Gasolina a R$7 não é só culpa da Petrobrás, mas da goela larga de governadores e obrigatoriedade da adição de etanol. Estatal faz campanha de esclarecimento
Foto: Infográfico – Petrobras
Petrobrás sai do armário e faz campanha publicitária para mostrar que não é a vilã dos preços altos da gasolina. Dos R$7 que o pobre consumidor brasileiro paga pelo litro do combustível, a empresa recebe R$2,33. Na propaganda que começou a ser veiculada no último final de semana, e que mostra valores em real apenas para a parte da Petrobrás, deixando para o telespectador pesquisar, fica claro que os vilões da alta são o ICMS, imposto estadual R$1,90, e o etanol R$1,45. As variações só tem uma direção, arriba!
As margens das distribuidoras e revendedores é de R$0,72 e os tributos federais como PIS/Cofins e Cide R$0,78, ambos com peso menor sobre a composição do preço final. Toda vez que o preço muda, muda também à arrecadação dos Estados, enquanto que os impostos federais incidem na base. Ou seja, é a goela larga dos estados e a obrigatoriedade da adição do etanol que eleva os preços para patamares insustentáveis. Lembro que o litro do etanol há 12 meses era de R$2,50 em média na bomba, e hoje é de R$5,50. Usineiros também estão lucrando com a celeuma e ninguém lembra deles.
Foto: Posto BR – Sindicato dos Distribuidores de Petróleo
A propaganda mostra que o valor pago pelo consumidor final não está sob-responsabilidade exclusiva da Petrobras. A composição dos preços respeita a lógica dos preços do produtor ou importador de gasolina; a carga tributária; o custo do etanol obrigatório e por fim a margem de lucro das distribuidoras e revenda. A comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, também influenciam na formação do preço final.
O ICMS incide “no preço cheio”. Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. É diferente do que ocorre com a CIDE e com o PIS e a Cofins, cobrados em valores fixos por volume ou quantidade vendida, incidindo sobre o preço comercializado pela Petrobras, independentemente do preço final. Não é por acaso que os estados batem recorde de arrecadação.
Câmara dos Deputados aprovou Lei que reduz prêço da gasolina em 8%, mas isso não resolve
Dessa forma, sempre que ocorre reajuste de preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final. Isso mostra que governadores estão se fazendo de desentendidos. O Congresso discutiu o assunto e a mudança no ICMS pode significar 8% a menos no valor da gasolina, mas isso definitivamente não resolve o problema.
Foto: Montagem – Icarro
Além da gasolina, essa lógica também vale para a tributação sobre o diesel e o GLP. Isso mostra que o valor do combustível nas refinarias e terminais é inferior ao pago pelo consumidor final e representa 1/3 do valor total. Os outros 2/3 vai parar na conta de quem não produziu com carga tributária e demais agentes do setor de comercialização como: importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis.
Portanto cabe ao Congresso Nacional em comum acordo com o governo federal a reorganização das formulas de tributação tendo como principio que trata-se de produto de primeira necessidade com fortes impactos na inflação. É urgente encontrar uma forma de prejudicar menos o consumidor final, eu e você. Pela primeira vez a Petrobrás mostra que a gasolina poderia ser vendida nos postos pela metade do preço se a goela dos governos estaduais fosse mais estreita.
José Aparecido Ribeiro é jornalista
www.zeaparecido.com.br – WhatsApp: 31-99953-7945 – jaribeirobh@gmail.com
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