Plano Diretor pode ser um tiro no próprio pé da PBH. Travando o desenvolvimento BH .

Se aprovado como deseja a PBH, o Plano Diretor da Capital poderá levar a cidade a uma estagnação ainda maior do que a provocada pela crise financeira e política pela qual atravessa o país. Fica cada vez mais evidente que a construção do plano se deu através de uma lógica que tem o capital como inimigo, construído por uma esquerda desnorteada e inimiga de quem gera emprego e renda. À esquerda que permanece na PBH e tem influência do Partido dos Trabalhadores.

As experiências de cidades que adotaram medidas restritivas e intervencionistas para habitação, são desastrosas. Todas que ao contrario deixaram as regras de mercado balizar as relações, prosperaram e hoje são exemplos a serem seguidos. Houston, Nova York, e mesmo São Paulo, depois de ficar um ano sem aprovar projetos, são exemplos que deveriam ser seguidos. A parafernália montada para intervir no mercado nos permite perguntar: que cidade é essa a da cabeça dos pseudo especialistas? Pode ser qualquer uma, menos a BH que conhecemos. Eles criam dificuldades, evidentemente para vender facilidades. Subestimam a inteligência alheia e agem como verdadeiros “xiitas”.

A proposta da PBH, que está parada na CMBH e que voltou a ser debatida, confisca o coeficiente de aproveitamento de lotes por toda a cidade e estabelece a paridade de 1 para todos os terrenos. Ou seja, se você tem um lote que pode verticalizar 3 vezes a sua metragem original, pelo novo código ele só valerá, descontando área de permeabilidade, afastamentos, que por si só já consomem coeficientes, apenas uma vez sua área. Da noite para o dia os lotes passam a valer 3 vezes menos o que valiam antes do Plano.

Se quiser construir mais do que uma vez o valor do índice de aproveitamento do terreno o construtor terá que comprar esse direito da PBH adquirindo a outorga onerosa, ou seja, inviabilizando novas construções. A PBH caça e depois vende, ficando com os dividendos da outorga. Um ROUBO DESCARADO e legal. Inacreditável que ao invés de motivar a construção em uma cidade com déficit habitacional de quase 160 mil unidades habitacionais, faz-se exatamente o contrário. Tiro no próprio pé.

O argumento é estapafúrdio e pouco convincente. Querem com isso arrecadar para investir em infra estrutura. Não estão satisfeitos com o IPTU, ISS, FNPM e com os 38% de impostos que o cidadão que trabalha e produz é obrigado a deixar nas mãos de gente desqualificada e incompetente. Gente que não dá conta nem do básico. Basta ver a situação do pavimento, do trânsito e de tudo que depende da PBH. A sanha arrecadatória deles não tem limite. Acho até que o Prefeito Kalil não compreendeu a gravidade disso e precisa se informar melhor.

A ideia, acredite, tem o aval do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil). Inacreditável que aqueles que deveriam defender o não intervencionismo, estão a favor do confisco e do controle total do mercado pelo poder público. Uma posição explicitamente esquerdista e retrógrada. Em qualquer lugar do mundo, ao invés de confiscar, o poder público estaria facilitando a vida de quem gera emprego e paga impostos. Empregos inclusive para arquitetos.

Deixo claro que não sou construtor e nem tenho procuração para defende-los. Manifesto aqui como cidadão e estudioso de temas da cidade, membro do Observatório da mobilidade, hoje dominado por esquerdistas de carteirinha contrários ao livre mercado e ao desenvolvimento de BH. Gente que não compreende que a cidade é um organismo vivo em transformação constante. Querem uma cidade estática, atrasada.

Não é por acaso que BH está feia, suja, perigosa e parada no tempo, dominada pelo caos do trânsito e pela falta de perspectivas, asfixiada economicamente, em estado lastimável. Trata se do mesmo grupo político que administra de forma ineficaz a BHTRANS, a SUDECAP e várias secretarias de governo. Todos de esquerda, boa parte deles esperando, de braços cruzados, a aposentadoria chegar. Até quando?

José Aparecido Ribeiro
Consultor em Assuntos Urbanos
Membro do Grupo Executivo do Observatório da Mobilidade
Autor do Blog SOS Mobilidade Urbana
Diretor da ACMinas
31-99953-7945
jaribeirobh@gmail.com

9 thoughts on “Plano Diretor pode ser um tiro no próprio pé da PBH. Travando o desenvolvimento BH .

  1. No que tange a competência linguística, didática e lógica desse texto, essa pessoa deveria se abster de bradar por aí que alguém é incompetente ou “não sabe o básico do básico”. Afinal, o que ilustra melhor a ignorância extrema, de não saber “o básico do básico”, do que não dominar o idioma materno?

    Por isso, o artigo só reforça a necessidade do Brasil de maiores restrições, maior burocracia e um maior controle multinível de decisões que afetam a vida de tantas pessoas como na construção civil por várias outras pessoas.
    Liberalização, livre-arbítrio, livre iniciativa pra uma pessoa dessas? Só pode resultar em tragédia. No caso desse “blogueiro”, cogito dizer que o autoritarismo comunista que tanto o preocupa, seria mais indicado pra conter sua ignorância e certeza patológica de estar dizendo algo proveitoso, até mesmo pra um cachorro, do que liberdade capitalista. Vou mais longe: uma pessoa dessas precisa ser inserida numa conjuntura escravocrata, já que nessa idade, tão ignorante e espantosamente tão certo de si só a chibata no lombo pode ainda lhe ensinar alguma coisa, principalmente a se colocar no seu lugar.

    Há pouco tempo (talvez até hoje), as pessoas no Belvedere não sabiam como lidar com o mau-cheiro em suas casas por conta do refluxo do esgoto através de ralos, pias… Tinham crises alérgicas e de dor de cabeça terríveis, justamente porque o Sr. Pimenta da Veiga retirou as restrições de verticalização no bairro, sobrecarregando as galerias de coleta que não foram concebidas pra esse volume de demanda. A situação se agrava com a mesma falta de restrições para os condomínios de Nova Lima que nem as restrições geográficas respeitam e sobrecarregam as mesmas galerias, pouco importa se de outra cidade.

    Quanto a essas menções pouco científicas sobre “xiitas” num artigo sobre plano diretor… Francamente, essa pessoa não deve saber a diferença entre o Islão e o Cristianismo, quanto mais entre sunitas e xiitas.

    Patife.

  2. Este artigo presta um grande desserviço à população, além de denotar desconhecimento de planejamento urbano e da Lei de Uso de Solo de BH por parte do autor. Sou arquiteto e empreendedor imobiliário, e meu escritório já aprovou vários projetos na cidade.
    Planejamento urbano é uma disciplina complexa, que demanda pensamento multidisciplinar de longo prazo. Se balizado por um viés puramente capitalista ou rodoviarista, pode travar ou mesmo matar uma cidade, a exemplo do que ocorreu em Turim (Itália) ou em Detroit (EUA) no final do século XX (pesquise). Liberar o adensamento da cidade sem a devida infraestrutura de transporte, saneamento, e um mix saudável de residências e comércio é condenar a sua população a uma qualidade de vida ruim.
    De acordo com Censo do IBGE de 2010, os imóveis ociosos no país superam o déficit imobiliário, e esse dado por si só justifica a regulação do mercado. Então taxar quem dedica a vida a pensar e planejar a cidade de “esquerdista” ou “xiita” é reducionismo.
    Os sistemas de outorga de potencial construtivo adicional como a ODC ou os CEPACs não são perfeitos e ainda cabem discussão com todos os envolvidos, mas sua intenção é direcionar o adensamento da metrópole para zonas bem servidas de infraestrutura, reduzindo a necessidade do poder público de investir o caríssimo dinheiro do contribuinte ou mesmo de aumentar impostos.
    Simplificando, “liberar geral” para o mercado é matar a galinha dos ovos de ouro a longo prazo. Eu como empreendedor não quero isso, e acredito que você também não.
    P.S.: para sua informação, permeabilidade e afastamentos não interferem no coeficiente de aproveitamento de um lote (ver Manual Técnico de Edificações Versão 2 pág. 253, 300, 320 e 343).

  3. Parabéns José Aparecido pelo excelente texto!!!Sou arquiteto e vejo isto com bastante clareza. É muito importante divulgar este texto para toda a população de Belo Horizonte para que essa roubalheira não aconteça.Já bastam as picuinhas e a burocracia para a aprovação de projetos que cada dia mais só pioram.Está na hora de dar um basta nisso!!!!

  4. Acho louvável este espaço de discussão e tbm me assusta a proposta do novo plano diretor, mas alguém aqui já participou, alguma vez, das audiências públicas do plano diretor? Ou qualquer outro momento aberto ao público para se discutir políticas públicas, como o orçamento participativo? Odeio a esquerda e seus movimentos esquizofrênicos, mas não vejo ,nos, conservadores, ou antipetistas participando. Temos que nos fazer mais presentes se quisermos combater abusos de poder e avanços esquerdistas

  5. Caro José Aparecido.
    Mais uma vez tenho o prazer de ler seu texto que reflete o pensamento de milhares de cidadãos dessa cidade.
    Você foi ao cerne da questão que, em proporções quantitativamente maiores, afeta todo esse país: a politização dos órgãos públicos, seguindo ao pé da letra a receita de Gramsci para a tomada do poder pela esquerda. E o desastre que hoje se escancara no país não poderia deixar Belo Horizonte livre da peste que assolou o nosso Brasil.
    Embora a população padeça nas mãos dessa quadrilha, pagando diariamente o preço da insensata escolha dos nossos administradores, a maioria politicos que se aboletam nos cargos para usufruir das suas benesses, nós, cidadãos, agimos como doentes em fase terminal, abdicando da luta por nos vermos desenganados.
    O PT colocou-nos a todos no CTI!
    Tive um exemplo dessa calamidade de gestão que tenho a certeza de que vc se recorda: a tentativa da FarKasVölGyi Arquitetura em 2012 de dar à BH um projeto de uma Torre Comercial de 350 m e 85 andares.
    Seria um marco para a cidade, assim como ao Empire State o é para Nova Iorque.
    Participei ativamente dos debates no site da Skyscrapper, defendendo a idéia. Embora fossemos maioria, fomos derrotados pelos esquerdelhos da Associação dos Moradores do bairro de Santa Tereza, que, aliados aos administradores do PT e aos nichos socialistas encravados na Escola de Arquitetura, usaram dos mesmos argumentos que hoje combatem a volta do nosso aeroporto, acabando por inviabilizar o projeto. Os mesmos argumentos falaciosos para tirar da cidade o que poderia ser a semente de sua redenção econômica.
    Para vc ter idéia, combatemos argumentos que chegaram aos detalhes ridículos como o de tirar o nível de insolação do bairro. Como astrônomo amador, provei que a sombra não atingiria senão uma fração do bairro, afetando apenas os dois esqueletos de edifícios vizinhos (não me recordo do apelido que lhes deram) ocupados por mendigos desempregados que transformaram a região em cortiço. Nenhum protesto pela ocupação se ouviu da dita Associação dos Moradores.
    Trocaram o desenvolvimento pela favela! Trocaram a presença dos executivos que ocupariam, no almoço, os restaurantes vizinhos, pelos pedintes drogados que hoje importunam os seus frequentadores. Desprezaram o projeto que deixava clara a não intervenção no bairro, já que totalmente voltado para a Andradas, pela visão etílico socialista dos gestores da cidade. Ao progresso da região, em nome de um falso bucolismo, preferiram a insegurança, a mediocridade, o nivelamento por baixo, característico das políticas socialistas.
    Continue na sua cruzada! Vc é um dos poucos faróis que trazem à luz a miséria de suas administrações.
    Tenha meu apoio.
    Um abraço.
    Coutinho.

    C. A. Coutinho

  6. Medidas restritivas não dão certo , já pagamos muitos impostos , acredito que isso seja roubo. Existe legalidade nesta proposta ? Para mim isso é confisco de direitos. BH precisa de planejamento e percebo que não existe interesse para um planejamento adequado a cidade .

  7. Como Belorizontino que se mudou há 16 anos mas jamais perdeu as raízes e cuja família continua na Capital, posso atestar que a cada temporada o prazer de voltar a BH diminui. O prazer de passear pelas nossas ladeiras, ir à Praça do Papa, à Pampulha, Praça da Liberdade, Mercado Central ou simplesmente dar uma volta de carro no final de semana foi ficando num passado cada vez mais longínquo. Como você bem comentou, ruas horríveis, trânsito impossível, criminalidade, falta de educação cada vez maior das pessoas (no Brasil inteiro, mas em cidades estranguladas como BH isso é mais evidente) e a sujeira da cidade me desanimam. Lamentável, pessoas radicais e com mentalidade do atraso só podem gerar/construir um lugar atrasado. Triste, muito triste!

  8. O coeficiente de 1 já é utilizado em muitos municípios. O problema aqui é apenas o de confisco – confisco do direto de construir para revendê-lo depois. Se fosse apenas a restrição à verticalização, com vistas a incentivar o adensamento onde há infra para tal, como corredores viários, aí sim.
    Seria muito mais simples flexibilizar os zoneamentos tendo, como contrapartida, a exigência de melhorias na infraestrutura, na proporção dos possíveis impactos causados por determinado empreendimento. Isso, aliás, já acontece nos empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental e urbanístico.
    Quanto ao IAB, sempre foi local de encontro de teóricos acadêmicos (que ganham muito bem, principalmente na UFMG) e que vislumbram uma cidade sem especulação imobiliária (louvável) e também sem gentrificação (q já acontece na Savassi, por exemplo, tentando transformar o bairro num novo Lourdes, o que é inviável, como podemos ver pelo abandono do mesmo).
    A real é q precisamos de investimentos em infraestrutura e enquanto tivermos vereadores, deputados estaduais, federais e senadores que fazem parte das empresas rodoviárias (e seus sindicatos), as reais demandas da cidade como o metrô jamais, eu disse, JAMAIS vão se tornar realidade.
    Voltando ao tema, temos exemplos de mal planejamento da cidade, como a liberação da verticalização do Buritis (sem investimento em infra de acesso, água e esgoto), bem como o Belvedere II, que apenas impactou a área de tombamento da Serra do Curral, loteada no apagar das luzes do governo Sérgio Ferrara.
    Enquanto isso, na outra ponta da cidade, temos bairros como Jardim Vitória, que estão sendo ocupados sem qualquer tipo de planejamento e infraestrutura (José, já foi esse bairro, ou melhor, já foi em algum bairro fora da regional Centro-Sul?).
    Enquanto BH pensar apenas em regional Centro-Sul (e Nova Lima por extensão), não há discussão minimamente aproveitável.

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