A votação do Plano Diretor foi tirada de pauta na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na tarde da ultima quinta feira dia 11 de outubro, véspera de feriado prolongado. A articulação foi feita pelo líder do governo, o vereador Léo Burguês, após conversar com representantes de 34 entidades, que estiveram presentes em massa nas galerias do Parlamento Municipal. A cadeia produtiva da construção civil, incluindo sindicatos de empregados e construtores protestaram com veemência para que o Plano possa ser mais bem discutido.
É a primeira vez na história de BH que empresários se unem a empregados lotando as galerias da Câmara Municipal. O acordo inclui a retirada do Plano da pauta para que o assunto possa ser debatido em seminários e em pelo menos mais duas audiências publicas, antes de ser votado. A preocupação do setor produtivo está concentrada em dois eixos principais do Plano, e nos efeitos que eles podem causar na economia, em especial no setor da construção civil que é gerador de impostos e empregos.
O Plano prevê o confisco de coeficiente de aproveitamento de terrenos onde a demanda por imóveis verticalizados é maior, especialmente a região centro sul de Belo Horizonte, igualando o coeficiente a uma vez o valor do terreno. Se aprovado, haverá um apagão de construções verticalizadas, com consequências imprevisíveis na economia. Além disso, o Plano propõe a venda de outorga onerosa (mais-valia) como forma de arrecadação para a prefeitura, o que na prática representa a criação de mais um imposto para quem compra um apartamento, além de encarecimento do preço de unidades habitacionais.
Estudos do IPEA mostram que tais medidas podem jogar um balde de água fria na construção civil, e consequentemente em toda a cadeia produtiva do setor que passa por uma das piores crises da historia, com mais 130 mil desempregados e poucas perspectivas, em face de crise econômica e a burocracia que os pequenos empresários enfrentam na aprovação de obras residenciais na capital. O prazo médio para aprovação de projetos é de dois anos e meio. Não há qualquer incentivo por parte da Prefeitura para que o setor intensifique suas atividades, ao contrário, só existem barreiras. Esta é a afirmação de todas as entidade ligadas ao setor.
Estudos do pesquisador do IPEA Thiago M.G.Jardim, que é arquiteto, economista, nascido em BH e mestrando do Centro Tecnológico de Ilinóis, em Chicago nos EUA, revelam que o Plano Diretor da capital está no caminho inverso ao que deveria. Ele prova através de gráficos e formulas matemáticas o que o Blog já mostrou ao citar o urbanista e economista Edward Gleiser em sua teoria de que quanto mais restritivas são as regras para as construções, menor é o desenvolvimento da cidade. Em cidades prósperas o a mão do poder público é leve, se não pode ajudar, não atrapalha.
Thiago Jardim foi aluno de Gleiser em Chicago e seus estudos, inéditos no Brasil, revelam que o adensamento das cidades, através da flexibilização de coeficientes representa ganhos significativos de produtividade na ordem de 32%. Os ganhos também ocorrem na mobilidade urbana, tendo em vista que ao concentrar a população elimina-se a necessidade de grandes deslocamentos, facilitando melhorias em infraestrutura e o uso de transportes alternativos como bicicletas e o deslocamento a pé.
Cidades adensadas geram mais prosperidade, melhoram o desempenho da economia, facilitam os investimentos em infraestrutura, criam oportunidade de trabalho e trazem a população de baixa renda para mais perto dos eixos de desenvolvimento econômico, diminuindo as diferenças sociais. A tese do pesquisador vai de encontro ao que pensa o setor produtivo de BH que é representado por mais de 34 entidades de trabalhadores e empresários do setor da construção civil, da indústria, prestadores de serviços e do comércio.
Todos preocupados com os efeitos do engessamento que o Plano Diretor causará na economia de BH. Com efeito, está em curso uma fuga em massa de construtoras com sede em BH para municípios vizinhos. Nova Lima é a prova de que as empresas estão migrando e levando desenvolvimento para outros municípios. O Plano Diretor inviabiliza a construção de prédios na capital. O confisco de coeficiente é uma tragédia para os pequenos construtores, que são os mais prejudicados.
A proposta defendida pela secretária de Regulação Urbana de BH, a petista Maria Caldas, é um contrassenso, pois na prática cria um novo imposto. A proposta da secretária já foi experimentada pela cidade de São Paulo e os efeitos no mercado foram devastadores, levando o setor à completa estagnação. Ainda há tempo de salvar BH desta tragédia, mas para isso os vereadores precisam conhecer melhor os efeitos do Plano Diretor no futuro da cidade. A decisão de adiar a votação do Plano foi sensata e os vereadores merecem o reconhecimento da população.
José Aparecido Ribeiro
Jornalista
Blogueiro nos portais uai.com.br
Articulista nas revistas: Minas em Cena, Mercado Comum e Exclusive
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