POR: Renato Rodrigues Gomes -Mestre em Direito Público (UERJ) Ex-oficial da Marinha do Brasil e escritor
Muitos estão assustados, temerosos, pessimistas, aterrorizados. Uma dica que dou para amigos: não fiquem. Sabem por quê? Alguns motivos servirão de alento. Primeiro. Alguém já viu ditadura socialista totalitária sem o aval das Forças Armadas? Dentro de minhas limitações de conhecimento histórico, nunca li a respeito ou tomei ciência de alguma.
Segundo. Rui Barbosa disse que “a pior ditadura é a do Judiciário, porque, contra ela, não se tem a quem recorrer.” Com todo o respeito ao saudoso jurista, talvez tenha sido a frase mais infeliz que tenha dito em toda a sua vida, no que se refere ao Direito. Sabem por quê? Judiciário não manda na Polícia; Judiciário não manda em tanques e baionetas; Judiciário não manda no cofre.
Basta o Poder Executivo “chamar na chincha” a “meia dúzia” de policiais meliantes que age como braço armado da toga, e enquadrá-la, no mínimo administrativamente, por reiteradas violações ao dever legal de não cumprir ordens ilícitas (art.3.°, da LINDB; art.116,IV, da lei 8.112/90; art.21, do CP; art.38,p.2°, do CPM; art.5.°, II, e art.37, caput, da CF).
Basta o Poder Executivo rescindir o convênio BACENJUD, eliminando ameaças de bloqueios judiciais arbitrários a contas bancárias. Basta o chefe de Estado – este, sim, o homem mais poderoso e com maior legitimidade popular do país -, chefe supremo das Forças Armadas e mandatário do Poder Constituinte Originário – Poder de Fato -, falar de novo, a qualquer momento, o “Chega, Porra!”, que as pirraças infantis acabam de imediato.
Terceiro. Quem estuda as personalidades (Eneagrama), não tem dúvidas: a personalidade do Bolsonaro, evidenciada por suas atitudes ao longo da vida pública, é incompatível com os vícios morais e de caráter, denotativos de “covardia” e “medo” de gritaria, xingamentos, opiniões ou reações alheias.
Quarto. Todos nós, minimamente conscientes, gente do bem, conservadora, sabemos como agem os inimigos da decência moral, dos valores tradicionais, os já desmascarados inimigos das liberdades dos que pensam diferente. Será que Bolsonaro, com toda sua inteligência, experiência militar e política, e seus generais, com mais de quatro décadas de dedicação ao país e estudos afeitos à defesa da pátria e das liberdades, são tão ingênuos, ao ponto de não enxergarem o que qualquer um que não seja alienado ou idiota é capaz de notar?
Os “espertos”, “especialistas”, “guardiões da ‘democracia'” e demais asseclas espalhados e escondidos por essas terras de Malboro, passeiam, livres, leves e soltos, pelo campo ilimitado das ilicitudes, acobertados pela narrativa ditatorial e intolerante do politicamente correto. Narrativa que, sob o poder de pseudodemocratas hipócritas e debochados, garante a impunidade dos seus, via distorção e manipulação do direito, e a perseguição dos que não rezam na mesma cartilha ideológica gramsciana. Narrativa aparentemente imbatível, mas apenas porque se vale da hipnotização da massa por doutrinas falaciosas, repetidas e ensinadas acriticamente ao longo de mais de três décadas e, não por acaso, entranhadas no inconsciente coletivo e subconsciente individual. Na prática, narrativa construída com base na novilíngua orwelliana, que não se sustenta em pé. Basta, novamente, um simples rugido do comandante em chefe das Forças Armadas e presidente da República. A hipnose coletiva será desfeita instantaneamente.
Quinto. O presidente da República, Jair Bolsonaro, com a personalidade que tem e respectivos valores que já demonstrou possuir (empatia, autenticidade, patriotismo, apreço pela verdade, coragem para o embate e tomar decisões polêmicas etc.), conforme o art.78, da Constituição, jurou mantê-la, defendê-la e cumpri-la. Alguém sinceramente acredita que ele não sabe o que acontece no Brasil, mesmo ele expressamente já tendo dito saber de tudo o que acontece e estar aguardando o inimigo na trincheira? Alguém em sã consciência acha que Bolsonaro não tem inteligência mínima suficiente para ter certeza de que todas as aberrações dos últimos dois anos nada têm a ver com “defesa da democracia e da Constituição”? Em suma, alguém realmente supõe que Bolsonaro, assumindo o governo de um arremedo de democracia em 01/01/2019, entregará para seu substituto socialista um estado ditatorial, comandado por leões sem garras e dentes? Sim, porque qualquer mente lúcida e intelectualmente honesta é capaz de prever que jamais Bolsonaro reeleger-se-á em 2022, acaso permaneçam vigentes esses sistemas jurídico-judicial e político disfuncionais e falidos! Sem contar o previsível risco de deixar o governo em direção a um presídio.
Curto e grosso: se você NÃO CONSIDERA o presidente da República bravateiro, burro, covarde, medroso ou moralmente corrompido, mesmo sabendo que houve e ainda há falhas jurídicas e de comunicação do governo, e se você se vê como uma pessoa de FÉ, definitivamente, você NÃO TEM O DIREITO de estar pessimista, de negar um voto de confiança ao presidente da República, e de se imaginar vivendo numa sociedade sombria, sob ameaça constante do martelo e da foice. Está mais do que na hora de você DESPERTAR, pois a Impermanência é Lei Universal: o caos precede a mudança, ou, quanto pior fica, mais rápida a ruptura do status quo carcomido. Enquanto isso, observemos o desenrolar do teatro de horrores, confiantes, tranquilos, em paz de espírito.
(Autor da trilogia “Conscientização Jurídica e Política” e do “Desmistificando a falácia da presunção de ‘inocência'”, disponíveis na Amazon, com acesso direto pelo link www.renatorgomes.com/livros)
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