Uma Audiência Pública para discutir as Audiências Públicas…

As Audiências Publicas são espaços democráticos onde o cidadão se interage com o Parlamento podendo dar opiniões, fazer proposições e cobrar dos políticos ações que possam melhorar a vida da comunidade. Elas funcionam como mecanismo eficazes para resolver conflitos onde o há interesses divergentes ou temas polêmicos. Sempre que posso e o assunto interessa, participo na Assembleia Legislativa de MG e na Camara Municipal de BH. Embora elas permitam a participação do Cidadão comum dando a ele voz e vez no Parlamento, onde tudo é registrado por notas taquigráficas, há muito o que se aperfeiçoar para que a participação popular possa ter efeitos ainda mais positivos. Observo que via de regra o propositor, um Deputado ou um Vereador faz uso da palavra abrindo o debate, dando sempre a preferência para os seus pares em primeiro lugar, em seguida para os especialistas, convidados, e por ultimo a população. As proposições e providencias acontecem no final com quóruns sempre menores do que aqueles que iniciaram a Audiência. O mecanismo é perfeito se funcionasse observando detalhes e houvesse respeito, especialmente por parte dos Parlamentares e membros da mesa. Nota-se um festival de desrespeitos e abusos com quem faz uso da palavra e em especial com a distribuição do tempo. Há os que aparecem apenas para marcar presença, usam a palavra e saem, desconsiderando os que ficam. A maioria dos parlamentares não prestam atenção nas intervenções de colegas ou especialistas, atendem celular, conversam com assessores e cometem todo tipo de descortesias. Há exceções, claro  mas elas são raras. Fala-se muito e ouve-se pouco. Poucos tem paciência de ouvir e permanecer na mesa até o fim. O espaço que deveria ser sagrado para o debate, carece de uma liturgia e precisa ser repensado. O tempo de uso da palavras deveria ser melhor distribuído, permitindo especialmente ao povo manifestações com a certeza de que será ouvido. É comum a reunião começar com numero considerável de parlamentares e cidadãos e terminar com alguns gatos pingados. O celular deveria ser proibido nas Audiências Publicas e a entrada de assessores deveria ser permitida somente em caso de emergência. Se existem regras, elas não são cumpridas. O tempo no início é abundante para alguns e no final escasso para os que ficam e que costuma ser os mais interessados. O silêncio e o respeito pelo ambiente é fundamental e isso não ocorre. Pelo menos naquelas que participei e que não foram poucas. Com efeito, as Audiências Publicas precisam ser discutidas e melhoradas. Desta forma, aproveito este importante veículo de comunicação para sugerir aos Presidentes dos Legislativos Estadual, Deputado Diniz Pinheiro e Municipal, o Vereador Léo Burguês, uma Audiência Publica para discutir as Audiências Publicas, afim de tornar esse espaço mais eficiente e democrático, já que hoje não está sendo exercido na sua plenitude e com o respeito que ele merece…

 

José Aparecido Ribeiro

Consultor em Assuntos Urbanos

Administrador, Licenciado em Filosofia

CRA MG 0094 94

31 9953 7945

 

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