O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) é composto por sete membros, dos quais dois são advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral. Para a classe de jurista (advogados) é votada uma lista tríplice pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, após confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é encaminha para o chefe do poder executivo em Brasília.
No TSE o processo de seleção teve várias sessões, e, finalmente, a lista está pronta para nomeação que agora depende da assinatura do Presidente Jair Bolsonaro. Concorrem ao cargo de juiz titular da Corte Eleitoral Mineira os advogados: Patrícia Henriques Ribeiro, Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa e João Luiz Pinto Coelho Martins de Oliveira, nessa ordem de votação no TJMG.
Os candidatos
A advogada Patrícia Henriques Ribeiro, foi a vencedora na votação da lista tríplice do TJMG, é reconhecida por sua militância na advocacia eleitoral e na atuação como docente, goza da admiração de advogados conceituados e de quem está ingressando na carreira. Atuou como advogada em importantes campanhas eleitorais vitoriosas possui larga experiência e grande domínio do tema.
Foto: Advogada Patrícia Henriques Ribeiro – Internet
O advogado Fonte Boa esteve na Corte três vezes, sendo duas como substituto, e tenta seu 4º mandato. Nomeado juiz substituto pela então presidenta Dilma Roussef e pelo seu sucessor Michel Temer, o advogado alega não ter qualquer vínculo com os ex-presidentes, nem tampouco com o ex-governador de Minas Fernando Pimentel ou partidos políticos. Durante suas atuações na Corte agiu com total isenção e correção dos julgamentos proferidos, e foi elogiados por todos os colegas. Pretende ser reconduzido ao cargo por mérito e não por política.
Foto: Advogado Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa, Internet
O advogado João Luiz quase teve sua candidatura barrada no TSE. O relator, Ministro Og Fernandes, definiu o candidato como “impossibilitado para exercer a magistratura”. Contudo, acabou seguindo na disputa em apertada votação, com quatro votos pela sua idoneidade e três contrários. Ligado ao governador de São Paulo, João Doria, o candidato trabalhou no Ministério da Justiça no governo Michel Temer. Em 2017, desistiu da vaga na lista tríplice para trabalhar no Ministério da Justiça, a convite do então Ministro Torquato Jardim, hoje diretor na gestão Doria.
Foto: Advogado João Luiz Pinto Coelho Martins de Oliveira, Internet
Decisão é do Presidente Jair Bolsonaro
Os nomes já foram enviados para a Casa Civil da Presidência da Republica e no decorrer da semana devem chegar ao Presidente para escolha de um dos três. A missão não é das mais fáceis, o TRE mineiro tem pela frente papel importantíssimo em meio a uma pandemia e fortes indícios de que políticos, candidatos a reeleição em prefeituras sob decretos de emergências, seguem empurrando confinamentos e por consequência usando o dinheiro público sem licitações. Há indícios de desvios de recursos da saúde para “caixa dois” visando o pleito de outubro próximo. Tudo isso cairá no colo dos membros do TRE-MG.
Caberá ao Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), usar sua caneta Compactor para colocar fim a uma “novela” que se arrasta por um ano. Não há favoritos, mas fontes ligadas ao Presidente informaram que ele sempre ouve os aliados mineiros nas suas decisões sobre o estado. Não será diferente na escolha do nome para o TRE de Minas.
José Aparecido Ribeiro é Jornalista em BH
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