Emendas “jabutis” de deputado baiano pode melar a privatização da Eletrobrás ou causar aumento de 10% na conta de luz

Só a aprovação sem emendas do texto original do governo pode fazer a privatização da Eletrobrás dar certo, do contrário a conta de luz deve aumentar pelo menos em 10% para o consumidor.

Foto: Acervo Senado Federal

Uma das principais metas do governo federal com a (MP) 1.031/21 é a privatização da Eletrobras, estatal que responde por 30% da energia gerada no país. Com isso o governo consegue recursos que irão contribuir para a expansão sustentável do setor elétrico, haja vista a sua baixa capacidade de investimentos, hoje limitado a R$19,5 bi na conta geral dos investimentos aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento da União de 2021.

Nenhum país cresce sem energia boa e barata e para isso o governo pretende por meio da venda de novas ações, perdendo o controle acionário, privatizar a Eletrobras, dando a ela mais competitividade. Quando se fala em energia boa, é aquela que gera menos impactos ao meio ambiente com o menor custo de geração e transmissão, atendendo a demanda e descartando possibilidade de racionamento, como já aconteceu no país mais de uma vez.

Foto: Acervo Eletrobras

No Brasil a energia produzida em usinas hidrelétricas tem sido o motor da indústria há muitas décadas, representa 64% da produção, na frente de Gás Natural com 13%, Biomassa com 8% e todas as outras com menos de 5% cada. Com sucessivos períodos de estiagem que assombram o setor, falta de recurso para investimentos em energias alternativas e a defasagem da Eletrobras com perda de relevância no mercado, faz o governo acelerar o processo de privatização.

Decisão que parece acertada na opinião de especialistas do setor. A empresa tem hoje a capacidade de investimento na ordem de R3,6 bi, mas ela necessita de R$14 para continuar competindo no mercado. Se todos os recursos disponíveis na máquina federal fossem usados para investimentos no setor elétrico, (R$19,5 bi), outras áreas estratégicas ficariam à míngua. Isso não foi percebido agora, há muitos anos a Eletrobras vem perdendo espaço e competitividade.

Foto: Acervo Eletrobras

A companhia estatal é dona da maior divida do setor elétrico, hoje na casa dos R$55 bi.  Este rombo não ocorreu por acaso: 64% da energia vendida no regime de cotas gera prejuízos, está abaixo do custo. Esse buraco foi cavado no governo do PT para cumprir promessas de campanha da então presidenta Dilma que queria reduzir a conta de luz em 20%, como se isso fosse possível sem custos. A Eletrobras virou um elefante branco depois da desastrosa MP 579.

A ideia de privatização teve início no governo Temer, mas só agora está sendo levada à cabo pela equipe do presidente Jair Bolsonaro, e necessita da aprovação do Legislativo. Especialistas acreditam que a descotização precificando o MWh em R$160 é possível minimizar os prejuízos. Porém, nos moldes que a MP da privatização foi apresentada pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), o tiro pode sair pela culatra e a conta de luz sofrer um acréscimo de R$10 a cada 100 KW/h. As emendas incluídas são os chamados “jabutis”. O mercado cativo só faz bem para quem fornece. Já o livre mercado trás benefício para todos.

Protestos do setor com os “jabutis” do deputado baiano

Entidades ligadas ao setor manifestaram-se contrárias ao que chamam de “jabutis” (mudanças no texto original da MP na última hora) do deputado baiano interessado em defender o mega construtor de gasodutos Carlos Soarez, espanhol que reside em Salvador  e tem concessões para levar o gás aos estados do Centro Oeste, Norte e Nordeste. Ele é ex-sócio da empreiteira também baiana OAS, velha conhecida da Lava jato que esteve envolvida nos escândalos da Petrobras. Advinha quem vai construir os gasodutos?

Foto: Assessoria Câmara dos Deputados

O deputado incluiu no PL a obrigatoriedade de termoelétricas em locais onde não há reservas ou gasodutos, contratação obrigatória de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) nos leilões e renovação de contratos de energia velha a preços superiores ao de usinas novas. Presente de grego para o governo e para quem paga a conta: O povo. Tudo isso desestimulando a construção de usinas eólicas, hidrelétricas, e solares centralizadas, que embora sejam mais baratas, não terão a garantia de contratação, contrariando o livre mercado.

Foto: Gabinete do Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA)

A MP foi aprovada em sessão única na última quarta-feira e seguiu para o Senado, devendo ser aprovada até o dia 22 de junho para não perder a validade. Se houver mudanças no texto ele precisa voltar para a Câmara e corre o risco de caducar. A mudança do texto original segundo a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução em Energia (Abiape) podem significar prejuízos na ordem de R$60 bi, cuja conta vai parar no bolso do consumidor, pois isso significa reserva de mercado beneficiando cartas marcadas já citadas e que o Deputado baiano tenta beneficiar.

Em movimento denominado “União pela Energia”, representantes do setor, produtores de petróleo e gás, pedem aos senadores que resgatem o texto original enviado pelo governo ao congresso, evitando um aumento médio de 10% nas tarifas de energia elétrica pagas por consumidores residenciais. Mas o pior é que o aumento na indústria pode chegar a 20%, impactando a inflação nos próximos anos, em face de crise hídrica que exige o acionamento de termoelétricas. Se passar como está a MP ao invés de benefícios, trás prejuízos para o país, pois a majoração de preço na industria vai parar no bolso do contribuinte em produtos cujo insumo seja energia elétrica, quase tudo.

José Aparecido Ribeiro é jornalista em Belo Horizonte

Contato: jaribeirobh@gmail.com – WhatsApp 31-99953-7945 – www.zeaparecido.com.br

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8 thoughts on “Emendas “jabutis” de deputado baiano pode melar a privatização da Eletrobrás ou causar aumento de 10% na conta de luz

  1. Alguém tem que frear estes absurdo. Os presidentes do senado e Câmara deveriam ser mais positivos e tomar decisões que coadunam com os anseios da população. Ficar em cima do muro é a pior opção neste momento. Vocês perdem oportunidades únicas na vida. Deixar concordar com está CPI de horrores tudo isto está desmoralizando as instituições. Precisamos sim privatizar para o bem e o crescimento do país. É fechar uma porta para a corrupção e para cabides de emprego.

  2. Muito triste e inconcebível que os interesses escusos e mesquinhos de alguns prejudiquem as legítimas aspirações da grande maioria. Temos que instar nossos representantes no parlamento a corrigirem isso.

  3. Essa merda de Eletrobrás começou a fazer isso aí no governo FHC, ele ia negociar nossa dívida com o FMI e aceitava às ridículas exigências como por exemplo nós perdoamos x mas não podem crescer mais que 2% ao ano,.
    Como não conseguiam parar o Brasil, então sugeriram ao então traidor que não fizesse linhas de transmissões e nem usinas de energia.
    Eu como funcionário da Cemig ficava abobado pois não conseguíamos ligar uma empresa de 45 lva.
    Aí veio os blackout em todo país abertaram o traidor e ele escorregava pra todo lado.
    Isso é um dos retratos dos políticos do Brasil, a favor da destruição total.
    Esse aí é a favor de droga, aborto, ideologia de gênero, soltar bandidos etc…

  4. Como se diz sempre e a cada dia se comprova que legislativo é maior adversário do Brasil , juntamente com o judiciário , em especial , pelos tribunais superiores. Todos os ditos ” representantes do povo ” procuram se eleger para se dar bem , amparados por interesses antipatrioticos de empresários
    que enriqueceram amparados por corrupção desenfreada , especialmente nos últimos governos do PT e PSDB.

  5. A única solução que o povo tem, no momento, é pressionar o Senado para que resgate o texto original, assim como está fazendo o movimento “União pela Energia”. Temos que pressionar as pessoas que foram colocadas pelo voto, tanto no Senado, como na Câmara, apesar da maioria não nos representar, e só trabalhar pelo próprio umbigo.

  6. Quem votou nesse cão?
    Os baianos fazem a cagada e o resto do país paga. Tomara que perca logo a validade. Volte para a Câmara e caduque. Não entendo. Em Manaus é um absurdo a energia elétrica.
    É chuvas que não acaba e ainda tem bandeira vermelha.
    Esse país ficou uma zona por causa do PT.
    #patriota51
    #bolsonaro2022

  7. Nossa, pra onde a gente vira tem um corrupto querendo de dar bem. Não vejo eles quererem o melhor para o país e para o povo. Só olha seu próprio umbigo. Eita maus políticos o povo elege. O pior sem opção. Porque aqui, os dois candidatos eram ruim.

  8. É simplesmente mais um absurdo o que esse deputado baiano se propõem a fazer.
    Jamais poderemos aceitar tamanho desmando perante o povo brasileiro que não aguenta mais os desmandos desses políticos. Como cidadãos temos por obrigação dizer não a esses palhaços que acham que mandam no Brasil.

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