Setembro Amarelo nas escolas: prevenção começa por práticas anti bullying
Por Ana Claudia Ferreira Julio – Advogada
“No dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, a conscientização sobre a importância de reconhecer e lidar com sinais de sofrimento psicológico ganha destaque. E no ambiente escolar, onde crianças e adolescentes passam grande parte de seu tempo, o combate ao bullying e o fortalecimento de uma rede de apoio emocional são fundamentais nessa prevenção.
A relação entre bullying e a saúde mental é estreita. Alunos que sofrem agressões (físicas, emocionais ou virtuais) podem desenvolver sentimentos de desespero, ansiedade e depressão, fatores estes que, em casos extremos, levam a pensamentos suicidas. Por isso, é essencial que a comunidade escolar esteja preparada para lidar com esses sinais de forma preventiva.
Existem sete aspectos, no entanto, que podem ser trabalhados nas escolas para ajudar na prevenção do bullying entre os alunos.
Política Escolar. Do ponto de vista jurídico, é indispensável que a instituição de ensino adote regras, procedimentos e penalidades para casos de bullying, sem exceções. Deve constar em documentos como Contrato de Prestação de Serviços, Regimento Escolar, Manual do Aluno, entre outros materiais institucionais. Todos devem seguir a mesma linha, prevendo situações, planos de ação e consequências que podem, em casos mais extremos, culminar no desligamento do aluno que pratica o bullying. Ou mesmo, no acionamento do Ministério Público, uma vez que a escola está lidando com menores de idade na eventual prática de atos delituosos.
Treinar professores para reconhecer sinais de alerta. Mudanças de comportamento, isolamento, piora no rendimento acadêmico. Esses são alguns dos sinais de alerta que devem ser observados. Capacitar os docentes para identificar tais indícios é um passo preventivo importante. Afinal, os docentes são o contato mais direto da instituição de ensino com o aluno.
Criação de equipe multidisciplinar. Não se trata apenas de um professor, um diretor ou alguns pais. O combate ao bullying demanda uma equipe multidisciplinar com professores, coordenador pedagógico, pais, colaboradores e, idealmente, um profissional de Psicologia. A criação desta equipe incentiva uma postura cooperativa e coletiva constante entre escola, pais/responsáveis, professores e demais colaboradores.
Comunicação com pais ou responsáveis. Se identificado algum indício de bullying, a comunicação com pais e responsáveis deve ser sempre clara, sem uso de subterfúgios linguísticos ou relativizações. É crucial que essa prática seja realizada formalmente, com instrumentos que permitam atestar a ciência de pais e responsáveis sobre o alerta realizado. Inicialmente, vale convidá-los a participar de reunião preliminar para apresentação do cenário e transmissão de orientações preparadas pela equipe do Colégio. Depois, acompanhar de perto cada caso. Afinal, ao mesmo tempo em que informa a pais/responsáveis sobre o que vem ocorrendo em suas dependências, a escola também atesta sua ampla ciência.
Desenvolvimento de programas de conscientização. Campanhas sobre saúde mental, suicídio e bullying devem ser frequentes no calendário escolar. Através de palestras, rodas de conversa e debates, os alunos podem entender a seriedade do problema e aprender a buscar ajuda quando necessário.
Procedimentos em casos de bullying. Todas as medidas disciplinares aplicadas por instituições de ensino, em quaisquer níveis, devem ser estruturadas para assegurar o contraditório e a ampla defesa do infrator. E divulgadas de forma ostensiva, para que não se possa alegar desconhecimento. Penalidades aplicadas no ambiente escolar podem, sim, ser revertidas judicialmente. Mas isso só costuma ocorrer quando não há a necessária sistematização e divulgação prévia das regras. Ou porque procedimentos divulgados não foram seguidos à risca pela própria instituição.
Rede de apoio entre pares. Estimular o apoio mútuo entre os alunos também pode ser uma estratégia eficaz. Grupos de apoio ou atividades que reforcem a importância da amizade e da solidariedade são importantes para criar um ambiente em que os alunos se sintam conectados. Telefones de serviços de apoio, como o Centro de Valorização da Vida (CVV) e linhas de emergência podem estar facilmente visualizáveis para que alunos, professores e familiares possam buscar ajuda sempre que necessário.
Por fim, importante lembrar que quem está lendo esse texto também pode estar passando por isso. Portanto, se você tiver pensamentos suicidas ou se sentir sozinho(a) a ponto de cogitar tirar a própria vida, busque ajuda especializada como o Centro de Valorização à Vida (www.cvv.org.br) e pelo telefone 188 ou Caps (Centros de Atenção Psicossocial) da sua cidade.”
Ana Claudia Ferreira Julio, advogada especialista em Direito e Gestão Educacional, atua no escritório Barcellos Tucunduva Advogados (BTLAW).
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José Aparecido Ribeiro é jornalista e editor
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