Para que servem os órgão de controle no Brasil?

O Brasil sempre foi palco de escândalos de corrupção, desvio do dinheiro público, tráfico de influência e coisas do gênero. Um festival de absurdos quase sempre liderados por políticos desonestos que se locupletam, usando para isso a máquina pública, as empresas estatais e os órgãos governamentais. Eles não têm limite, e só recentemente começaram a ser punidos.

Está fresco na memória dos que tem mais de 40 anos alguns desses escândalos. Um deles virou até musica, o caso “coroa brastel”. Quem não se lembra dos “anões do orçamento”; da advogada Georgina e a “máfia da Previdência”. Lembro-me da “capemi”, do “mensalão” e de dezenas de outros episódios envolvendo gente desonestas, escandalos que fazem parte da memória nacional.

Mais recentemente a “operação lava-jato”, que embora a passos lentos, segue estarrecendo e revelando aqui e lá fora o maior escândalo de corrupção da história da humanidade. Notícias de mal feitos, furto do patrimônio público, já não abalam mais a população que, incrédula, segue pagando impostos, entorpecida, triste e decepcionada.

Com efeito, algo chama atenção e sugere reflexões: tribunais de contas, procuradorias, ministério público, ouvidorias e uma lista imensa de órgãos responsáveis por fiscalizar, por zelar, promover transparência, criar processos e conferir contas, licitações, não deixar os políticos e agentes públicos e privados saquearem os cofres do País, estão falhando sistematicamente. Parece não haver compromisso com eficiência, nem controle. Dia após dia a Polícia Federal revela um festival de rapinagem que parece não ter fim.

Lembro que toda essa máquina custa caro para o bolso do contribuinte e não está sendo suficiente. Refiro-me a servidores que recebem salários altíssimos, regalias, benefícios, estabilidade e que estão sempre reclamando, querendo mais. São milhões de funcionários públicos que têm o dever da diligência, precisam ser competentes e atentos. Nada disso está sendo considerado,deixando evidente que os processos de controle são ineficientes e podem ser burlados.

Raramente ouve-se noticias de que um político Norte Americano, ou agente público Inglês, Canadense, Australiano, Sul Coreano, Japonês tenha se aproveitado de falhas no sistema e furtado bilhões de empresas destas nacionalidades, assim como foi com a Petrobrás e outras. Lá os responsáveis por fiscalizar são eficientes e os processos não permitem o uso do poder de políticos para beneficiar pessoas ou empresas desonestas.

Se é falta de competência, talvez seja hora de contratar empresas internacionais que ensinem os servidores brasileiros métodos de proteger o país da desonestidade, através de convênios com governos eficientes, treinando os servidores brasileiros para que a tarefa de fiscalizar seja feita com eficiência e estanque a sangria provocada pela corrupção.

José Aparecido Ribeiro
Consultor em Assuntos Urbanos – Autor do BLOG SOS Mobilidade Urbana – Portal uai.com.br
31-99953-7945 – jaribeirobh@gmail.com

10 thoughts on “Para que servem os órgão de controle no Brasil?

  1. Parabéns pela abordagem!
    O quadro apresentado retrata a triste realidade de um povo sofrido e desolado com o exterminio dos seus direitos essenciais. Não deveria, mas aceita passivamente, apesar de estarrecida, inúmeros escândalos de corrupção!
    E não há como discordar que essa pandemia social acontece, de modo geral, com a conivência, desonestidade e ineficiência dos órgãos administrativos.
    A verdade é que estamos abandonados, a fiscalização que deveria ocorrer, sendo vital para a manutenção do estado democrático, não acontece, e atenta , ainda mais, contra a dignidade humana!

  2. Caro Zé, a corrupção está no centro das relações humanas e aos poucos vamos domando-a. Falando de transportes, o início da aviação civil americana deriva de um grande escândalo.

    https://en.wikipedia.org/wiki/Air_Mail_scandal

    No entanto, várias empresas americanas foram para o buraco por conta do tema

    https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_corporate_collapses_and_scandals

    O pior são os movimentos para empurrar no buraco quem trabalhha em prol da sociedade, veja a GM com os bondes

    https://en.wikipedia.org/wiki/General_Motors_streetcar_conspiracy

    Se só os corruptos sobrevivem eu endosso a frase: “por tras de toda a riqueza existe um grande crime”.

    Se for assim, é só pegar a lista de bilionários e ver onde estão os maiores corruptos. EUA, Espanha, Mèxico, Russia…e agora os chineses atropelando por fora.
    Apesar de todo o fetichismo de empresas da geração da internet como Google, facebook…elas apenas são um reforço de um poder concentrador que luta para capturar a opinião pública.
    https://www.newscientist.com/article/mg21228354-500-revealed-the-capitalist-network-that-runs-the-world/

    Ainda bem que existe o concurso público que ainda consegue filtrar parte dos que querem capturar o Estado e parte dos leigos que não querem ter o trabalho de estudar. Claro que ajuda é sempre bom e vamos, aos poucos, garipando onde estão as empresas e países que possam realmente nos ajudar.

    abs,

  3. Sua análise é totalmente falha, tendenciosa e maldosa, afirma que os órgãos de controle “falham sistematicamente”, entretanto não cita que existe uma burocracia onde o governante determina o funcionamento destes órgãos, quem vai chefiá-los, se vão ter orçamento suficiente para trabalhar, se terão estrutura, depois faz comparação com países de cultura e educação totalmente diferente do Brasil, países onde a população não tem como lema “levar vantagem em tudo” e “se dar bem sempre”, onde o Legislativo e Judiciário funcionam a favor do INTERESSE PÚBLICO, diferentemente do Brasil. Procure conhecer melhor o funcionamento, o trabalho destes órgãos, visite-os, converse com os servidores, quem sabe em outra coluna você vai conseguir mostrar a realidade como ela é!!!

  4. Você acha que as descobertas dos escândalos atuais são fruto apenas do trabalho da polícia federal? A sua matéria demonstra completo desconhecimento sobre o assunto e nem apresenta qualquer embasamento. Os órgãos de controle existem e são incentivados nos países mais desenvolvidos do mundo. Os principais órgãos internacionais como a OEA (http://www.cgu.gov.br/assuntos/articulacao-internacional/convencao-da-oea ) e a ONU (http://www.cgu.gov.br/assuntos/articulacao-internacional/convencao-da-onu/arquivos/cartilha-onu-2016.pdf ) orientam o fortalecimento dos órgãos de controle como forma de combate à corrupção.
    O valor recuperado pelo órgão de controle é muito superior aos gastos realizados em sua manutenção. Em sua maioria são servidores concursados sem qualquer vinculação política. A Controladoria-Geral da União- CGU realizou trabalhos que recuperou R$ 3 bilhões só em 2015 (http://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-fonte/cgu-recupera-quase-r-3-bi-para-os-cofres-da-uniao/ ), já expulsou mais 6000 servidores da administração federal por atividades contrarias a lei (http://www.cgu.gov.br/noticias/2016/10/governo-federal-expulsa-6-mil-servidores-publicos-por-atividades-contrarias-a-lei) .
    Se falarmos no reflexo positivo do aumento da transparência e de sua importância. Foram 21,6 milhões de visitas ao Portal da Transparência administrado pela CGU só em 2016 (http://www.cgu.gov.br/noticias/2017/01/portal-da-transparencia-do-governo-federal-registra-recorde-de-acessos-em-2016 ). Sabe aquelas remunerações escondidas dos antigos marajás. Então, agora todos os cidadãos têm acesso aos salários de todos os servidores e aos recursos que vão para o seu município. Isso aumenta o controle social e a cidadania refletindo diretamente em uma melhor prestação do serviço.
    Por fim, muitas iniciativas brasileiras são elogiadas no exterior (http://www.cgu.gov.br/noticias/2009/02/iniciativas-brasileiras-contra-a-corrupcao-sao-elogiadas-em-doha ) .
    O problema do Brasil é cultural e deve continuar sendo combatido inclusive com a ajuda da imprensa isenta! O discurso de que está tudo ruim e deve acabar só favorece aos corruptos.

  5. É muito triste ver a impunidade para alguns que a princípio compram sua liberdade ou que muitas vezes percebemos que quem produz as leis do país são os primeiros a usurpar . Viver em um país onde quem rouba um prato de comida ou um litro de leite é presos. Mas os de colarinho branco podem fazer o que lhes convier. Onde o povo não tem instrução para escolher seus representantes e onde a discrepância de salários é imensa . Como acreditar em dias melhores ? Na verdade estes funcionários públicos deveriam trabalhar para o povo e não contra o povo . O maior problema do nosso país é a relação de poder onde quem o detém só ambiciona ter mais poder . Nossas leis tem brechas e nossa Constituição já está ultrapassada. Nossas leis são fracas e nossos governantes corruptos . Infelizmente essa é nossa realidade .

  6. Enquanto o processo de seleção de funcionários for na base de “concursos” a coisa nunca vai funcionar.Em primeiro lugar concurso serve apenas para selecionar aqueles indivíduos que sabem,ou decoram,as matérias curriculares exigidas e isso não significa que ele será bom profissional naquela atividade específica para a qual foi selecionado.Em segundo lugar a pessoa que consegue aprovação em um desses concursos extremamente concorridos se acha um super indivíduo e dá sua ambição de vida por concluída,não tendo mais desafios pela frente,se acomodando e,quando muito,procurando outro concurso para passar em outra carreira que ele julgue mais atraente.Criaram até um uma analogia para isso : são os “concurseiros”.Alguém aqui já pensou se empresas como Google,Facebok,Aple,Amazon,etc. usassem ete método arcaico para selecionar seus funcionários ? Provavelmente não passariam de empresas de faz de conta,como ocorre aqui no Brasil com esse serviço público colocado à disposição do contribuinte brasileiro.

  7. “No Estado democrático brasileiro, o controle da administração pública tem dupla finalidade: garantir conformidade com a lei e os princípios de impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na gestão pública – ou seja, o bom uso do dinheiro público – e, igualmente, permitir a responsabilização política dos governantes eleitos e dos funcionários públicos, que exercem o seu poder em nome do povo – na medida em que os políticos e os burocratas exercem o seu poder em nome do povo e ao povo devem prestar contas.”
    Seria possível funcionar desta forma em um país que, como disse Arnaldo Jabour”Na Europa mata se em nome de Alá , enquanto aqui , no Brasil mata se muito mata se muito mais por um par de tênis…”
    Vale e nos resta tentar acreditar que mais dia, menos dia NADA SERÁ COMO ANTES!
    Parabéns novamente por motivar aqui manifestações dos leitores!
    Criticas são sempre bem vindas , precisamos caminhar, precisamos cobrar da gestão desnorteada o exercício real de suas funções que nos custam dinheiro e o devido respeito.

  8. Belo texto,mas se estamos nessa a culpa é nossa temos o governo que merecemos,vejos um presidentecaçado hoje é senador?
    Um Paulo Maluf que é eleito deputado federal.Vemos na tv politicos enchendo os bolsos e são eleitos?
    Cade o povo na rua você não ve,mas vemos milhoes em festivais,viajando em feriado.
    Teremos eleições e o que vai mudar para mim quase nada.
    Você disse de outros paises mas esqueceu de uma coisa , lá tem lei e punição pesada.Dias desses um politíco chines pegou R$ 100 mil em propina e teve que ir a publico para pedir desculpas,em troca tomou prisão perpetua.
    Pior que não vejo solução tão longe.

  9. Estimado José Ribeiro,

    Me mudei para Belo Horizonte há algum tempo e desde então acompanho sua coluna no EM. Confesso que a despeito de descordar de grande parte das suas opiniões a princípio elas passaram a fazer muito mais sentido com o passar o tempo. No presente momento estou mais convencido do que nunca que fluidez da Cidade passa pela adoção de redes de trasporte que envolvam carros em, ao menos, parte dos deslocamentos. Sou uma daquelas pessoas de sorte que dispensam o carro nos deslocamentos habituais (moro no Funcionários e trabalho na Região Hospitalar), mas ainda assim permaneço sensível aos problemas da Cidade.

    Ando especialmente concernido com a elevada presença de ônibus no Município em ruas estreitas com fluxo contínuo de carros, como em certas áreas no centro ou mesmo na Savassi. Tenho a impressão que a circulação de veículos de grande porte nessas regiões termina por retardar ainda mais o jé lento fluxo. Vejo grande parte dos ônibus circulando praticamente vazios e ainda assim causando grande transtorno para captação de passageiros em “fila dupla (é um raridade quando algum encosta na faixa/espaço adequado…e tendo morado em diversas cidades confesso que nunca vi uma mesma linha de ônibus com pontos de parada tão próximos como acontece por aqui na região central e Savassi )” e resultando em grande poluição do ambiente (seja poluição do ar…seja a poluição sonora…).

    De fato, a despeio de ter morado em São Paulo por mais de 12 anos…confesso que nunca havia me incomodado com o barulho dos ônibus (não só em em casa mas em meus deslocamentos a pé) como acontece por aqui. Fica aqui uma sugestão de pauta para o futuro a respeito do barulho dos ônibus.

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