Senado Italiano vota projeto de lei que dificulta acesso a cidadania italiana para brasileiros
O Senado italiano votou projeto de Lei Orçamentária que impacta milhares de brasileiros no reconhecimento da cidadania italiana na última sexta-feira (27). O projeto já foi aprovado no Parlamento italiano e agora no Senado, no apagar das luzes de 2024, e passa a valer a partir de 1º de janeiro.
O Blog conversou com Rafael Gianesini, CEO e Cofundador da Cidadania4U, maior assessoria de cidadania europeia da América Latina, que acompanhou todo o processo e comenta sobre os impactos da nova medida para o Brasil, onde vive uma das maiores comunidades descendentes de italianos do mundo.
As mudanças passam pela cobrança da taxa de reconhecimento da cidadania italiana, que a partir de janeiro será de 600 euros (cerca de R$ 3,8 mil) por pessoa. O aumento vale tanto para processos administrativos (nos Consulados) quanto judiciais. A taxa para processos judiciais era de 555 euros.
Para os processos administrativos, a taxa atual de 300 euros será duplicada, passando para 600 euros. Em ambos os casos a cobrança será feita individualmente para cada pessoa acima de 18 anos. Até então o valor era cobrado por processo, independentemente da quantidade de pessoas. O Documentos com mais de 100 anos terão custo proporcional à idade, com valor máximo de 300 euros por documento.
O que isso significa para os brasileiros:
A mudança afeta significativamente cerca de 32 milhões de brasileiros descendentes de italianos, representando uma barreira considerável ao acesso à cidadania italiana. O aumento dos custos torna o processo inacessível para muitas famílias, especialmente aquelas com menor poder aquisitivo.
Com efeito, a cidadania italiana é um direito de cerca de 32 milhões de brasileiros, que se tornará menos acessível para muitos. Com a aprovação, todos os pedidos de cidadania italiana que ainda não foram protocolados serão obrigados a pagar a nova taxa.
“Com a decisão, os custos administrativos e judiciais não poderão mais ser divididos pelas famílias, que terão seus gastos multiplicados. Isso faz com que o direito passe a ser direcionado apenas para quem tem dinheiro, já que esse valor tem que ser pago no momento do protocolo, e não abre margens para democratizar este acesso. Entendemos que a cidadania italiana é um direito de sangue e um sonho para milhões de brasileiros, e que ela não pode ser elitizada ou tornada inacessível por uma taxação excessiva”, comenta Rafael Gianesini.
Outras mudanças
Além da taxa de 600 euros, o projeto impõe novas taxas de emissão de certidões históricas: documentos emitidos a partir de registros com mais de 100 anos terão um custo proporcional à idade, limitado a 300 euros por documento. Gianesini lamenta que a Itália tenha decidido adotar essa taxa justamente no ano em que o Brasil comemora os 150 anos da imigração italiana. “Esse marco, que representa tanto o legado cultural quanto o social e econômico dos imigrantes italianos, deveria ser uma oportunidade para estreitar ainda mais os laços entre os dois países e reconhecer o valor dos descendentes”, relata.
Cenário e impactos
De acordo com dados publicados em 2024 pelo Eurostat, o instituto de estatísticas da União Europeia, o Brasil é o sétimo país na lista dos mais beneficiados com a concessão de cidadania europeia. A Itália, em particular, liderou a União Europeia em termos de concessão de cidadania a estrangeiros que residem em seu território, com 213,7 mil novos cidadãos italianos em 2022, representando 22% do total da UE. Especificamente para os brasileiros, o governo italiano concedeu 11,2 mil cidadanias em 2022, mais do que o dobro do ano anterior.
Ainda segundo o Instituto de Estatísticas Italiano (Istat), 83% das cidadanias concedidas a brasileiros em 2022 foram reconhecidas seguindo o critério do direito de sangue (ius sanguinis). “Esta é a primeira vez que uma medida como essa é tomada. A imposição de uma taxa para o processo de cidadania é uma grande mudança que impacta diretamente quem tem direito. Neste momento, todos que entrarem com o pedido a partir de janeiro de 2025 estarão sujeitos às novas taxas, incluindo aqueles que já aguardam há quase uma década na fila de espera e ainda não foram convocados”, finaliza Gianesini.
Sobre a Cidadania4U
Fundada em 2019 pelos irmãos Rafael e Rodrigo Gianesini, a Cidadania4U é a maior empresa de tecnologia na América Latina especializada em cidadania europeia. Com sede em Brasília, escritório em Joinville (SC) e em Roma (IT), além de uma equipe com mais de 450 especialistas, a empresa já concretizou o sonho de cidadania italiana, portuguesa e espanhola para mais de 45 mil clientes. A empresa se firmou graças a agilidade e transparência, e um sistema que permite a notificação do cliente em tempo real sobre o andamento de seu processo por meio de um aplicativo exclusivo.
O Blog foi provocado pela Agencia Pina-Una – Jornalista Leticia Ramos
José Aparecido Ribeiro é jornalista e editor
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