Secult lança Plano “Descentra Cultura Minas Gerais” para valorizar artistas e trabalhadores do setor

Plano “Descentra Cultura Minas Gerais” tem como meta a valorização de quem promove a cultura no estado

Foto: Secretário Leônidas Oliveira – Acervo Secult – Governo de Minas

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – Secult, pasta comandada pelo incansável Leônidas Oliveira, São-gotardense que esteve na Belotur no governo Márcio Lacerda, na Embratur no início do governo Bolsonaro e que assumiu a secretaria estadual em 2020 no meio da pandemia, lançou na última terça-feira (03) o Plano “Descentra Cultura Minas Gerais”.

O objetivo é municipalizar e democratizar o acesso aos bens e serviços da cultura no estado. O Plano vai contribuir para a valorização de artistas, trabalhadores e colaboradoras da cultura, além de gerar emprego e renda. Dentre outras ações destaca-se o Projeto de Lei que altera a Lei Nº 22.944/2018 e institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual Cultura Viva.

Entre os principais pontos do PL destaca-se: Inclusão do Consec na Lei Legal do Sistema Estadual; Inclusão da Cultura digital, novas mídias, games, moda, vestuário, artesanato, cultura alimentar e gastronomia nas áreas beneficiadas; Criação de dois tipos de repasses diferenciados para povos e comunidades; Possibilidade de criação de processo público de seleção para facilitar o fomento de ações de culturas populares e tradicionais.

Implantação de comissões de pareceristas externo é novidade no sertor

Destaque também para implantação de comissão formada por pareceristas externos, com aumento dos valores pagos por projeto. As vinculadas poderão ser responsáveis pela execução financeira dos fundos setoriais; Inserção das modalidades de fomento, patrocínio e ajuda de custo; Utilização de regra que estabelece percentuais de acordo com a realidade dos municípios; Inclusão de empresas privadas como possíveis parceiras de editais de ações especiais e com critérios específicos.

Isso significa que os projetos do interior obedecerão a critérios de democratização e municipalização, a alíquota de 3% de dedução mensal passa a ser de 5%. Quando os projetos forem do interior e obedecerem aos critérios de democratização e regionalização, a alíquota pode cair para 10%, mantendo-se em 35% para o restante.

O Plano Descentra Cultura Minas Gerais conta com trinta projetos/metas a serem implantados até o final de 2022, a exemplo da proteção do congado como patrimônio de Minas, reconhecimento da Cozinha Mineira como patrimônio cultural e implantação do Programa Luz no Patrimônio. A Secult não parou durante a pandemia e foi uma das secretarias que mais produziram mesmo com a crise provocada pelo fechamento do estado em 2020 e 2021.

As informações são da Assessoria de Comunicação Social da Secult

Mais detalhes no site www.secult.mg.gov.br.

José Aparecido Ribeiro é jornalista e presidente da Abrajet-MG

Contato: jaribeirobh@gmail.com – WhatsApp: 31-99953-7945

Este blog se mantém com anúncios e doações, participe doando ou anunciando.

4 thoughts on “Secult lança Plano “Descentra Cultura Minas Gerais” para valorizar artistas e trabalhadores do setor

  1. O ser humano tem necessidade de aprender e de ensinar, bem como de se divertir e fazer rir, isto é bom.
    Em todas sociedades temos pessoas com muitos carismas, basta um empurrão.
    Tudo que envolve cultura e aprendizado faz o homem crescer.
    Nenhum invento existiu se não fosse a cultura, o homem que interage aprende mais.
    A Cemig teve um programa ROC redução de otimização de custos, quanta coisa foi criada.
    O incentivo, a premiação é o caminho.
    Hoje tá aí a cultura da internet como aumentou os conhecimentos.
    Parabéns Sr. Leônidas dê esse passo a frente, expande não só para o interior mas tbm pra capital.
    Um povo sem cultura é um povo desconhecido.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.