POR José Aparecido Ribeiro. (OPINIÃO)
Usando de uma manobra pouco republicana, o Executivo Municipal apresentou, na calada da noite, as vésperas da votação do Plano Diretor, um Substitutivo que anula todas as emendas feitas até aqui pelos vereadores ao PL 1749/1 na Câmara Municipal de BH. A trama espetacular não parece ter por trás a inteligência do prefeito, ele não é um político tarimbado para isso, mas carrega o carimbo da prefeita de fato, a secretária de regulação urbana, Maria Caldas com ajuda de algum vereador que conhece bem os meandros da CMBH e que deve ter interesses pessoais na aprovação do Plano. Coisa de gente experiente na política no que ela tem de pior e que o filósofo Maquiavel explicou em uma única frase: “Os fins justificam os meios”. A moral da política, nessas horas, não é a dos homens de bem.
A prática é comum nos bastidores de onde o Partido dos Trabalhadores continua dando as cartas, ele é especialista nisso. Vale lembrar, com efeito, que os verdadeiros mandatários nos bastidores do governo Alexandre Kalil é o PT, foi acordo costurado para levar o ex-presidente do Galo para Afonso Pena 1.212. Todas as áreas estratégicas da prefeitura estão nas mãos de “cumpanheiros”. Alguém tem dúvida de que Maria Caldas é da cota do vice-prefeito Paulo Lamac e do ex-governador Fernando Pimentel? Ela e praticamente todos os cargos de confiança da prefeitura.
Mas vamos ao que interessa, a trama teve como marionete o vereador Jair Di Gregório (PP). O político fanfarrão, acreditem, fez uma barganha usando o que a principio, parece interessante para as igrejas evangélicas. Explico: Em troca de ser o portador do serviço sujo, Jair conseguiu, ou foi oferecido a ele, que os templos religiosos fiquem isentos do confisco de coeficiente e da outorga onerosa, não precisam daqui para frente pagar pelo ODC – direito de construir. Mas por que essa “caridade” com o chapéu alheio acontece aos 44 minutos do segundo tempo há 20 dias da votação?
A bancada cristã virou um problema para Maria Caldas, pois dava sinais claros de que ia derrubar o Plano Diretor em segundo turno e acabar com o sonho da prefeita. Vale lembrar que a secretária de governo que tem mais poder do que o próprio prefeito foi convidada a deixar a prefeitura da capital paulista exatamente por tentar usar métodos de gestão incompatíveis com o livre mercado em uma cidade capitalista, e eu explico novamente: A espinha dorsal do Plano Diretor daqui foi tentado lá, sem sucesso, levando o mercado da construção civil a prejuízos e queda vertiginosa. A economia de São Paulo é forte, se recupera, mas BH não tem a mesma capacidade. O termo “mais valia” usado para justificar o confisco do espaço aéreo dos terrenos não cabe lá e nem aqui, revela o viés ideológico do Plano.
De uma hora para outra, a prefeitura passa a ser dona de um direito que sempre foi do proprietário dos terrenos, mesmo tendo ele recolhido IPTU sob o espaço aéreo que o coeficiente lhe permitia construir. Chamo atenção para um fato importante: Do inicio do governo Patrus Ananias (PT) em 1994, até hoje, o coeficiente vem sendo reduzido paulatinamente. De nove vezes, estamos chegando a apenas uma vez. Não é por acaso que a cidade deteriora e que a construção de prédios mais altos não acontecem. O dois “arranha céus” da capital mineira continuam sendo os Edifícios JK com 130M, e o Acaiaca com 150M, obras realizadas na década de 60 do século passado. A arquitetura da cidade estacionou, pois é praticamente impossível usar a criatividade com os parâmetros da lei de ocupação do solo.
Sou capaz de apostar que Jair Di Gregório se quer leu o Substitutivo. O que as pessoas não sabem e o vereador não contou é que a maioria das igrejas não concordam com essa manobra indecorosa. O pleito atende a uma das correntes evangélicas, aquela que tem os maiores templos… A atitude pouco republicana obrigou os vereadores Gabriel Azevedo, Mateus Simões, Pedro Bueno e Fernando Borja obstruírem a votação na casa legislativa em protesto à mudança que deforma o já estragado PL 1749/1. Tudo feito dentro do regimento, mas imoral, indecente e maquiavélico. A reunião convocada às pressas, ad referendum “relâmpago”, tira o direito à participação da população na discussão que muda as regras de uso e ocupação do solo.
A proposta foi apresentada e aprovada no mesmo dia na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, impossibilitando o debate sobre mais este substitutivo apresentado, e que desvaloriza os imóveis da capital em mais de 30%. A prova de que Jair Di Gregório está sendo usado por Maria Caldas veio na sua fala. Ele gastou 10 minutos elogiando a secretaria e 9 minutos discorrendo sobre sua emenda que tem, pasmem, 168 páginas. Não explicou nada, evidente, pois não tem noção do conteúdo. Se não fosse trágica a cena, seria cômica, uma verdadeira pantomima.
