O oportunismo das Cias Aéreas nos períodos de alta temporada é algo incompreensível, que, na maioria das vezes, não se justifica. Na semana passada tentei emitir um bilhete no trecho Macapá/BH para o dia 24/12 e o preço da passagem oferecido pela TAM Viagens me deixou perplexo. A Empresa estava cobrando por um trecho que costuma custar R$400,00, nada mais nada menos do que R$2.200,00. OU seja, 600% a mais do que ela cobra em períodos normais durante todo o ano. A Gol, na mesma ocasião, estava cobrando R$1.800,00. As duas são as únicas a operar a rota Macapá para o restante do Brasil. Essa semana, consultei o site da TAM para emitir uma passagem BH/Rio e qual não foi a minha surpresa, a Cia Aérea teve a coragem de pedir por um trecho que ela costuma cobrar pouco mais de R$100,00 a bagatela de R$1.100,00. Não há razoabilidade em nenhum dos dois casos.
No primeiro, sem alternativas, emiti um bilhete na mesma data, usando 10 mil pontos no programa múltiplos fidelidade da TAM. Para a minha surpresa, ao entrar no avião, haviam menos de 40 passageiros. Ou seja, a Cia prefere viajar com seus aviões vazios do que usar suas tarifas promocionais em períodos de alta ocupação. Milhares de pessoas são obrigadas a pagar preços abusivos por que não tem outra alternativa de transporte saindo de Macapá e de várias cidades do Norte e do Nordeste do Brasil. Ou pagam ou adiam suas viagens. Isso é um sinal inequívoco de que está faltando concorrência para algumas rotas, em especial vôos procedentes da Região Norte, Centro Oeste e Nordeste do Brasil, onde apenas duas Cias Aéreas atuam (TAM e GOL). No segundo caso, consegui emitir o trecho BH/Rio, dia 28/12 com a Web Jet por R$230,00, ou seja, 400% mais barato do que a TAM.
As tarifas para as rotas que apenas duas Cias Aéreas operam com exclusividade são iguais e facilmente seriam consideradas como cartel, se nossa justiça e MP fossem mais atuantes. Embora o mercado seja livre o governo, através da Agência Reguladora precisa entender que cidades como Macapá, Belém, Manaus, Boa Vista, Rio Branco, Marabá, Cuiabá, entre outras, são dependentes do avião e a exploração destas concessões não poderiam ficar a deriva da lógica do mercado, que como já falamos, em alguns trechos, funciona em sistema de cartel e atendendo ao interesse apenas de quem explora as rotas, dentro de suas conveniências.
Com efeito, a regulamentação das tarifas para cidades onde o avião é um gênero de primeira necessidade, torna-se necessária, salvaguardando assim o acesso a um transporte que permita os menos favorecidos, que dependem do avião para chegar em outras regiões do País, o direito de viajar durante todo o ano, inclusive nos períodos de alta temporada. A popularização do avião como meio de transporte é uma conquista importante que precisa ser consolidada e para isso o melhor caminho é a boa e velha concorrência. Contudo, as restrições de valores de passagens em períodos de alta temporada não se justificam e em alguns casos beira o absurdo. Partes dos acentos poderiam ser reservados a preços acessíveis sem prejuízos para as Cias, já que boa parte dos vôos estão decolando vazios neste período do ano, ao contrário do que sugere as tarifas cobradas especialmente pelas Cias. TAM e Gol, onde ambas operam sozinhas.
José Aparecido Ribeiro
Consultor em Assuntos Urbanos
CRA MG 0094-94
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