A NOVA TECNOLOGIA 5G E OS IMPACTOS NAS OPERAÇÕES DE VOO
POR: Hilton Rayol Filgueira / Piloto e Alessandro Laender / Advogado especialista em direito aeronáutico
“O artigo a seguir pretende abordar sobre os perigos da tecnologia 5G. Este alerta foi apresentado pelos grandes fabricantes de aeronaves, Airbus e Boeing alegando que o lançamento da nova tecnologia móvel sem fio afeta a segurança das aeronaves. Preocupações foram levantadas anteriormente de que o uso da banda C para nova tecnologia móvel sem fio poderia interferir nos componentes eletrônicos da aeronave.
Quando se fala de sistemas inteligentes, o princípio fundamental para que tudo ocorra perfeitamente são os dados (algoritmos) utilizados com o conhecimento para solucionar questões tecnológicas específicas. Trata-se da recepção de dados que exigem boa qualidade e nenhuma interferência.
As tecnologias não param de evoluir, e estão a serviço da melhoria na qualidade de vida das pessoas. Uma das mais esperadas e avançadas que surgiu recentemente é a tecnologia 5G, cuja geração garante eficiência nas comunicações e rapidez na transmissão de dados. Estudo da Qualcomm prevê que o 5G gere 22 milhões de empregos e produza 12,3 trilhões de dólares em bens e serviços até 2035.
O 5G é uma novidade que impacta todo o setor aéreo, pois chega para revolucionar, desenvolver e aprimorar sistemas já existentes, auxiliando em aeroportos para as comunicações entre aeronaves, operações aeroportuárias, gerenciamento de bagagem e processamento de passageiros. Não podemos deixar de citar a Internet das Coisas (IoT – Internet of Things: que tem total autonomia em conectar objetos físicos à internet, possibilitando total comunicação entre objeto e usuário), a inteligência artificial e outras inovações que ele possibilita.
Já se usa 4G em IoT para soluções em torno processamento biométrico de passageiros e o gerenciamento de bagagem. No tocante as frequências deste serviço, a Federal Aviation Administration (FAA) e a indústria da aviação alertam que as torres de celular 5G que transmitem no espectro da banda C posssuem potencial significativo para interferir nos rádios altímetros das aeronaves.
Isso tornará os equipamentos imprecisos ou não funcionais. Esses equipamentos transmitem em frequência entre 4,2GHz e 4,4GHz, o que é desconfortavelmente próximo da faixa de frequência de 3,7GHz a 3,98GHz dos transmissores sem fio 5G.v Importante mencionar sobre os impactos que podem ocorrer na segurança das operações aéreas. Relatório da Radio Technical Commission for Aeronautics (RTCA) afirma que as torres de celular 5G, muitas das quais localizadas perto dos principais aeroportos, farão com que os rádios altímetros apresentem informações não confiáveis ou falhe completamente, e levem à “possibilidade de falhas catastróficas levando a múltiplas fatalidades, na ausência de mitigações apropriadas”.
Esses rádios altímetros são aparelhos que utilizam o reflexo, no solo, das ondas de rádio emitidas por uma aeronave, para determinar sua altura num momento considerado, especialmente quando as aeronaves operam abaixo de 2.500 pés, para facilitar pousos que são assistidos por computador, ao lado dessa frequência, está localizado o espectro da banda C usado para a tecnologia 5G.
5 G no Brasil já tem autorização da Anatel
No Brasil, a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que não pretende adiar o início da operação do 5G, marcada para o final de julho. A agência afirma que a faixa de frequência adotada no país é diferente da norte-americana e obedece com folga os parâmetros internacionais de segurança.
Curiosamente, o impacto do 5G na segurança da aviação parece ser uma preocupação apenas nos Estados Unidos. Em 17 de dezembro de 2021, a Agência de Segurança da Aviação da União Europeia (EASA) disse: “nenhum risco de interferência insegura foi identificado na Europa”. A Coreia do Sul tem transmissores 5G perto de aeroportos desde 2019 e não houve relatos de problemas. O mesmo se aplica à China, que está realmente trabalhando para lançar a internet 5G em voo.
No entanto, enquanto o 5G oferece possibilidades ilimitadas, a vida humana é mais importante. É, portanto, encorajador que o governo dos EUA, o setor de aviação e as operadoras sem fio estejam trabalhando juntos para implantar o 5G com segurança. Quaisquer medidas de mitigação com as quais eles concordem estabelecerão o padrão-ouro a ser seguido pelo mundo.
Sendo assim, o presente artigo buscou apresentar os perigos que podem ocorrer com a utilização dessa nova tecnologia móvel, as preocupações existentes por parte dos altos executivos das fabricantes Airbus e Boeing, os alertas que foram feitos pela FAA, abordando sobre os riscos que podem ocorrer nas operações de voo, além de interferir na segurança do tráfego aéreo.”
Fontes para elaboração deste artigo:
i BBC BRASIL. Os “perigos” do 5G para a aviação, segundo alerta da Boeing e da Airbus. BBC Brasil, 22 dez. 2021. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-59754580>. Acesso em: 29 jan. 2022.
ii MENDES, José Renato Ribeiro. 5G: a quinta geração. UTFBR, 6 jan. 2013. Disponível em: <http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/3866/1/CT_TELEINFO_2013_1_06.pdf>. Acesso em: 19 jan. 2022.
iii REVISTA EMBARQUE. Revisões do 5G para indústria da aviação. Revista Embarque, 16 mar. 2020. Disponível em: <https://revistaembarque.com/seguranca-de-voo/sita-mostra-previsoes-do-5g-no-mercado-da- aviacao/>. Acesso em: 19 jan. 2022.
iv Ibidem, loc. cit.
v KARIUKI, Patrick. O 5G é seguro para aviões e viagens aéreas. Vix Blog, 6 jan. 2022, Disponível em: <https://vixblog.com/o-5g-e-seguro-para-avioes-e-viagens-aereas/>. Acesso em: 19 jan. 2022.
vi Ibidem, loc. cit.
vii BRASIL. Ministério das Comunicações. Anatel disponibiliza lista de celulares 5G homologados. Brasília: Anatel, 23 dez. 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-disponibiliza- lista-de-celulares-5g-homologados>. Acesso em: 19 jan. 2022.
viii KARIUKI, Patrick. Op. cit., loc. cit.
Referências:
BBC BRASIL. Os “perigos” do 5G para a aviação, segundo alerta da Boeing e da Airbus.
BBC Brasil, 22 dez. 2021. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional- 59754580>. Acesso em: 29 jan. 2022.
BRASIL. Ministério das Comunicações. Anatel disponibiliza lista de celulares 5G homologados. Brasília: Anatel, 23 dez. 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-disponibiliza-lista-de-celulares-5g-homologados>. Acesso em: 19 jan. 2022.
KARIUKI, Patrick. O 5G é seguro para aviões e viagens aéreas. Vix Blog, 6 jan. 2022, Disponível em: <https://vixblog.com/o-5g-e-seguro-para-avioes-e-viagens-aereas/>. Acesso em: 19 jan. 2022.
MENDES, José Renato Ribeiro. 5G: a quinta geração. UTFBR, 6 jan. 2013. Disponível em: <http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/3866/1/CT_TELEINFO_2013_1_06.pdf >. Acesso em: 19 jan. 2022.
REVISTA EMBARQUE. Revisões do 5G para indústria da aviação. Revista Embarque, 16 mar. 2020. Disponível em: <https://revistaembarque.com/seguranca-de-voo/sita-mostra- previsoes-do-5g-no-mercado-da-aviacao/>. Acesso em: 19 jan. 2022.
Sobre os autores do Artigo:
Hilton Rayol Filgueira
Comandante de Aeronave Airbus 320. Bacharel em Ciências Aeronáuticas (ICESP). MBA em Gestão Aeroportuária (ICESP). Pós-Graduado em Segurança de Voo e Aeronavegabilidade Continuada (ITA). Pós-Graduado em Gestão em Direito Aeronáutico (UNISUL). Capacitação profissional em Direito Aeronáutico, Perito Judicial Aeronáutico e Segurança de Voo (CENIPA). Cursos de Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (ANAC). Autor do livro: “Aspectos Contemporâneos do Direito Aeronáutico”. Possui mais de 30 anos de experiência em voos comerciais.
Alessandro Azzi Laender
Vice Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/MG. Coordenador da Pós-Graduação de Direito Aeronáutico (Cedin). Bacharel em Direito e Administração de Empresas. MBA em Gestão Aeronáutica. Coautor e organizador dos livros Direito Aeronáutico e Direito Aeronáutico para tripulantes. Diretor Executivo no Escritório Bastianetto Alessi Advogados.
José Aparecido Ribeiro é jornalista
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