Por José Aparedido Ribeiro
Empregados e empregadores da indústria, comércio, construção civil e prestadores de serviços se reúnem na manhã desta terça feira (14) na sede da Fiemg – Federação da Indústria de MG, para tentar barrar o Plano Diretor de BH que está na iminência de ser votado em segundo turno no próximo mês de junho. Para as 30 entidades que compõem o movimento “Mais Imposto Não”, o Plano pode levar a economia de BH ao colapso. O PL 1749/2015 cria barreiras para a verticalização da cidade, e é fruto da IV Conferencia de Política Urbana, evento que o setor produtivo não participou por entender que houve manipulação na sua realização.
O arquiteto Luiz Gazzi do escritório de Arquitetura Oscar Ferreira, garante que o Plano tráz muito mais prejuízos para a cidade do que benefícios: “A espinha dorsal do Plano Diretor está quebrada, nada é aproveitável se for mantido o confisco do coeficiente atual que pode chegar a 2,7 vezes o valor do terreno para verticalizações”. De acordo com o arquiteto, a venda de coeficiente partindo de um, não viabiliza as obras e vai parar a construção civil. “Com essa medida a Prefeitura age no sentido oposto ao que deveria para aquecer o mercado e aumentar a arrecadação”. Luiz disse que o caminho correto é manter o coeficiente atual e permitir a venda de outorga onerosa. Fica claro que a questão central é o confisco de coeficiente e não apenas a outorga. O setor produtivo concorda em comprar coeficiente da Prefeitura, desde que o coeficiente permaneça o mesmo da lei atual.
O motorista do aplicativo UBER, Márcio da Silva Lacerda está preocupado com a interpretação que os vereadores estão fazendo do Plano: “Sou capaz de apostar que 90% dos vereadores não entenderam o propósito do Plano Diretor, e estão votando graças às ameaças do Prefeito Alexandre Kalil”. O motorista perdeu o emprego na construção civil em 2014 e não conseguiu mais se recolocar, ele é engenheiro civil formado há 28 anos. Para Lacerda o Plano coloca Belo Horizonte na mesma rota de cidades engessadas e pobres. “Nossa cidade está decadente, e não precisa ser especialista para afirmar isso, basta olhar atentamente: “O Centro da cidade é a prova de que BH perdeu o trem da história”, conclui o engenheiro que ganha a vida como motorista de aplicativos.
Marcos Valério de Oliveira era mestre de obra e perdeu o emprego há seis anos. Atualmente busca sobrevivência no comércio informal no centro da capital, virou camelô para sustentar a família: “Tenho um irmão deficiente, e não tive alternativas, aproveitei as brechas da lei para explorar uma barraca de assessórios de celular na Rua Carijós”. O desempregado da construção civil não entende bem do assunto, mas afirma que milhares de colegas perderam o emprego em virtude da estagnação no setor: “Nenhum setor gera tanto emprego quanto a construção civil”, afirma o mestre de obras que virou camelô e aproveita-se da licença do irmão.
Thiago Jardim é arquiteto e economista, trabalha como pesquisador do IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. O especialista garante que o Plano vai afetar negativamente a economia da cidade: “A base do Plano é contraditória. As principais metrópoles mundiais caminham no sentido oposto à proposta da PBH. A dispersão da economia em mais de um centro, gera demandas de mobilidade e necessidade de altos investimentos em infraestrutura, e sem isso a produtividade cai, gerando prejuízos para a economia”. Jardim afirma que a prefeitura está dando um tiro no próprio pé. Ele acredita que nem a regra de transição que flexibiliza aprovações de projetos por três anos, será suficiente para alavancar a construção civil. “Vejo com muita preocupação o fato dos vereadores estarem votando não por convicção, mas por pressão do prefeito e da secretária de regulação urbana”, alerta o arquiteto.
Maria do Rosário Caldas mora no Aglomerado da Serra e acredita que o Plano será importante, pois garante uma casa para ela no futuro. Foi o que ela ouviu dizer quando esteve na Câmara Municipal, convidada por um ativista muito conhecido dos movimentos populares, o Frei Gilvander, que atendeu o chamado do vereador Pedro Patrus (PT): “Com o dinheiro que a Prefeitura vai arrecadar com a venda dessa tal de outorga vamos ganhar casa”. Ela espera que a tal casa prometida pelo Frei e pelo vereador do Partido dos Trabalhares seja no mesmo local onde ela nasceu, e não em alguma cidade da Região Metropolitana; “Eu nasci, criei meus filhos e vivo aqui até hoje, há 38 anos”, conclui a moradora do maior aglomerado de favelas de BH.
Os debates serão no auditório Albano Franco na sede da Fiemg, a partir das 8h30, com entrada liberada para empresários e trabalhadores. A direção do Movimento “Mais Imposto Não” espera presença de pelo menos 10 vereadores e dois pré-candidatos à Prefeitura de BH, o vereador Mateus Simão (Novo), e João Vítor Xavier, deputado estadual do (Cidadania). São necessários 28 votos para aprovação do Plano Diretor, mas o prefeito Alexandre Kalil não tem garantido os 28 vereadores. Para Ricardo Catão, vice-presidente do Sinduscon – Sindicato da Indústria da Construção Civil, a briga não está perdida: “Estamos preocupados com o futuro da cidade, com os empregos e esperamos que os vereadores tenham sensibilidade, compreendam que a aprovação deste Plano nos moldes que ele se apresenta será uma tragédia”, alerta o engenheiro que também atua como pequeno construtor.
