Audiência na ALMG cobra duplicação da BR 040 e plano de emergência para cessar colisões frontais

Foto: Site Lafaiete Agora

Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, vai se reunir na manhã desta quarta-feira (9) em Audiência Pública às 9h30 para discutir com a Via 040 e com autoridades federais, incluindo a Polícia Rodoviária Federal, DNIT e Ministério dos Transportes um plano de emergência para a BR 040 no trecho entre Belo Horizonte e Ressaquinha, trajeto onde as colisões frontais com mortes tem sido recorrentes.

A Via 040, empresa do grupo Invepar, concessionária que ganhou licitação em 2012, mas que por questões de inviabilidade financeira devolveu a concessão tem por contrato a obrigação de manter a rodovia em condições mínimas de uso, inclusive por que segue cobrando pedágio. Os planos iniciais eram de duplicação de 570 km da rodovia, dos 927 que ligam Juiz de Fora em Minas Gerais ao Gama, no Distrito Federal. É a maior concessão rodoviária já realizada no Brasil. Foram duplicados apenas 80 km, na região de João Pinheiro, antes da devolução do contrato e investimentos de R$1,7 bilhões.

Alegando mudança de cenário e desequilíbrio econômico, a concessionária aproveitou uma janela de oportunidade em 2018 para desistir da concessão. Porém, enquanto outro certame não for realizado, a manutenção segue por conta da Via 040. O problema é que nas obrigações da empresa não estão incluídos investimentos, e, portanto a concessionária não tem responsabilidades mais sobre a duplicação do pior trecho que é o de Belo Horizonte a Conselheiro Lafaiete, onde acidentes são frequentes.

O volume de veículos aumentou e a circulação de caminhões carregados de minério de ferro também, depois que as mineradoras conseguiram na justiça o direito de circular a qualquer hora do dia ou da noite. Não por acaso os acidentes de colisões frontais e engavetamentos estão crescendo a passos largos, a maioria deles com vítimas fatais. A empresa Vale iniciou construção de uma rodovia particular paralela a BR 040, mas a obra foi interrompida a pedido do Ministério Público em virtude do traçado que colocava em risco a vida de caminhoneiros.

Moradores preparam protesto com fechamento da Rodovia

Moradores de cidades e comunidades que margeiam o trecho da BR 040 onde os acidentes se multiplicaram nos últimos meses se mobilizaram e prometem protestos com fechamento da rodovia. O movimento SOS BR 040 vai levar para os deputados estaduais um documento com reivindicações para que a casa legislativa seja intermediadora junto ao Governo Federal com pedido de uma nova licitação para concessão da 040 em prazo recorde. “A rodovia tem importância para o turismo, para economia de Minas por ser ligação da capital com a Zona da Mata Mineira e o Estado do Rio de Janeiro”, a afirmação é do Deputado Sargento Rodrigues, presidente da Comissão de Transporte da ALMG.

O presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Ribeirão do Eixo, Ivair Alberto Gomes disse ter esperanças de que o assunto vá parar nas mãos do Ministro Tarcisio de Freitas: “Confiamos na seriedade do Ministro e estamos reivindicando não só a duplicação, mas um plano de emergência para a rodovia que evite as colisões frontais” relata. É a duplicação que pode evitar as colisões que em 92% dos casos acabam em óbitos, afirma o presidente da Associação que representa moradores do Povoado do Ribeirão do Eixo, localizado no km 582, palco de centenas de acidentes fatais.

Foto: Acervo ALMG – Deputado Estadual João Leite – (PSDB)

Enquanto a burocracia não é vencida, Deputados também querem um plano para a BR 040 que possa cessar as mortes, foi o que disse o Deputado João Leite, responsável pela requisição que gerou a Audiência Pública de quarta-feira: “Percebemos que o numero de acidentes vem aumentado gradativamente, inclusive recentemente um policial rodoviário federal perdeu a vida juntamente com a esposa por causa da estrutura da rodovia em acidente que não teria acontecido se a rodovia fosse duplicada”, lembra o deputado que está no seu sexto mandato consecutivo e já participou de manifestações promovidas pelo movimento SOS 040 em 2009.

José Aparecido Ribeiro é jornalista independente e presidente da Abrajet-MG

Contato: jaribeirobh@gmail.com – WhatsApp: 31-99953-7945 – www.blogdozeaparecido.com.br

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