Ao contrário do que ocorreu em voo da American Airlines nos EUA, foi negada a uma passageira brasileira o flagrante de importunação sexual em voo da Azul. O caso foi registrado na delegacia do Aeroporto de Congonhas
Foto: Reprodução internet cabine interna de avião
Recentemente publiquei no Blog com exclusividade, episódio ocorrido em um voo de Chicago para Newark quando um passageiro foi preso ao desembarcar no Aeroporto de Nova Jersey nos Estados Unidos, na noite do dia 5 de março último, por importunar sexualmente a passageira que voava ao seu lado. Conhecido meu, que estava no voo foi testemunha e viu o passageiro ser preso em flagrante por agentes federais que o aguardavam na porta do avião.
O ato libidinoso deixou a passageira em prantos, e não foi preciso chamar a comissária. Atenta a tripulação da American Airlines percebeu o ocorrido e agiu com diligência, comunicando ao comandante do Airbus que pediu que passageira fosse mantida longe do agressor, e comunicou a polícia do Aeroporto de Newark que fechou o cerco no desembarque.
Diferentemente do que fez a tripulação da Companhia Americana, no Brasil uma mulher de 34 anos precisou procurar as comissárias de um voo da Azul que viajava de São Paulo para Porto Alegre, no último sábado dia 1º de abril, e não foi atendida em seu pedido, mesmo com testemunha, uma Sra que também estava sentada na mesma fileira, que confirmou o ocorrido. O Blog conversou com a advogada da vítima Dra. Jacqueline Valles, e ela nos enviou o depoimento da passageira que prefere não se identificar.
Na íntegra o depoimento da passageira do voo Azul POA/CGH
“Eu estava mexendo no celular quando vi, pela visão periférica, que ele mexia muito na genitália. Como aquela movimentação não parou e ficou mais intensa, comecei a reparar. Ele estava na janela e eu, na poltrona do meio. Nessa hora conversei com a senhora que estava do meu lado e pedi para ela olhar e confirmar o que estava acontecendo. Ela me disse que sim, realmente o homem estava fazendo aquilo (se masturbando)”, narrou.
Ela e a outra passageira se levantaram. A vítima foi falar com as comissárias e a outra passageira foi para o banheiro. “Contei o que acontecia, a comissária foi até a poltrona em que eu estava e confirmou que ele estava se masturbando. Ela, então, me acomodou em uma poltrona bem longe. Eu tremia, estava muito nervosa e abalada com a aquela situação”, relatou a vítma.
O que já era um pesadelo para a mulher piorou quando ela percebeu que as tripulação não chamariam a polícia. “Quando eu perguntei se elas iriam acionar a polícia elas se olharam e calaram. Eu voltei a questionar mais tarde, mas as duas disseram que ele estava nervoso, que não era necessário chamar a polícia, pois o homem não havia me mostrado a genital, nem me tocado”, lembra.
Nesse momento a passageira percebeu que, apesar de ter sido vítima de um crime de importunação sexual, não receberia ajuda da companhia aérea. Indignada, ela consultou uma advogada criminalista e procurou a delegacia da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas para registrar a ocorrência.
“Ela me contou que pediu para falar com o comandante, mas não deixaram. A companhia área deixou de prestar socorro a uma vítima de importunação sexual e isso é grave. Não precisa do toque para o crime ficar caracterizado. Chegaram a falar que como ele não mostrou o membro, e como não viram o membro ereto, não havia crime. É uma situação de descaso total com uma vítima”, afirma a advogada Jacqueline Valles, mestre em Direito Penal.
Jacqueline explica ainda que, diante de uma denúncia como essa a companhia aérea tem o dever de prestar socorro à vítima e acionar a polícia. “Crimes cometidos em voos são de responsabilidade federal. Em um caso como esse a PF deveria ter sido acionada e deveria aguardar a chegada do voo no portão de desembarque para iniciar as providências. Cabe exclusivamente à polícia analisar se houve crime ou não”, explica a criminalista.
A vítima disse que insistiu para que a polícia fosse acionada e revelou que a tripulação argumentou que o homem deveria estar nervoso ou poderia estar doente. “Eu me senti desamparada. Fui para casa e não consegui dormir de noite, pensando no que tinha acontecido. Aquela cena não saía da minha cabeça e eu fiquei questionando o que havia feito de errado. Não desejo isso para nenhuma mulher”, diz.
A passageira conta que decidiu ir à delegacia e repetir os detalhes do que aconteceu no voo para que o caso seja investigado. “Eu quero que as pessoas sejam ouvidas e ele também. Quero que a companhia aérea faça sua obrigação, que é treinar e preparar seus funcionários para atender uma mulher vítima de violência, independentemente da forma que essa violência tenha ocorrido. A omissão das comissárias foi a segunda violência que tive que enfrentar”, comenta a passageira da Azul.
Um delegado da Polícia Federal ouviu o depoimento da vítima nesta terça-feira (3) e informou que abriria um inquérito para ouvir o passageiro, a testemunha da poltrona ao lado e a tripulação do voo da Azul. “Nenhuma vítima de crime deve ser punida duplamente, primeiro pelo agressor e depois por quem deveria prestar socorro. Não bastasse a violência que sofri, as comissárias ainda tentaram me dar bronca, indignada, eu falava alto com os outros passageiros sobre o ocorrido”, resume a advogada que o Blog ouviu.
Foto: Reprodução Gazeta do Amapá
Lei que visa coibir o crime de importunação sexual é recente no Brasil.
A nova lei 13.718, sancionada no dia 24 de setembro de 2018, alterou o Código Penal para criar o crime de “importunação sexual”, tipificado como a prática de ato libidinoso contra alguém, sem o seu consentimento, além de criminalizar também a divulgação de imagens intimas da vítima e estabelecer causas de aumento de pena para circunstâncias especiais de crimes sexuais.
- A matéria foi uma provocação da AKM Assessoria de Imprensa de Belo Horizonte
José Aparecido Ribeiro é jornalista
www.conexaominas.com – jaribeirobh@gmail.com – WhatsApp: 31-99953-7945
Este blog possui mensalmente em média 200 mil acessos, e você pode ajudar na manutenção dele anunciando, doando e compartilhando seu conteúdo. Doe pelo pix: 31-99953-7945
