O BUSD, ou Distrito Escolar Unificado da California falhou em não fiscalizar as escolas e permitir abusos que deixaram sequelas psíquicas em crianças da cidade de Bishop
Foto: California Parents Union (CPU), Tracy L. Henderson
Nos Estados Unidos cada estado possui um órgão responsável pela proteção da criança e do adolescente, o equivalente aos Conselhos Tutelares, cuja função é proteger e atender casos de violação de direitos decorrentes de condutas de educadores e gestores das escolas públicas daquele país, valendo para omissões e negligencias.
O nome dado a este órgão público é BUSD, ou Distrito Escolar Unificado. O do estado da California foi condenado a indenizar 8 famílias por negligência e abusos durante a pandemia. As escolas onde elas estudam permitiram arbitrariedades por parte de professores que levaram à risca as regras impostas pelo governo Biden contra a pandemia, incluindo as absurdas e ineficazes.
Quem deveria questionar e impedir abusos, falhou e o Estado pagou pela omissão do orgão que deveria proteger as crianças nas escolas. Saiba o que aconteceu.
A notícia em primeira mão vem da pacata cidade de Bishop no leste da Califórnia nos EUA. Na tarde desta quinta-feira (11), um grupo de pais ganharam na justiça ação que promoveram contra a Bishop Unified School District (BUSD). O caso teve ajuda de um juiz aposentado nomeado para conduzir as negociações que envolveram reclamações por danos e violação dos direitos civis de seus filhos durante a pandemia, entre 2021 e 2022.
As oito famílias buscaram a justiça e receberam em acordo homologado US$ 400 mil por danos sofridos pelas crianças, US$50 mil para cada uma. O BUSD também deve fornecer aconselhamento e tutoria para os alunos, treinamento de professores e funcionários sobre “saúde pública, resposta a emergências de saúde pública, consentimento informado e questões de bullying/assédio/retaliação”.
A base para a ação de danos se fiou da ausência da Autorização de Uso de Emergência (EUA), ou Lei de Consentimento Informado do Health Freedom Defense Fund (HFDF). A Lei existe no Brasil também, mas foi peremptoriamente ignorada. Para receber um inoculo em fase de teste, todo cidadão deve assinar um termo de consentimento. É uma espécie de consentimento para ser cobaia de um laboratório. Nada disso aconteceu durante a pandemia, aqui e nem lá na pacata Bishop
As famílias argumentaram que o BUSD deveria ter garantido aos alunos das escolas a lei federal para produtos nos EUA, que desobriga uso de máscaras, testes e vacinas contra a COVID-19. Esta lei exige consentimento informado voluntário e a opção de aceitar ou recusar produtos vacinais em fase de experimentação de, procedimento ignorado pelas escolas.
O grupo reclamou por liberdades civis dos alunos e pediu que fossem considerados os resultados negativos da aplicação potencialmente punitiva do que era apenas orientação de saúde do estado e não Lei. O BUSD fechou os olhos para uma política sem sentido que submeteu as crianças à exposições a testes involuntários e discriminatórios durante a pandemia. E foi além ao permitir que fossem exigidos status de vacinação, bem como exclusão ilegal de alunos de atividades extracurriculares e esportes, que não se sujeitaram às imposições arbitrárias.
“Fiquei chocado quando minha filha chegou em casa e relatou que um membro da equipe fez ela levantar a mão na frente de toda a classe admitindo que não havia sido vacinada, e então ela foi escoltada para fora para fazer teste de COVID contra sua vontade – e sem o consentimento dos pais. Meu choque se transformou em raiva quando vi como ela estava triste, envergonhada e se sentindo violada nos seus direitos fundamentais. As mesmas pessoas encarregadas do bem-estar e da educação da minha filha causaram danos à sua saúde psíquica,” relatou o pai da jovem cujo nome é omitido, Ron Gladding.
O BUSD ignorou leis federais de consentimento informado e cometeu muitas violações de direitos civis, incluindo discriminação, segregação, bullying, assédio, retaliação e negação de uma Educação Pública Apropriada Gratuita (FAPE), tudo isso praticado por professores. Em determinada escola, muitos alunos saudáveis foram forçados a permanecer do lado de fora, no frio do inverno porque não queriam usar máscaras. Alunos sem máscaras foram segregados e permaneceram fora das salas de aula, enquanto outras crianças, também sem máscaras, mas vacinadas, foram autorizadas a participar plenamente das atividades normais da sala de aula, sem depender da vontade e humor de professores.
Há relatos de casos de professores humilhando crianças que eles rotularam como “manifestantes” contrários as regras governamentais de vacinação em massa. Todas as crianças saudáveis que não tinham sintomas e que não se submeteram às máscaras ou vacinações inúteis, foram discriminadas e maltratadas pelos docentes, sem que eles se quer advertidos por isso.
Vários alunos tiveram trabalhos escolares negados, incluindo anotações, testes e ajuda acadêmica dos professores, comprovando perda de aprendizado e sequelas emocionais. Um aluno com deficiência não foi autorizado a permanecer na sala de aula e foi negado o acesso ao seu Programa de Educação Individualizada (IEP), sagrado nos EUA em violação da FAPE, já citada.
“Minha filha estava no campo para praticar esporte e seu treinador disse a ela para colocar uma máscara facial, mesmo que não houvesse exigência de máscara ao ar livre. Quando ela recusou, ela foi instruída a manter distância e ficar longe da equipe ou sair, o que deixou a criança envergonhada. Essa humilhação durou dias.” Relatou Abby Veenker mãe da criança com direito a IEP, relato que deixou todos os envolvidos no processo indignados.
Todd Thornburg, pai que pertence ao grupo de famílias que acionou a justiça contra o BUSD relata que: “Isso nunca deveria ter acontecido. Se a BUSD tivesse ouvido os pedidos dos pais e respeitado o direito de todo cidadão Americano de recusar produtos em fase de teste nos EUA. É um direito garantido por lei, que não foi respeitado e que prejudicou nossos filhos.”
O grupo encontrou um aliado de peso para a ação judicial, um dos fundadores da California Parents Union (CPU), Tracy L. Henderson. A entidade que ele representa capacita pais, avós e educadores para acompanhar a educação dos jovens de perto. Eles se conheceram em uma webinar e receberam orientações de como registrar suas reivindicações contra os atos ilícitos das escolar de Burbank, e se uniram para a ação que terminou exitosa.
Na Califórnia, a apresentação de uma reclamação por ato ilícito deve ser feita em formulário de reclamação de danos no próprio distrito escolar. Este é o primeiro passo para que uma parte lesada receba o que eles chamam de compensação do governo por danos pessoais. Sem surpresa, a BUSD rejeitou as reivindicações e encaminhou o assunto para seu provedor de cobertura de responsabilidade, Self-Insured Schools of California (SISC). Que entendeu ser pertinente a reclamação.
“Esta é uma vitória importante para todas as crianças na Califórnia que ficaram emocional e fisicamente traumatizadas pela decisão consciente dos seus pais de se recusarem a usar máscaras, testar ou vacinar seus filhos com as injeções experimentais de COVID. Muitos pais e educadores, que sabiam que o que estava acontecendo, que havia algo errado, se levantaram contra imposições governamentais com consequências imprevisíveis. Alguns conseguiram parar o dano e outros não. Agora, todos os pais, avós e educadores estão recompensados com essa vitoria na justiça.” Relatou Tracy L. Henderson, Esq., fundador do Sindicato dos Pais da Califórnia.
A responsável legal pela ação foi a advogada Helena Sunny Wise, da Freedom To Choose USA. A profissional do direito se engajou voluntariamente quando soube da batalha contra o BUSD, em maio de 2022. Ela conseguiu cópias de e-mails do corpo docente e da equipe do BUSD que ajudaram a comprovar violações de direitos civis, informações essenciais para vitória na justiça.
O SISC contratou o juiz Larson para mediar a disputa e a reunião mais importante ocorreu em janeiro de 2023. Pouco tempo depois, o juiz Larson propôs um acordo, e ambas as partes aceitaram, dando o assunto como encerrado nesta quinta-feira (11). O Estado da California pagou para as 8 famílias demandantes US$400 mil e o distrito tem doze meses para implementar o treinamento obrigatório para seus funcionários.
Foto: Reprodução internet – Leslie Manookian é a presidente do Health Freedom Defense Fund,
Leslie Manookian é a presidente do Health Freedom Defense Fund, a organização responsável por desafiar com sucesso o mandato federal de máscara de viagem da Administração Biden que removeu as máscaras em aviões porque o CDC não tinha autoridade para mantê-las. (www.healthfreedomdefense.org) Tracy L. Henderson, Esq. é mãe, advogada licenciada da Califórnia e fundadora da California Parents United e da nova 501(c)(4) California Parents Union. (CPU) (www.californiaparentsunion.com) (www.californiaparentsunited.org). O Bishop Parent Group inclui Todd Thornburg, Erin e Ron Gladding, Lisa Johnston, Alisa e Dan Morley, Tanya Kimbrel, Jamie e Chris Sexton, Amber Olson e Abby e Steven Veenker.
Sobre a cidade de Bishop
Foto: Reprodução Wikipedia – Bishop
Bishop é uma pequena cidade na região de Eastern Sierra, na Califórnia. A região da Sierra Oriental fica no meio do estado ao longo de sua fronteira oriental com Nevada e a meio caminho entre Yosemite e os Parques Nacionais do Vale da Morte. Bishop – originalmente chamado de Bishop Creek – fica numa região de encostas ao longo das margens do riacho que é seu homônimo. Está a cerca de 1,2 mil metros do nível do mar. Os picos se elevam a 4,3 mil metros, dando a Bishop um cenário verdadeiramente espetacular.
A Serra Oriental é uma região da Califórnia que compreende o lado leste da Serra Nevada, que inclui os condados de Mono e Inyo. A via principal é a U.S. Route 395, que passa por Bridgeport, Lee Vining, Bishop, Big Pine, Independence, Lone Pine e Olancha, sendo Bishop a maior cidade da região. O cenário de Bishop é um atrativo irresistível para entusiastas do ar livre, artistas e empresas. Bishop é mundialmente famoso por seu cenário, caminhadas, pesca, escalada, caça, padarias e por suas mulas. Todo Memorial Day Bishop hospeda Mule Days completo com o maior desfile não motorizado do mundo na Main Street.
Apesar de pequena, Bishop e seus arredores são o principal centro comercial e populacional da região e a única cidade incorporada no Condado de Inyo. As principais indústrias incluem turismo e recreação, governo e serviços de apoio relacionados. Em um dia agitado, a cidade de Bishop atrai mais de 30.000 visitantes para vários eventos e recreação. Mineração, agricultura e herança nativa americana também são importantes para tornar Bishop o que é.
A cidade de Bishop cobre pouco menos de duas milhas quadradas e é governada por um conselho municipal de cinco membros, incluindo um prefeito e um prefeito pro-tem. Cumpre suas funções através de cinco departamentos principais: polícia, bombeiros, administração, serviços comunitários e obras públicas. Foi emancipada em 6 de maio de 1903. Possui 3 819 hab. (805,21 hab/km²).
A matéria teve a contribuição da turismóloga Fernanda Cunningham Ribeiro, brasileira residente em Santa Maria – CA.
José Aparecido Ribeiro é jornalista e Assessor do MPV
www.conexaomiinas.com – jaribeirobh@gmail.com – WhatsApp: 31-99953-7945
Este blog é acessado mensalmente por mais de 200 mil pessoas, boa parte delas formadoras de opinião, e você pode ajudar na manutenção anunciando, doando e compartilhando seu conteúdo. Doe pelo pix: 31-99953-7945
