Comissão de Direito da Energia da OAB discute transição energética e lança livro sobre o Setor Elétrico

A transição energética é um tema central nas discussões contemporâneas sobre o futuro da energia

Foto: Reprodução – Ênio Fonseca, Igor Martins, assessor do CREA, Ângela Maria Valentino Campos, Assessora Diretoria  da Gasmig, Daniele de Oliveira Machado Dias: Gerente de Projetos e Gestão Ambiental da Gasmig, Marina Meyer presidente Comissão Direito da Energia da OAB e Mario Campos presidente SIAMIG

O Texto é de Ênio Fonseca – Diretor de Responsabilidade Social e Ambiental da Alagro, Gestor de Sustentabilidade da AMF, Membro do Conselho Deliberativo do FMASE, Membro da Comissão de Direito da Energia da OAB/MG – Articulista no Blog Conexão Minas 

“A Comissão de Direito da Energia da OAB/MG, se reuniu em Belo Horizonte, na última terça-feira dia 30/04, para discutir a Transição Energética e o Combustível do Futuro e para lançamento do Livro Desafios e Perspectivas do Setor Elétrico Brasileiro.

A transição energética é um tema central nas discussões contemporâneas sobre o futuro da energia. Com a crescente preocupação com as mudanças climáticas e a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, a busca por fontes de energia mais limpas e sustentáveis tornou-se imperativa, em todo o mundo.

Recentemente escrevi um artigo sobre os minerais usados na transição energética. O Presidente do SIAMIG, e do CEMA/FIEMG, Mario Campos falou sobre a Sou Pack of Wolves. Assessoria Estratégica Socioambiental.

Foto Reprodução EF – Secretarias Marilia Melo, da Semad, Marina Meyer Presidente Comissão Direito Energia da OAB, Elizabeth Jucá , Secretaria Sedese e Enio Fonseca ao centro

Nesse contexto, o lançamento do livro “Desafios e Perspectivas no Setor Elétrico Brasileiro” organizado pela Comissão de Direito de Energia da OAB/MG oferece uma oportunidade rara para discutir não apenas os desafios, mas também as oportunidades que a transição energética traz para o Brasil.

Sou um dos autores deste livro, onde escrevi um artigo sobre Minerais Nobres ou Críticos e Terras Raras: Uma sinergia necessária para a transição energéticas e do desenvolvimento tecnológico. Mario Campos, Presidente do Siamig, e do CEMA/FIEMG, fez uma apresentação sobre a transição energética e os combustíveis do futuro, em especial os biocombustíveis.

 Na ocasião, a Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marilia Carvalho de Melo, fez uma abordagem holística sobre integração entre desenvolvimento e gestão ambiental, em especial sobre o processo de licenciamento de energia no Estado.

Também participaram da mesa da reunião da Comissão de Direito da Energia da OAB, a presidente Marina Meyer Falcão, Elizabete Jucá: Secretária na Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESE), Frederico Amaral: Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de MG, Angela Maria Valentino Campos: Assessora do Presidente da Gasmig, 

Foto Reprodução EF – Ênio Fonseca, Mario Campos, Presidente Siamig, Leonardo Naves, adv, membro da Comissão Direito ambiental OAB e Bernardo de Souza Barros – Diretor da Alagro.

Repare a diversidade do grupo com Daniele de Oliveira Machado Dias: Gerente de Projetos e Gestão Ambiental da Gasmig, Maura Gualuppo: Diretora Regulatória da Power Trade e ex-Diretora Regulatória da Cemig, Igor Martins representando o CREA/MG,  Clarice Coutinho, Marcelo Tanos e Enio Fonseca, membros da Comissão.

Essa diversidade de expertise e perspectivas enriqueceu as discussões sobre a transição energética e o combustível do futuro. Ao unir conhecimentos técnicos, regulatórios, ambientais e jurídicos, o evento não apenas analisou os desafios existentes, mas também identificou oportunidades e soluções para impulsionar o setor elétrico brasileiro em direção a um futuro mais sustentável e resiliente.

A COP30 no Brasil em novembro de 2025 será uma excelente oportunidade para brasileiros e representantes de outros países promoverem a defesa do desenvolvimento sustentável e uma economia de baixo carbono com ações climáticas de mitigação, adaptação e pragmatismo. Os Biocombustiveis (etanol de cana de milho, biodiesel, biogás biometano e outros já fazem parte ddo processo de descarbonização brasileira.

Neste mesmo dia os Engenheiros Enio Fonseca e Décio Michelli lançaram um ebook que tratou também do tema , e que tem o título: A Saga dos Biocombustíveis: O Futuro é aqui?

Este ebook trata de Mudanças Climáticas, Saúde Pública, RenovaBio, geopolítica e a transição energética, incentivos fiscais e subsídios, oportunidades e ocupação de renda, além de particularidades das iniciativas governamentais e privadas adotadas recentemente e ao longo do tempo em nosso tendo o tema biocombustíveis como fundo.

Aspectos controversos dos biocombustíveis como a competição com a produção de alimentos, competição com a produção de energias renováveis a utilização e manutenção de veículos elétricos foram também analisados.

Somos hoje em matéria de conservação e nas matrizes energética (3,3 vezes mais limpa que a média mundial) e elétrica (3 vezes mais limpas que a média mundial), o que as “obesas” economias mundiais (carbono intensivas) desenvolvidas gostariam de ser amanhã. 

Sim, o futuro é aqui! O ebook pode ser baixado pelo link:

https://www.academia.edu/118229721/A_Saga_dos_Biocombust%C3%ADveis

José Aparecido Ribeiro é jornalista e editor

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By zeaparecido

José Aparecido Ribeiro é Jornalista, Bacharel em Turismo, Licenciado em Filosofia e MBA em Marketing - Pós Graduado em Gestão de Recurso de Defesa

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