Esta semana recebi de um amigo, advogado, assessor parlamentar na ALMG e pessoa por quem tenho admiração e respeito a seguinte mensagem: “Zé, gosto muito das suas colunas. Mas discordei dessa em particular… O carnaval fomenta a economia de Belo Horizonte no início do ano“. Ele referia-se ao artigo de minha autoria publicado no blog em que faço críticas aos incômodos do carnaval especialmente para quem mora na Zona Sul de BH.
Trocamos algumas mensagens e eu consegui mostrar que não sou contra o carnaval, mas a forma como ele está sendo distribuído na cidade, com sacrifícios para algumas regiões e que bastaria repensar os locais para que os blocos causassem menos impactos do trânsito e na vida da população como um todo.
Tomei a liberdade de mandar para o amigo mensagem do leitor Evaldo Ferreira que faz uma análise oportuna sobre os tais “benefícios” que a prefeitura declara, mas que não foram divulgados com embasamento técnico confiável. Estamos falando dos números.
Com a autorização do leitor, vamos ao que interessa:
Por Evaldo Ferreira
Uma questão importante quando se pensa no Carnaval de BH é: quanto custou para o poder público e quanto este arrecadou com a festa?
Habituamos com o discurso de que o Carnaval é bom para a cidade porque traz dinamismo econômico (leia-se: traz dinheiro), aumenta a arrecadação de impostos e aquece o mercado! Será mesmo? Estamos falando de quanto, afinal?
Muitos defendem o Carnaval de BH em cima desses argumentos, mas nunca vi os números. Não recordo de ver a Prefeitura ou qualquer um da imprensa informar quanto gastou e quanto arrecadou com a festa. E penso que se gastou muito! imagine o pagamento de horas-extras para funcionários da Belotur, Bhtrans, Guarda Municipal, SLU e outros funcionários que trabalharam diretamente nas festividades ou em função dela; imagine quanto a Prefeitura gastou com contratação de sinalização, de banheiros químicos, empenho de viaturas e veículos de apoio, etc; imagine quanto o governo estadual gastou com o policiamento e o corpo de bombeiros; imagine quanto foi gasto com serviços de emergência e urgência de plantão; e por aí vai.
Agora, imagine quanto a Prefeitura arrecadou em impostos. Imagine, porque não sabemos. Afinal, como a Prefeitura arrecada impostos? Quais são eles? A Prefeitura tem a sua disposição o IPTU, o ITBI, ISSQN, parte do IPVA, parte do ICMS. Estes são os principais. Somente os três primeiros são exclusivamente municipais. Somente o ISSQN é recolhido diretamente pelo município sobre a prestação de serviços, conforme a legislação. Somente o ISSQN pode advir receita de prestação de serviços no Carnaval. Os demais não estão relacionados com o Carnaval (indiretamente, tem o ICMS, mas o estado, sabidamente, não tem repassado a parte dos municípios, não é?).
Então, voltemos à pergunta: com o que se arrecada com o ISSQN, eventuais taxas, parte do ICMS, a Prefeitura paga as contas do que gastou no Carnaval? Será que não estão sendo utilizados recursos oriundos de outros tributos, como o IPTU, para bancar a festa? Enfim, quem realmente ganha com o Carnaval? Dica: não vale responder ambulantes (não recolhem impostos, em sua maioria; sejamos honestos), rede hoteleira (essa sim, mas quanto mesmo reverte em impostos?), comércio (todo ele? claro que não, né! ou você acha que lojas de cama, mesa e banho faturam mais nessa época?), de alimentos e bebidas (faturam muito, com certeza! mas, sendo MEI pagam valor fixo de ISSQN por mês, certo?)!
Se a iniciativa privada faturou muito, quanto ela repassou, via impostos, para o poder público que realmente gastou muito? Pense a respeito!
