Termo de ajuste de conduta garante reabertura da Casa JK em Diamantina

Prefeitura de Diamantina e a Casa JK celebram acordo de termo de ajuste de conduta garantindo a manutenção do museu e abertura até 12 de setembro dia do aniversário de JK. Ministério Público mediou parceria

Foto: Quarto onde dormia o ex-presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira

Acordo garante a reabertura do Museu Casa de Juscelino em Diamantina. O imóvel histórico que guarda parte da vida e da trajetória do ex-presidente que construiu Brasília, o diamantinense Juscelino Kubitschek de Oliveira (1902-1976), falecido em acidente de carro na Via-Dutra quando viajava de São Paulo para o Rio de Janeiro, estava fechado desde fevereiro de 2019.

Sem prestar contas ao Estado por cinco anos, o fundador e mantenedor da Casa JK, amigo pessoal de Juscelino, o conhecido Serafim Jardim ficou impossibilitado de receber verbas do governo Estadual para custear as despesas da Casa e mantê-la aberta. A alternativa foi fechar e esperar os acontecimentos que caminham para um desfecho favorável ao museu.

Foto: Cozinha da Casa de JK

O custeio da casa JK gira em torno de R$ 40 mil mensais. Sem recurso e impossibilitado de receber verbas estaduais, a alternativa foi envolver o Ministério Público e a Prefeitura de Diamantina para um acordo, ainda que provisório, fechado na última sexta feira (3) e que vai garantir a reabertura para as festividades de aniversário do ilustre cidadão que acontece no próximo dia 12. A data para reabertura definitiva, caso o acordo seja confirmado, é de 40 dias.

A costura feita pelo Ministério Público de MG prevê a transferência da manutenção da Casa JK do Estado para o Município e a sua reabertura imediata. O termo provisório foi assinado na sede da Promotoria de Diamantina com a participação do Prefeito Juscelino Brasiliano; o procurador Eisenhower Junior; a secretária Edna Vial; o secretário de esporte Juventude Cardoso e os representantes da Casa JK, Serafim Jardim, Rômulo Ribeiro e Joaquim Ribeiro.

Foto: Acordo para reabertura da Casa JK

A casa JK funciona em regime de associação privada sem fins lucrativos, cuja finalidade institucional é preservar a memória do ex-presidente que foi também governador de Minas e prefeito de Belo Horizonte. Criada há 40 anos com a finalidade de manter a memória do Presidente JK onde ele viveu sua infância o  imóvel pertence ao Estado de Minas Gerais e foi cedido à Associação.

Anualmente ela deve prestar contas dos recursos repassados, mas em 2013 a comissão de Prestação de Contas detectou irregularidade e o Tribunal de Contas  do Estado – TCE foi acionado, impedindo que novos repasses fossem feitos. Sem recursos para manutenção, o mantenedor tentou vender uma de suas valiosas telas, mas o município ajuizou ação e suspendeu o leilão, em decisão confirmada pelo  TJMG. A obra de arte acabou sendo tombada pelo Conselho do Patrimônio de Diamantina em 2021.

Foto: Centro histórico de Diamantina

O prefeito Jucelino Brasiliano, reconhece os esforços do presidente e fundador da Casa JK, que foi amigo pessoal do Presidente Juscelino Kubitschek, e vem ao longo do tempo desempenhando papel decisivo na preservação do acervo. O Blog conversou com o prefeito e ele disse que vai fazer o que estiver ao alcance para manter a Casa aberta: “É dever da prefeitura envidar esforços para manter este patrimônio do povo diamantinense que guarda um pouco da história de um dos seus mais ilustres cidadãos de Diamantina, o presidente JK, e não pouparemos esforços para isso”, conclui o prefeito que tem o mesmo nome do ex-presidente.

Juscelino Kubitschek de Oliveira nasceu na Rua Direita, 106, e morou na casa dos três aos 19 anos. Para Jardim, amigo do ex-presidente “preservar a casa é mais do que uma missão, pois, 13 dias antes de morrer, JK me pediu que comprasse o imóvel, então em poder de minha família, e zelasse por ele”, relata o presidente da Associação Casa de JK.

Foto: Igreja no centro histórico de Diamantina

Nas visitas sempre acompanhadas por um guia é possível visitar o quarto onde o ex-presidente dormia enquanto esteve morando lá; a cozinha que ainda preserva o fogão a lenha original. Num dos quadros é possível apreciar frases do estadista: “Meu quarto era acanhado. Não comportava mais que a cama, uma minúscula mesa, feita em caixote, com a respectiva cadeira arranjada não sei onde. E aí, de fato, às seis horas da manhã, eu começava a estudar”, relato do próprio presidente eternizado.

O imbróglio que durou pouco mais de dois anos parece caminhar para um fim satisfatório que atende a todos e mantém este patrimônio do povo diamantinense aberto à visitação de turistas que buscam na histórica cidade de Minas um pouco da história do Brasil.

A cidade é patrimônio da Humanidade tombada pela Unesco. Diamantina foi uma das primeiras cidades reconhecidas como monumento histórico pelo Iphan, em 1938. Em 1999, pelo seu valor singular e autêntico, foi inscrita na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.

Crédito de Fotos: Casa JK

José Aparecido Ribeiro é jornalista e presidente da Abrajet – MG

Contato: jaribeirobh@gmail.com – WhatsApp: 31-99953-7945 – www.zeaparecido.com.br

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By zeaparecido

José Aparecido Ribeiro é Jornalista, Bacharel em Turismo, Licenciado em Filosofia e MBA em Marketing - Pós Graduado em Gestão de Recurso de Defesa

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