à Presidência.
O imbróglio criado pelo polêmico Ministro da Educação está só começando. Vamos aguardar os desdobramentos. Francisco Campera é reconhecido como gestor sério, dedicado, com credibilidade e história de serviços prestados ao país, sem nenhuma mancha na carreira. Foi assessor de imprensa na Petrobrás, atuou como correspondente de Brasília em veículos importantes como Jornal O Tempo, Rádio Tupi de São Paulo, Rádio Super de Belo Horizonte e outros. Conhece os meandros da política como poucos e transita bem na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Recentemente foi visto na casa do Presidente David Alcolumbre (DEM-AP).
NOTA À IMPRENSA
RESPOSTA AO MEC – ENCERRAMENTO DE GESTÃO DA TV ESCOLA
“O Ministério da Educação (MEC) decidiu não renovar o contrato de gestão da TV Escola com a ACERP (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto), o que repercutiu fortemente na mídia e nas redes sociais, gerando inverdades que precisam ser desmentidas. A diretoria atual, eleita em janeiro de 2019, está alinhada com o governo Bolsonaro e defende os valores do povo brasileiro, inclusive ao buscar levar uma nova programação que atenda as expectativas e os sentimentos da nação brasileira.
Apesar do processo de renovação ter aparentemente corrido normalmente, mesmo com silêncio do MEC por alguns meses, houve uma decisão abrupta de não renovação, 18 dias antes do encerramento do contrato. Antes disso, mesmo com o processo em andamento, despejaram a produção da TV que fica no prédio do ministério especialmente para cobrir as atividades do governo.
Certamente o ato de não renovar o contrato pegou os integrantes da ACERP de surpresa, porém a maior preocupação da Associação é a possível interrupção repentina das atividades da TV Escola, plataforma voltada não somente a alunos, mas também a professores e gestores, que passaram a ter acesso a uma nova visão de educação; e da TV INES, dedicada à comunidade surda do Brasil, com conteúdo 100% em LIBRAS.
Lembramos que a ACERP não produz apenas conteúdo educativo, mas também de capacitação de professores e de ensino à distância, essencial no contexto de ampliar a educação ao reduzir custos financeiros de dezenas ou centenas de milhões. Portanto, é inquestionável que um canal de comunicação de educação como a TV Escola está dentro do contexto de levar o ensino aos quatro cantos do Brasil.
A marca TV ESCOLA não se confunde com o CANAL televisivo (sinal), de modo que é legalmente absurda a afirmação de que o MEC irá “continuar a TV ESCOLA”. De fato, ocorrerá potencial “repasse de serviços” pelo Ministério, por meio de procedimento administrativo e, tratando-se de entidade pública, necessidade de explicação orçamentária específica para o Tribunal de Contas da União, em tempo recorde (com legalidade discutível) de algumas semanas ou meses.
No tocante ao aspecto financeiro, o MEC misturou números para confundir o povo brasileiro. A proposta de um novo contrato com a ACERP previa um investimento ao redor de R$ 70 milhões por ano na TV Escola, muito próximo do valor previsto para 2019, quantia essa que compromete apenas 0,06% do orçamento do MEC previsto para este ano, segundo o Portal da Transparência. Os conselheiros do Ministério, em uma reunião no mês de novembro, votaram a favor da renovação com esse mesmo valor. Cabe destacar que neste ano de 2019 o MEC cortou quase 50% do repasse previsto para o período.
Quanto ao CONSELHO DA ACERP, o MEC possui influência e votos, entretanto, por omissão injustificada, levou mais de 5 meses para indicar os seus conselheiros, o que atrasou e dificultou seriamente a solução de vários elementos de ordem interna desta entidade.
Reitera-se que a maioria dos membros pode ser trocada a qualquer tempo, mesmo com o mandato.
No que tange à qualidade, a TV Escola possui uma série de prêmios, inclusive internacionais; uma audiência maior que as TVs do governo e maior do que a do canal Futura; tudo isso, com custo bem menor. Em momento algum do presente exercício do Contrato de Gestão houve qualquer documento do MEC manifestando a insatisfação com a qualidade dos programas. Pelo contrário, a Comissão de Avaliação (composta por membros das secretarias do MEC) aprovou com uma nota 9,85 (a máxima é 10) os diversos indicadores e parâmetros de qualidade previstos e exigidos no Contrato de Gestão.
Importante destacar que o MEC, com orçamento de R$ 148 bilhões, lança, no início de dezembro, o programa de Literacia Familiar, uma das principais e únicas entregas da equipe ministerial atual. A produção dos vídeos foi feita pela TV ESCOLA, sem custo extra ao ministério, o que é mais uma vantagem do modelo de Organização Social.
Infelizmente, o fim do contrato não atinge apenas a TV Escola. A Cinemateca Brasileira, da Secretaria Especial de Cultura, com o maior acervo de filmes e documentos relacionados da América Latina, também sai da administração da ACERP, que vem desempenhando um ótimo trabalho na restauração e preservação da memória audiovisual nacional. Além disso, a TV INES, com 100% do conteúdo em LIBRAS, a língua brasileira de sinais, será afetada. Essa TV é referência entre a comunidade surda do Brasil, e vem ganhando destaque com o belo trabalho em defesa da acessibilidade feito pela Primeira-Dama Michelle Bolsonaro.
Por fim, a atual equipe da centenária Fundação Roquette Pinto reforça publicamente o compromisso com o Presidente Jair Bolsonaro de colocar o “Brasil acima de tudo” e continuar trabalhando permanentemente com o sonho de melhorar a vida das pessoas por meio da aprendizagem.”
Assessoria de Imprensa ACERP – Roquette Pinto Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2019
jaribeirobh@gmail.com – WhatsApp 31-99953-7945
