O setor de agregados representa 27% dos associados do Sindicato da Indústria Mineral de Minas Gerais
Foto: Reunião Sindiextra na Fiemg
Em evento realizado na sede da Fiemg, em Belo Horizonte no ultimo dia 31 de agosto, o Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) reuniu produtores de areia, brita e agregados, um dos segmentos mais expressivos da construção civil, cuja fatia de associados no sindicato chega a 27%. No encontro que acontece duas v ser ao ano, foi promovido um debate sobre os temas que mais afetam o setor, como questões tributarias, convenção coletiva e aquelas ligadas ao meio ambiente.
“Essa reunião representa um marco para nós, pois reforça a importância dos agregados não só para o setor de mineração, mas também, para toda a sociedade”, disse Gustavo Lanna, Conselheiro Deliberativo do Sindiextra, da Mineração Martins Lana e Bela Vista. Lana lembra ainda que o volume de brita e areia produzido é tão expressivo quanto o minério de ferro: “São produtos básicos para a sociedade, utilizados no asfalto, na drenagem e na construção. Precisamos fazer uma mineração correta e verde e, para isso, precisamos que os produtores estejam alinhados quanto às melhores práticas do mercado”, salientou.
Foto: Luis Marcio Vianna – Presidente do Sindiextra
O Blog conversou com o presidente do Sindiextra, o advogado Luis Márcio Vianna sobre o tema neste segundo encontro com o setor: “São empresas muito importantes para a cadeia da construção civil e as menores empresas de nosso sindicato que representa quase 27% dos nossos associados”, salientou o presidente, lembrando que eles merecem atenção especial, pois são a base da construção civil e propulsores do desenvolvimento das cidades.
Outro tema que esteve na pauta tratada pelo coordenador do Meio Ambiente da Fiemg, Adriel Palhares, foi a reforma administrativa que está ocorrendo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Algumas mudanças importantes estão acontecendo com o intuito de melhor e reestruturar o órgão, redistribuindo o licenciamento e regularização ambiental em Minas Gerais.
Foto: Adriel Palhares, coordenador de Meio Ambiente da FIEMG
“Chegaram à conclusão que atualmente é mais estratégico que a SEMAD atue como formuladora de políticas públicas e assessoramento de temas importantes para o governo do Estado. Sendo assim, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) vai ficar como executora dos procedimentos e terá a equipe ampliada e treinada para isso”, explicou o especialista.
Outra preocupação dos presentes na segunda reunião anual do setor foi a questão das negociações coletivas, cuja protagonista no debate foi a Dra Luciana Charbel, advogada trabalhista da Fiemg que chamou atenção para a decisão do STF em maio deste ano que permitiu maior segurança jurídica para os empregadores em negociações coletivas. “As negociações são obrigações dos sindicatos, o que for negociado tem força de lei entre as partes e tem prevalência do negociado sobre o legislado”, relata.
Foto: Thiago Álvares Feital, advogado tributário da FIEMG.
A Reforma Tributária também fez parte da pauta na reunião e quem fez uma análise da PEC 45/2019 foi o especialista no tema, Dr. Thiago Álvares Feital, que na Fiemg, tem a missão de ficar atento à este tema caro para a sociedade. Para ele, a Reforma Tributária que está em tramitação no Senado Federal e bastante complexa. “É uma mudança substancial que vai alterar completamente a realidade da tributação no país e os impactos dessa reforma poderão ser sentidos durante muitos anos”, advertiu o advogado.
Outro item que ocupou a atenção dos presentes foi o direito da mineração aplicado a produção de agregados. “No Brasil, a Constituição Federal de n° 2988 inaugurou um novo conjunto de Direito Ambiental. No Brasil, são mais de 3 mil empresas em produção de agregados que produzem mais de 640 milhões de toneladas, gerando mais de 85 mil empregos “, salientou Maurício Werkema, do Escritório Figueiredo, Werkema e Coimbra, que é especialista no tema.
O advogado disse ainda que uma nova perspectiva do Direito da mineração está em curso e que o setor precisa mostrar que a mineração de agregados é uma atividade naturalmente cosmopolita, vinculada a regras globais de conduta sem deixar de lado as atividades minerais mais regionais e localizadas, que são direcionadas por leis locais, um indicativo de que ESG precisa está no radar de todos os empresários.
Crédito de fotos: Denise Lucas Fiemg
Foto de capa: Luciana Charbel, advogada trabalhista da Fiemg
José Aparecido Ribeiro é jornalista filiado ao Sidijori
Fonte: Site Sindiextra
www.conexaominas.com – jaribeirobh@gmail.com – WhatsApp:31-99953-7945
Este blog tem um alcance de 200 mil leitores e você pode contribuir com a sua manutenção anunciando, compartilhando e doando para o pix: 31-99953-7945
