Embora a pandemia oficialmente tenha acabado no Brasil, por força da caneta de um ministro do STF, os passaportes sanitários inúteis seguem valendo
A 32ª Live Comunica Médicos pela Vida desta terça-feira (31) trás o tema pandemia e passaportes sanitários para o enfoque jurídico. Eles lutaram nos tribunais contra o passaporte sanitário e defenderam a liberdade de escolha. Agora o Médicos Pela Vida dá voz a estes advogados mais bem sucedidos na luta contra tiranias municipais e estaduais que tiveram respaldo na Suprema Corte do Brasil.
Com o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, conforme previsto no art. 4º da Portaria GM/MS 913/2022, do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em tese os passaportes deixariam de ter valor no último dia 24 de maio.
Porém, não é esse o entendimento de um dos ministros do STF, Ricardo Lewandowski. Segundo ele, a portaria só deixa de ter valor quando a OMS decretar o fim da pandemia. Além de todo o sofrimento físico, mental e psicológico que a pandemia provocou em milhões de pessoas, incluindo mortes, assistimos a violação dos direitos individuais e fundamentais de cidadãos de todo o mundo, o que não foi diferente no Brasil.
Foram eles, os advogados que lutaram nos tribunais e nos fóruns legislativos em audiências publicas para impedir a exigência dos passaportes. É sobre este cenário que os advogados Dr Paulo Faria, Dr. Andre Santana, Dr. Rafael Freire, e os médicos Dr. Diogo Viriato, e Dr. Jandir Loureiro pautaram o debate nesta 32ª Live Comunica Médicos pela Vida.
Breve currículo dos convidados da 32a Live Comunica Médicos pela Vida:
Dr. Paulo Faria, é advogado formado pela Universidade Federal de Goiás e pela Universidade Salgado de Oliveira – Universo Goiânia. É Advogado, Jornalista e Radialista. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil. É Pós-graduado também em Direito de Família e Sucessões, cristão e conservador. Tem conseguido sucessivas vitórias contra as restrições de circulação em ambientes públicos impostas pelos passaportes vacinais e por governos ou administradores públicos autoritários. É advogado do deputado Daniel Silveira, parlamentar perseguido pelo STF.
Dr. André Santana é advogado é formado em direito pela Universidade Federal do Amazonas, tem se destacado por defender pessoas que não querem ser inoculadas com os experimentos ainda em fase de teste. O advogado é referência e periodicamente convidado a participar de audiências públicas defendendo o Art. 5º da Constituição que garante o direito à liberdade de escolha. Recentemente montou um curso que está fazendo sucesso ao orientar as pessoas de como se protegerem da tirania de governos e instituições que querem impor passaportes sanitários.
Dr. Rafael Lima Freire é advogado, servidor de carreira da Câmara dos Deputados, parecerista na Advocacia da Câmara, possui curso de extensão da Escola de Guerra Naval e tem se destacado em Audiências Públicas nos Estados e Câmaras Municipais contra o passaporte sanitário.
Dr. Diogo Viriato é Médico Cardiologista com título da Sociedade Brasileira de Cardiologia – Formado pela Universidade Federal do Espirito Santo. Atua na linha de frente da Covid-19 desde o início da pandemia e não registrou óbitos em pacientes sob sua responsabilidade médica, embora tenha tratado centenas. Defende o tratamento precoce.
Dr. Jandir de Oliveira Loureiro Junior é médico formado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, concursado na rede municipal do SUS – RJ, Pós graduado em Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Medicina do Trabalho no Hospital Santa Casa do RJ e RQE em ultrassonografia – Emergencista do Polo Gripal de Silva Jardim, município que mantém um dos menores índices de letalidade por Covid em todo o estado do Rio, ocupando o 7º lugar no ranking de menores taxas.
Links para acesso à Live: Terça-feira (31) às 20h30
José Aparecido Ribeiro é jornalista e Assessor de Comincação, âncora das Lives MPV
www.medicospelavidacovid19.com.br
WhatsApp: 31-99953-7945
