Hipercentro de BH um território sem lei, e o Plano Diretor, o que ambos tem em comum?

A desordem tomou conta do hipercentro de Belo Horizonte. Poucas vezes na história a Praça Sete foi tão maltratada. Camelôs, toreros, lixo, passeios esburacados, desocupados vivendo de forma indigna, marginalidade, iluminação precária, contrabando e insegurança. Um olhar atento é suficiente para constatar a ineficiência do poder público sobre o espaço urbano que é da população, e não de alguns oportunistas que tomaram posse de marquises e passeios do hipercentro, na marra. Boa parte deles moradores de outras cidades.

O local tem importância histórica e merece respeito. O entorno do Obelisco (Pirulito) é o retrato do abandono, virou mictório a céu aberto, cheirando a urina e fezes. A porta do Cine Brasil Vallourec – importante centro cultural – tem postes de luz sem manutenção há mais de 2 anos. Hotéis tradicionais do centro convivem em suas portas com ameaças, comércio de cigarros falsos, engraxates, vendedores ambulantes e pontos de ônibus, obrigando hóspedes e visitantes a uma ginástica inimaginável.

O quarteirão fechado da Rua Carijós tornou-se local insalubre infestado de ratos, batedores de carteira, pedintes, desocupados vendendo de tudo, sem qualquer fiscalização, e a reboque da lei. O centro virou terra de ninguém com a autorização da prefeitura. Mas o que isso tem a ver com o plano diretor da capital que tramita na câmara municipal e pode ser votado a qualquer momento?

A secretaria de políticas urbanas, responsável pela “organização” do centro e que tem super poderes, depois de ter caído nas graças do prefeito Alexandre Kalil, é também autora da proposta de confisco de coeficiente de aproveitamento de terrenos e venda de outorga onerosa para construções. Este projeto, se aprovado, enterra definitivamente a construção civil, encerrando a possibilidade de edificações verticalizadas na capital, levando à economia de quebra a bancarrota e a possibilidade de uma crise sem precedentes.

Ironicamente, as mesmas pessoas que em nome da prefeitura autorizam a atividade ilegal de comércio nos passeios do centro, impedindo o direito de ir e vir da população e prejudicando frontalmente o comercio formal, admitem que existem mais de 130 mil desempregados provenientes da crise da construção civil. Dados da própria secretaria dão conta de que no hipercentro tem mais 3 mil ambulantes desempregados do setor construtivo.

Defendem camelos sob o argumento de que não podem pagar pela crise, e por outro lado criam leis que joga a construção civil na berlinda, aniquilando sua sobrevivência. A proposta de confisco de coeficiente e outorga cria mais um imposto para quem compra apartamento. Incoerência maior não há. Recusam a lógica do mercado, não com outra, mas com apelos ideológicos.

Enquanto isso, no mundo inteiro gestores públicos caminham lado a lado com a iniciativa privada, incentivando o comércio, os prestadores de serviços formais e a construção civil, que gera IPTU, ITBI, empregos, renda, impostos, e o progresso da cidade. Aqui, ao contrário impera a burocracia intervencionista e a insensatez. O recado é para os vereadores e para o prefeito, já que não existe diálogo na secretaria de políticas urbanas.

José Aparecido Ribeiro
Jornalista – DRT 17.076-MG
Blogueiro nos portais: uai.com.br – osnovosinconfidentes.com.br
Colunista nas revistas: Exclusive, Mercado Comum e Minas em Cena
31-99953-7945 – jaribeirobh@gmail.com

By zeaparecido

José Aparecido Ribeiro é Jornalista, Bacharel em Turismo, Licenciado em Filosofia e MBA em Marketing - Pós Graduado em Gestão de Recurso de Defesa

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