O Salário dos vereadores e o sexo dos anjos.

O salário dos vereadores tem sido motivo de manifestações acaloradas por parte da opinião pública. Todo mundo é contra um aumento de 63% e o bombardeio tem sido implacável. A ponto de muita gente propor o banimento desta instituição, que no entendimento da maioria pouco ou nada está produzindo para a cidade. Mas será que o foco está correto, de fato os vereadores estão ganhando mais do que deveriam? Há controvérsia e elas devem ser melhor esclarecidas.

 

Ninguém questiona o salário de um promotor de justiça ou de um juiz, que é muito maior do que o de um vereador. Os promotores e os juízes trabalham 6 horas por dia, de segunda a sexta feira e tem direito a férias, 13º, 14º, 15º, aposentadoria integral, quinquênios, prêmios por produtividade e um salário que passa dos 25 mil reais bruto. E ninguém ousou até hoje perguntar se isso é justo e quanto custa para o bolso do contribuinte. Essas categorias tem privilégios que a maioria do povo desconhece e jamais terá. Trata-se de uma elite que goza de pomposos benefícios que um dia serão questionáveis.

 

Pois bem, o que é mais importante para o conjunto da sociedade? Um promotor ou um vereador? Se a sua resposta é a de que o primeiro é muito mais importante, você precisa urgentemente rever os seus conceitos sobre Democracia. Se a sua resposta foi de que são os dois, está sendo mais justo e coerente com o que se espera de um cidadão. Ambos são necessários e importantes para a sociedade e portanto, precisam ser bem remunerados. É pouco provável que as pessoas respondam que o segundo seria mais importante diante do fogo serrado que a Câmara Municipal vive nos últimos anos.

 

Com efeito, o foco não deveria ser o salário dos vereadores, mas o que eles produzem. São apenas 41 Cidadãos desempenhando tarefa significativa para uma cidade de 2,5 milhões de pessoas, como é Belo Horizonte. A Democracia infelizmente garante para “qualquer um”, que seja alfabetizado e esteja quites com a justiça, o direito de ser vereador, mesmo que o indivíduo não seja qualificado para tamanha responsabilidade.

 

Porém, ela não permite que “qualquer um” seja um promotor de justiça ou juiz, mesmo estando tais cargos no mesmo nível de importância do cargo de um vereador. Aí mora o “x” da questão e o pecado original do modelo, insolúvel a primeira vista. A sociedade precisa refletir sobre o papel do vereador e a sua missão e não apenas quanto ele ganha e que privilégios ele tem ao ocupar tal posição.

 

A tarefa de fiscalizar o executivo, legislar, e participar ativamente dos temas da cidade, exige indivíduos realmente qualificados. Mas todo mundo sabe que nem todos são. Boa parte deles tem projetos pessoais acima dos projetos coletivos. Conclui-se pois que mais importante do que brigar para baixar os salários dos vereadores, o povo precisa encontrar mecanismos para exigir que seus representantes no Legislativo sejam pessoas devidamente vocacionadas e preparadas para a tarefa que lhes compete no Legislativo Municipal.

 

José Aparecido Ribeiro

Consultor em Mobilidade e Assuntos Urbanos

Presidente do Conselho Empresarial de Política Urbana da AC Minas

Licenciado em Filosofia

CRA MG 0094/94

31-9953-7945

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