O ministro Gilmar Mendes não está nem um pouco preocupado com a repercussão da bizarrice protagonizada por ele em evento que acusou o exército brasileiro de genocida. Será que ele esqueceu o significado de genocídio? O despropósito foi oportunidade de criar fato para desviar o foco para si, tirando dos colegas Alexandre de Moraes e Dias Toffoli os holofotes da opinião pública, cada vez mais estarrecida com os desatinos e vaidade do mascote, além do envolvimento do presidente da corte nos escândalos de propinas da Odebrecht. O corporativismo no STF tem caráter preservacionista neste momento de descrédito recorde.
Vamos nos concentrar no primeiro, Alexandre de Moraes, pois os atos chocam pelo inusitado enquanto o comportamento do segundo – Dias Toffoli – já não surpreende a mais ninguém. Moraes ultrapassou todos os limites da razoabilidade nos dois inquéritos que ele próprio instaurou, se diz “vítima”, apurou e julgou, (4781) sendo delegado, promotor e juiz ao mesmo tempo. Decisão arbitrária com vieses políticos explícitos e intenções veladas de amordaçar quem é contrário às suas opiniões.
O ministro mandou prender cidadãos de bem que não representam ameaça alguma à democracia brasileira. Alexandre que não é o grande, mas tem pretensões, agiu como um déspota, um rei sem investidura, mandou as favas a Constituição e as leis do país. Ele alega tratar-se de “notícias fraudulentas usadas com o propósito de auferir vantagem indevida, seja ela de natureza política ou econômica ou cultural”, um deboche com o Direito brasileiro e com quem tem discernimento mínimo.
Atos de Alexandre de Moraes são ilegais, aberrações jurídicas
O fato é que Alexandre de Moraes pisou feio na bola e as consequências estão levando a imagem do STF para as profundezas de um pântano turvo, acético. Não se priva de liberdade jornalistas no exercício de suas funções e nem se prende ativistas inofensivas por ideologia política e chiliques na internet. Magistrados não devem expressar suas ideologias e nem opiniões, elas podem virar decisão judicial. Não é o que se vê na suprema corte brasileira apaixonada pela política.
Alexandre age com o apoio de uma imprensa que há muito tempo deixou de reportar fatos e passou a vender opiniões, omissa quando lhe convém e ativista no mais das vezes. Gilmar Mendes sabe disso, é um exímio estrategista, tem couraça dupla, é preparado para apanhar da opinião pública, desdenha, debocha de quem o critica, não se deixa intimidar e nem esboça preocupação com a imagem, posiciona-se acima das leis, se acha semideus. Ao longo de três décadas no posto de ministro do supremo já deu mostras do que de fato é, o protótipo de um gangster onipotente.
Se o país tivesse institutos de pesquisa independentes, autônomos e profissionais de imprensa dispostos a mostrar a verdade, o grupo dos 11 ministros que ocupam o STF seria desmontado com apenas uma pesquisa, a de percepção de desempenho da corte perante a opinião pública.
Em um plebiscito estariam todos reprovados, aposentados e bem longe do serviço público. A moral da suprema corte do Brasil assemelha-se a um poleiro de galinha, só não vê quem não quer. E claro, a OAB, que segue no mesmo compasso quando o assunto é ética ou moral de quem a preside.
Não é por acaso também que os ministros perderam a liberdade de ir e vir, não podem mais circular livremente em locais públicos, sob pena de linchamento. Gilmar que há tempos vive em Portugal, vez ou outra é constrangido em público no país que escolheu para se refugiar e tocar seus bem sucedidos negócios. Curioso é que as viagens semanais são divididas com os afazeres de ministro em solo brasileiro. A distância entre o STF e o escritório de Gilmar Mendes em Lisboa é de 7.280 km.
Sempre ouço dizer que a justiça é lenta em virtude da quantidade de processos. O que Gilmar faz para manter-se em dia com suas obrigações de funcionário público, ministro da suprema corte, se passa a maior parte do tempo do outro lado do Oceano Atlântico? Será que tem sono pesado e consegue descansar nas cabines da primeira classe dos A-330-900 da TAP, ou vem aqui apenas para assinar papéis e fazer política?
Fake news não é assunto para o STF
Com efeito, a natureza dos inquéritos instaurados por Moraes sobre fake news deixou exposta não só a própria credibilidade, mas a dos seus pares. Ações descabidas que não deixam dúvidas sobre a natureza dos inquéritos meramente políticos, e nulos. Aberrações com propósito de apurar crimes que não existem, verdadeiro disparate.
Fake news não é tipificado como crime em nenhum lugar do mundo, nem tampouco na Constituição Brasileira. Não é calunia, não é difamação, não é injuria e nem discriminação, ou seja, não é nada.
Falar a verdade sobre ministros ou mal do STF também não é crime, hoje virou desabafo, válvula de escape para milhões de cidadãos enojados, intoxicados pelo sentimentos provocados pelas ações do grupo que ocupa aquela casa de horrores. O STF é motivo de adoecimento da população esclarecida.
Gilmar Mendes sabe disso, e não por acaso tenta salvar a reputação dos colegas e a moral da casa que ele domina com desenvoltura de um mafioso experiente. Destarte, qualquer verossimilhança não é mera coincidência.
José Aparecido Ribeiro é jornalista em Belo Horizonte
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